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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Indicação</strong></p> <ul> <li><strong>Indicação nº 102/2026</strong>, de autoria da Deputada Maria Antônia.<br><em>Ementa: Seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando providências urgentes para recuperação e melhoria do Ramal 7, que dá acesso à Comunidade Boa Hora, localizado na BR-364, no município de Cruzeiro do Sul.</em></li> <li>As <strong>Indicações de números 103 a 123 e 141 a 154</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz.</li> <li>As <strong>Indicações de números 124 a 140</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes.</li> <li><strong>Indicação nº 155/2026</strong>, de autoria da Deputada Maria Antônia.<br><em>Ementa: Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução nº 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que através do Departamento de Estradas e Rodagem do Acre - DERACRE, solicitando a recuperação e manutenção da Rodovia AC-407 do trecho entre a Vila São Pedro até a entrada do Município de Rodrigues Alves.</em></li> <li><strong>Indicação nº 156/2026</strong>, de autoria da Deputada Michelle Melo.<br><em>Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução nº 86/90 (Regimento Interno), que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas e Rodagem do Acre – DERACRE, a fim de providenciar a reconstrução da parada de ônibus situada no km 25 da rodovia Transacreana, pois a "parada" existente no local encontra-se destruída. Imagem abaixo.</em></li> </ul> <p><strong>Projeto de Lei</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 15/2026</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<strong><br></strong><em>Ementa: Estabelece critérios rigorosos, exigência de aprovação por instâncias colegiadas do SUS e prévia autorização da Assembleia Legislativa para a celebração de contratos de gestão e parcerias com entidades privadas nas unidades de saúde da rede estadual, e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 18/2026</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: Institui o Programa Estadual de Saúde Cardiovascular da Mulher no Estado do Acre.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 19/2026,</strong> de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: Institui a Política Estadual de Diagnóstico Precoce e Atenção Integral à Endometriose no âmbito do Estado do Acre.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 20/2026</strong>, de autoria da Deputada Maria Antônia<br><em>Ementa: Dispõe sobre a declaração do Município de Cruzeiro do Sul como Capital Simbólica do Estado do Acre, durante o período da realização da Expo Juruá e da outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 21/2026</strong>, de autoria do Deputado Afonso Fernandes<br><em>Ementa: Dispõe sobre o atendimento em regime de plantão e a liberação imediata de veículos recolhidos ao pátio do DETRAN/AC, após pagamento de débitos por meio eletrônico.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 22/2026</strong>, de autoria do Deputado André Vale<br><em>Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Valoriza Farma Avafarma.</em></li> </ul> <p><strong>Requerimento</strong></p> <ul> <li><strong>Requerimento nº 19/2026</strong>, de autoria do Deputado José Luís Tchê<br><em>Ementa: REQUEIRO à Mesa Diretora a realização de Sessão Solene em alusão aos 35 anos do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Acre – SEBRAE ACRE, a ser realizada no dia 12 de março do corrente ano de 2026.</em></li> </ul> <p><strong>Ofício</strong></p> <ul> <li><strong>Ofício nº 10/2026</strong>, de autoria do Deputado Tanízio Sá<br><em>Assunto: Justificativa de Ausência</em></li> </ul>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal
