1 - Indicação nº 285 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 285/2026
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Indico À Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 – Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente à Senhora Rosana Gomes, Prefeita do Município de Senador Guiomard, e à Senhora Dayana Costa dos Reis, Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências para garantir assistência básica de saúde à comunidade do Ramal Progresso, Km 15, localizado na BR-317, Km 75, zona rural de Senador Guiomard, diante das dificuldades de acesso da população aos serviços médicos, da ausência de atendimento regular e da persistência de casos de malária na região.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 286 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 286/2026
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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 8680 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente à Senhora Rosana Gornes, Prefeita do município de Senador Guiomard, à Senhora Dayana Costa dos Reis, Secretária municipal de Saúde, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, lnfraestrutura
Hidroviária e Agropecuária - DERACRE, solicitando providências para recuperação da ponte existente no Ramal Progresso, localizado na BR-317 km 75, zona rural de Senador Guiomard, bem como a realização de intervenções em trechos críticos do ramal.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 287 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 287/2026
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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito do município de Cruzeiro do Sul Acre, José de Souza Rodrigues e ao senhor Carlos Alvez, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e obras a seguinte indicação, solicitando reparação e recuperação urgente da rua Goiás no bairro Remanso.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 288 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 288/2026
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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. B6/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando que seja realizada uma operação tapa
buracos ao longo de todo o Ramal da Usina, localizado na BR 364, Ramal da Usina, Belo jardim lll, Rio Branco - AC.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 289 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 289/2026
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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, a seguinte indicação, solicitando que o Governo do Estado subsidie em pelo menos 50% a tarifa das passagens aéreas no trecho Rio Branco - Jordão e Jordão - Rio Branco,
considerando que atualmente o valor médio de cada passagem é de aproximadamente R$ í.500,00, o que inviabiliza o deslocamento da maioria da população do município
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 290 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 290/2026
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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. í69 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor João Edvaldo Teles de Lima, Prefeito do município de Bujari, e o Excelentíssimo Senhor Francisco Abreu de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de Bujari, solicitando providências urgentes quanto à situação estrutural e de manutenção do posto de saúde Maria lza Viana, localizado no município de Bujari.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 291 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 291/2026
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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Luís Almir Brandão Francisco Soares, Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC, a seguinte indicação, solicitando o retorno da linha de ônibus ao Ramal do Progresso, Km 75, município de Senador Guiomard.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 292 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 292/2026
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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Comandante-geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Coronel Marta Renata, a seguinte indicação, solicitando o reforço do policiamento ostensivo no Parque industrial, localizado na Rua Raiz de Davi, Bairro Rosa Linda em Rio Branco/AC
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 293 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 293/2026
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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, por intermédio, que
sejam tomadas as devidas providências quanto à limpeza e manutenção da Rua das Margaridas, no Bairro Recanto dos Buritis do Município de Rio Branco - AC.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 294 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 294/2026
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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua Botafogo, localizada no Bairro Conquista, no Município de Rio Branco - AC
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 295 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 295/2026
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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e revitalização da Fonte do Parque da Maternidade, situada próxima ao Terminal Urbano, bairro Centro.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 296 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 296/2026
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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. '169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, por intermédio da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a seguinte indicação, solicitando com urgência a conclusão do processo de autorização para liberação de voos noturnos no Aeródromo do município de Manoel Urbano, especialmente em casos emergenciais noturnos.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 297 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 297/2026
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lndico à l\,'lesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n0 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco - AC e ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, a seguinte indicação, solicitando a execução de obras de recuperação e requalificação viária nas Ruas Eucalipto e Primeiro de Março, localizadas no Bairro Alto Alegre, contemplando a restauração da pavimentação asfáltica, correção das folhas estruturais do pavimento, recomposição do sistema de drenagem pluvial, substituição de tampas de bueiros, diante do avançado estado de degradação das vias.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 298 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 298/2026
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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Estado do Acre, Sebastião Bocalom Rodrigues, e ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana Públicas, Antônio Cid Rodrigues Ferreira, solicitando que seja realizada uma
operação tapa-buracos ao longo da Rua Amendoim, localizada no Bairro Joafra, em Rio Branco/AG
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 299 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 299/2026
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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, em parceria com o senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando em caráter de urgência a manutenção e recuperação do Ramal Oriente, localizado no Município de Rio Branco,
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 300 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 300/2026
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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ í70, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação asfáltica da Rua do Centro, bairro Vila Nova, Município de Rio Branco.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 301 de 2026
Autor: ADAILTON CRUZ
Processo: 301/2026
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lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito de Rio Branco, ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação, solicitando a recuperação
asfáltica da Rua Beija Flor, bairro Tancredo Neves, Município de Rio Branco.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 302 de 2026
Autor: MARIA ANTÔNIA
Processo: 302/2026
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Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n.86/1990 - Regimento In Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ÂIEAC, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretario de Estado de Educação, que seja dada celeridade ao processo licitatório destinado à execução instalação de aparelhos de ar-condicionado na Escola de Ensino integral Augusto Severo, localizada na Vila Santa Luzia do Pentecostes, no município de Cruzeiro do Sul.
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Matéria lida
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19 - Moção nº 2 de 2026
Autor: PABLO BREGENSE
Processo: 2/2026
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ASSEMBLEIA LEGISLATWA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS Antônio Mendes Ribeiro, Empresário do município de Sena Madureira.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Lei nº 44 de 2026
Autor: ANDRÉ VALE
Processo: 44/2026
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Estabelece os critérios de emissão do receituário em meio eletrônico no âmbito do Estado do Acre e dá outras providencias
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Matéria lida
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21 - Projeto de Lei nº 45 de 2026
Autor: LUIZ GONZAGA
Processo: 45/2026
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"Declara de utilidade pública IGREJA EVANGELICA FILADELFIA DA PALAVRA"
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Autor: Tribunal Justiça - Tribunal de Justiça
Processo: 4/2026
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"Altera a Lei Complementar nº 258, de 29 de janeiro de 2013 e dá outras providências."
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Matéria lida
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