1. Leitura do Expediente:
Indicação
- Indicação nº 102/2026, de autoria da Deputada Maria Antônia.
Ementa: Seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando providências urgentes para recuperação e melhoria do Ramal 7, que dá acesso à Comunidade Boa Hora, localizado na BR-364, no município de Cruzeiro do Sul.
- As Indicações de números 103 a 123 e 141 a 154, de autoria do Deputado Adailton Cruz.
- As Indicações de números 124 a 140, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.
- Indicação nº 155/2026, de autoria da Deputada Maria Antônia.
Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução nº 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando a recuperação e manutenção da Rodovia AC-407 do trecho entre a Vila São Pedro até a entrada do Município de Rodrigues Alves.
- Indicação nº 156/2026, de autoria da Deputada Michelle Melo.
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento Interno), que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Acre – DERACRE, a fim de providenciar a reconstrução da parada de ônibus situada no km 25 da rodovia Transacreana, pois a "parada" existente no local encontra-se destruída. Imagem abaixo.
Projeto de Lei
- Projeto de Lei nº 15/2026, de autoria do Deputado Adailton Cruz
Ementa: Estabelece critérios rigorosos, exigência de aprovação por instâncias colegiadas do SUS e prévia autorização da Assembleia Legislativa para a celebração de contratos de gestão e parcerias com entidades privadas nas unidades de saúde da rede estadual, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Institui o Programa Estadual de Saúde Cardiovascular da Mulher no Estado do Acre.
- Projeto de Lei nº 19/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Institui a Política Estadual de Diagnóstico Precoce e Atenção Integral à Endometriose no âmbito do Estado do Acre.
- Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria da Deputada Maria Antônia
Ementa: Dispõe sobre a declaração do Município de Cruzeiro do Sul como Capital Simbólica do Estado do Acre, durante o período da realização da Expo Juruá e da outras providências.
- Projeto de Lei nº 21/2026, de autoria do Deputado Afonso Fernandes
Ementa: Dispõe sobre o atendimento em regime de plantão e a liberação imediata de veículos recolhidos ao pátio do DETRAN/AC, após pagamento de débitos por meio eletrônico.
- Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria do Deputado André Vale
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Valoriza Farma Avafarma.
Requerimento
- Requerimento nº 19/2026, de autoria do Deputado José Luís Tchê
Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em alusão aos 35 anos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre – SEBRAE ACRE, a ser realizada no dia 12 de março do corrente ano de 2026.
Ofício
- Ofício nº 10/2026, de autoria do Deputado Tanízio Sá
Assunto: Justificativa de Ausência
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