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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Projeto de Lei</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 135/2025</strong>, de autoria do Deputado Tadeu Hassem<br><em>Ementa: Dispõe sobre a garantia de atendimento preferencial aos profissionais de contabilidade, no exercicio de suas atividades, junto aos orgãos e repartições públicas do Estado do Acre.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 136/2025</strong>, de autoria do Poder Executivo<br><em>Ementa: Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel pelo Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 137/2025</strong>, de autoria do Poder Executivo<br><em>Ementa: Altera a Lei Complementar nº 419, de 15 de dezembro de 2022, que estabelece a estrutura básica da administração do Poder Executivo, para dispor sobre a estrutura básica da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.</em></li> </ul> <p><strong>Moção</strong></p> <ul> <li><strong>Moção nº 40/2025</strong>, de autoria do Deputado Arlenilson Cunha<br><em>Ementa: manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fabiano de Freitas Passos, pelos relevantes serviços prestados ao serviço publico no Municipio de Acrelândia, como Procurador Juridico da Câmara Municipal e Prefeitura.</em></li> </ul> <p><strong>Projeto de Decreto Legislativo</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025</strong>, de autoria do Deputado Arlenilson Cunha<br><em>Ementa: Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doar bens móveis que especifica, Presidente por serem considerados inserviveis e antieconômicos.</em></li> <li><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025</strong>, de autoria do Deputado Arlenilson Cunha<br><em>Ementa: Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Acre a doação de um veículo.</em></li> </ul> <p><strong>Ofício</strong></p> <ul> <li><strong>Ofício nº 55/2025</strong>, de autoria do Deputado Tanízio Sá <br><em>Assunto: Justificativa de falta na sessão.</em></li> </ul>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal
