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Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/03/2026 - 10:15
Encerramento: 11/03/2026 - 12:19



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=xlht1hJRSUA&pp=0gcJCdsKAYcqIYzv



Lista de Presença na Sessão
ADAILTON CRUZ / PSB
ANDRÉ VALE / PODE
ANTONIA SALES / MDB
ARLENILSON CUNHA / PL
CHICO VIGA / PDT
CLODOALDO RODRIGUES / REPUBLICANOS
EDUARDO RIBEIRO / PSD
EDVALDO MAGALHÃES / PC DO B
GENE DINIZ / REPUBLICANOS
GILBERTO LIRA / UNIÃO
JOSÉ LUIS / PDT
LUIZ GONZAGA / PSDB
MANOEL MORAES / PP
MARIA ANTÔNIA / PP
MICHELLE MELO / PDT
NICOLAU JUNIOR / PP
PEDRO LONGO / PDT
TANIZIO SÁ / MDB






Expedientes
1. Leitura do Expediente:

Projeto de Lei

  • Projeto de Lei nº 41/2026, de autoria do Deputado André Vale
    Ementa: Altera a Lei nº 3.907, de 19 de janeiro de 2022, que estabelece prazo máximo para inspeção sanitária em estabelecimentos comerciais e industriais pelas vigilâncias sanitárias, bem como autoriza sua realização por videoconferência.
  • Projeto de Lei nº 42/2026, de autoria do Poder Executivo
    Ementa: Altera a Lei nº 2.448, de 10 de outubro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC, para dispor sobre a progressão e promoção dos servidores.

Indicação

  • Indicação nº 283/2026, de autoria do Deputado André Vale
    Ementa: Instituir o Mapa da Violência no âmbito do Estado do Acre.

Requerimento

  • Requerimento nº 26/2026, de autoria do Deputado Tanízio Sá
    Ementa: que seja realizada uma Audiência Pública, no dia 26 de novembro de 2026, para discutir o Projeto de Lei que institui "Institui o Conselho Estadual de Políticas Públicas para os Povos Indígenas do Estado do Acre"

Ofício

  • Ofício nº 17/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
    Assunto: Justificativa de Ausência.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 283 de 2026
Autor: ANDRÉ VALE
Processo: 283/2026
lndico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa€ do Estado do Acre, com as diretrizes insertas nos aís. 169 c/c 170, todos da Resolução o n.º 86/90- Regimento lnterno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, o Anteprojeto de Lei minha autoria "que institui o Mapa da Violência no âmbito do Estado do Acre"
 Matéria lida
2 - Indicação nº 284 de 2026
Autor: MARIA ANTÔNIA
Processo: 284/2026
Indico, nos termos dos arts. 169 a 17l, da Resolução n' 86/1990 - Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação do trecho da Variante da BR-364, visando restabelecer adequadas condições de trafegabilidade
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 41 de 2026
Autor: ANDRÉ VALE
Processo: 41/2026
Altera a Lei nº 3.907, de 19 de janeiro de 2022, que estabelece prazo máximo para inspeção sanitária em estabelecimentos comerciais e industriais pelas vigilâncias sanitárias, bem como autoriza sua realização por videoconferência.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 42 de 2026
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Processo: 42/2026
Altera a Lei nº 2.448, de 10 de outubro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração - PCCR dos servidores públicos do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC, para dispor sobre a progressão e promoção dos servidores.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 43 de 2026
Autor: EDUARDO RIBEIRO
Processo: 43/2026
Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB/AC) de casos de violência doméstica ou familiar envolvendo advogadas e advogados.
 Matéria lida