SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

1. Leitura do Expediente

Projeto de Lei
<ul>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 41/2026, de autoria do Deputado Andr&eacute; Vale Ementa: Altera a Lei n&ordm; 3.907, de 19 de janeiro de 2022, que estabelece prazo m&aacute;ximo para inspe&ccedil;&atilde;o sanit&aacute;ria em estabelecimentos comerciais e industriais pelas vigil&acirc;ncias sanit&aacute;rias, bem como autoriza sua realiza&ccedil;&atilde;o por videoconfer&ecirc;ncia.</li>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 42/2026, de autoria do Poder Executivo Ementa: Altera a Lei n&ordm; 2.448, de 10 de outubro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera&ccedil;&atilde;o - PCCR dos servidores p&uacute;blicos do Departamento Estadual de Tr&acirc;nsito do Acre - DETRAN/AC, para dispor sobre a progress&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o dos servidores.</li>
</ul>
Indica&ccedil;&atilde;o
<ul>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 283/2026, de autoria do Deputado Andr&eacute; Vale Ementa: Instituir o Mapa da Viol&ecirc;ncia no &acirc;mbito do Estado do Acre.</li>
</ul>
Requerimento
<ul>
<li>Requerimento n&ordm; 26/2026, de autoria do Deputado Tan&iacute;zio S&aacute; Ementa: que seja realizada uma Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica, no dia 26 de novembro de 2026, para discutir o Projeto de Lei que institui "Institui o Conselho Estadual de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas para os Povos Ind&iacute;genas do Estado do Acre"</li>
</ul>
Of&iacute;cio
<ul>
<li>Of&iacute;cio n&ordm; 17/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes Assunto: Justificativa de Aus&ecirc;ncia.</li>
</ul>

2. Pequeno Expediente

3. Grande Expediente

4. Ordem do Dia

5. Explicação Pessoal

Expediente Diversos (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)