Resumo (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Projeto de Lei

• Projeto de Lei nº 135/2025, de autoria do Deputado Tadeu Hassem
  Ementa: Dispõe sobre a garantia de atendimento preferencial aos profissionais de contabilidade, no exercicio de suas atividades, junto aos orgãos e repartições públicas do Estado do Acre.
• Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do Poder Executivo
  Ementa: Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel pelo Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA.
• Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do Poder Executivo
  Ementa: Altera a Lei Complementar nº 419, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece a estrutura básica da administração do Poder Executivo, para dispor sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Moção

• Moção nº 40/2025, de autoria do Deputado Arlenilson Cunha
  Ementa: manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fabiano de Freitas Passos, pelos relevantes serviços prestados ao serviço publico no Municipio de Acrelândia, como Procurador Juridico da Câmara Municipal e Prefeitura.

Projeto de Decreto Legislativo

• Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, de autoria do Deputado Arlenilson Cunha
  Ementa: Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doar bens móveis que especifica, Presidente por serem considerados inserviveis e antieconômicos.
• Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025, de autoria do Deputado Arlenilson Cunha
  Ementa: Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doação de um veículo.

Ofício

• Ofício nº 55/2025, de autoria do Deputado Tanízio Sá 
  Assunto: Justificativa de falta na sessão.