Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do Art. 182 do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Audiência fÚgLfCA, no dia 26 DE FEVEREIRO DE 2026, a partir das 9h, na Câmara Municipal de Manoel Urbano, para debater o Estudo de Impacto
Ambiental e o Relatório de [impacto Ambiental (EIA/RIMA) da estrada de interligação Manoel Urbano - Santa Rosa do Purus (Ramal do Juazeiro), bem como os impactos socioambientais e culturais sobre povos indígenas potencialmente afetados, com a
participação dos órgãos públicos, autoridades locais,

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução no 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30
anos do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2026, no plenário desta Casa Legislativa