Matérias do Expediente (69ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor
Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a destinação de
profissionais de apoio à educação especial para a Escola Santa Rita de Cássia, localizada na Rodovia Ac 40, km 65, Ramal Eletra, Zona Rural de
Plácido de Castro

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e
ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando o reforço do
fardamento dos alunos da Escola Estadual Manuel Tiago Lindoso, localizada na AC 90, Km 07, ramal travessa Riozinho da rola, Km 28, Zona
rural de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Novo Prédio do Detran e ao Colégio de Aplicação - UFAC, localizados na Avenida Ceará, Conjunto Mariana, em Rio Branco, Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e
ao senhor Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando que seja realizada a destinação
de carros adaptados de transporte escolar, para os alunos da Escola Estadual Bom Jesus, localizada no Ramal Nova Olinda, Comunidade Novo
Oriente, Km 100 da Transacreana, KM 40 do Ramal, em Rio Branco/Ac

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e
ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a instalação
da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual João Paulo II, localizada na Avenida Sobral, n° 659, Bairro Sobral, em Rio Branco/AC.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE veja a possibilidade de atendimento de ULTRASSOM duas (2) vezes ao mês na UNIDADE MISTA DE SAÚDE no município de Acrelândia.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a público manifestar MOÇÃO
DE APLAUSOS ao Sr. Jose Rozendo Costa De Lemos, conhecido como Canário Vereador no Município de Sena Madureira.

"Moção de Aplausos à Rodrigo de Oliveira Mesquita"

Moção de Aplausos ao Sr. Raimundo Ferreira Pinheiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Acre.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com base no artigo 172 da Resolução n° 86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a
honra de apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. TAYNARA MARTINS BARBOSA, diretora-presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre (DETRAN/AC), pela destacada liderança e contribuição ao desenvolvimento da autarquia desde março de 2021. Servidora de carreira e sargento da Polícia Militar, TAYNARA assumiu o Detran/AC em um cenário desafiador. Com foco na transparência e na valorização dos servidores, liderou melhorias no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e implementou benefícios como auxilio-saúde e ticket alimentação, proporcionando o maior aumento histórico para os servidores.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com base no artigo 172 da Resolução n° 86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a
honra de apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSO à presidente do DERACRE, ORLANILDA XIMENES MUNIZ, conhecida como SULA, pelo desempenho exemplar à frente do órgão desde março de 2024.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com base no artigo 172 da Resolução n° 86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a
honra de apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSO à jovem FERNANDA EVELYN LEITE DE OLIVEIRA, pelo trabalho dedicado e impactante no resgate e cuidado de animais abandonados no município de Rio Branco - Acre

Revoga o Art. 6º da Lei Estadual 3.112/2015 que dispõe sobre a identificação, o diagnóstico, acompanhamento integral e atendimento educacional escolar para estudantes da educação básica com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH

Concede o titulo de cidadão Acreano Ao Sr. JORGE LUÍS DE LARA PINTO

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Rodrigo Pinheiro Silveira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CAIQUE CIRANO DI PAULA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO O SR. EDER JACOBOSLY VIEGAS.

Revoga a Lei N° 1992, de 30 de janeiro 2008, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção à Síndrome Fetal Alcoólica e da outras
providências.

"Cria o Dia Estadual do Plantio de Árvores no Estado do Acre e dá outras providências"

Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Estado do Acre, e dá outras
providências

Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades, casas de parto e demais estabelecimentos
hospitalares congéneres, da rede pública e privada do Estado do Acre

Institui o Programa Advogado Voluntário (PAV) e dá outras providências.

Acrescenta o art. 1°- A na Lei Estadual n° 2.974, de 22 de julho de 2015 para incluir a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo no âmbito do Estado do Acre para mulheres vítimas de violência doméstica

Concede a Comenda "Ordem do Mérito do Agronegócio do Estado do Acre" ao Sr. JORGE JOSÉ DE MOURA"