SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

1. Leitura do Expediente

Indica&ccedil;&atilde;o
<ul>
<li>As Indica&ccedil;&otilde;es de n&uacute;meros 285 a 301, de autoria do Deputado Adailton Cruz.</li>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 302/2026, de autoria da Deputada Maria Ant&ocirc;nia Ementa: que seja dada celeridade ao processo licitat&oacute;rio destinado &agrave; execu&ccedil;&atilde;o/instala&ccedil;&atilde;o de aparelhos de ar-condicionado na Escola de Ensino Integral Augusto Severo, localizada na Vila Santa Luzia do Pentecoste, no munic&iacute;pio de Cruzeiro do Sul.</li>
</ul>
Projeto de Lei
<ul>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 44/2026, de autoria do Deputado Andr&eacute; Vale Ementa: Estabelece os crit&eacute;rios de emiss&atilde;o do receitu&aacute;rio em meio&nbsp;eletr&ocirc;nico no &acirc;mbito do Estado do Acre e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 45/2026, de autoria do Deputado Luiz Gonzaga Ementa: Declara de utilidade p&uacute;blica IGREJA EVANGELICA FILADELFIA DA PALAVRA.</li>
</ul>
Projeto de Lei Complementar
<ul>
<li>Projeto de Lei Complementar n&ordm; 04/2026, de autoria do Tribunal da Justi&ccedil;a Ementa: Altera a Lei Complementar n&ordm; 258, de 29 de janeiro de 2013 e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
</ul>
Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos
<ul>
<li>Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos n&ordm; 02/2026, de autoria do Deputado Pablo Bregense Ementa: Manifestar Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos a Ant&ocirc;nio Mendes Ribeiro, Empres&aacute;rio do munic&iacute;pio de Sena Madureira.</li>
</ul>

2. Pequeno Expediente

3. Grande Expediente

4. Ordem do Dia

5. Explicação Pessoal

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)