Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a
público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João da Silva Gomes, pelos 25 anos de relevantes trabalhos sociais como Presidente da Assembleia de Deus da Vila Acre, na recuperação de dependentes químicos e reestruturação de famílias destruídas pelo vício e conflitos domésticos

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a
público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Antônio de Araújo Russo Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do 21
Distrito e à população do Estado do Acre.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. GUILHERME AUGUSTO PULICI, por sua excelência profissional, humanidade e o impacto positivo de seu trabalho realizado no Estado do Acre.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. LEUDA MARIA DA SILVA DAVALOS, em reconhecimento aos seus inestimáveis e relevantes serviços prestados à saúde e à educação no Estado do Acre.

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Ricardo Pereira Veras

Declara de utilidade pública a Academia de Letras Jurídicas do Acre - ALJAC.

"Institui o Dia Estadual do Ciclista no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências."

"Concede o título de Cidadão Acreano ao Senhor Wellyton Meio de Souza, e dá outras Providências"

Dispõe sobre a possibilidade de pagamento de débitos de veículos no momento da abordagem de fiscalização no Estado do Acre, com o objetivo de evitar a remoção do automóvel.

Institui, no âmbito do Estado do Acre, a "Semana Estadual do Rim", a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de março, e dá outra providências.

"Dispõe sobre a política ambiental do Estado do Acre, e dá outras providências"

"Institui o Selo da Agricultura Familiar no âmbito do Estado do Acre, estabelece diretrizes para sua concessão e uso, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário às advogadas e aos advogados no exercício da atividade profissional, nas repartições públicas estaduais e demais entidades no âmbito do Estado do Acre."

"Dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos estudantes com
TEA matriculados na rede pública estadual de ensino do Estado do Acre."

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei N°341/2025. que "Assegura a realização de ritos religiosos voluntários nas unidades de ensino públicas e privadas em todo o Estado", de autoria da Deputada Michelle Melo.

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei nº 67/2025, que "Institui a Semana Oficial do DJ Disk Jockey no Estado do Acre". de autoria do Deputado Chico Viga.

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do inciso V do art. 78 da Constituição do Estado do Acre, decidi vetar parcialmente o Projeto de Lei n° 72/2025, de iniciativa do próprio Poder Executivo, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado do Acre para o exercício financeiro de 2026", o qual foi aprovado com emendas por essa Assembleia Legislativa.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da Rua
São Damião, Bairro Rui Lino.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da Travessa Francisco Águiar, Bairro Rui Lino.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-Buracos da Rua
Santa Fé, localizada no Loteamento Isaura Parente.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-Buracos da Rua
João Xavier, bairro Vitória.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a instalação de defensa metálica no trecho inicial da rua Francisco Caronho da Costa, Bairro do Hospital.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a reforma e melhorias na Rodoviária
Municipal

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, melhoria na rotatória localizada no Centro do
município de Feijó.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEEIAC), viabilize reformas e melhorias na Escola Estadual Dom Pedro 1,
localizada no km 57 da BR-364, zona rural de Feijó.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169. da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a reconstrução da ponte sobre o lgarapé Diabinho.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da travessa Anápolis, Bairro da paz.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Raimundo Nonato do Nascimento, Bairro Esperança.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua Barcelos, Bairro Eldorado.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a pavimentação da Rua botafogo, localizada no bairro da Paz.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó para que viabilize junto a secretaria competente, a pavimentação da Rua Senhora de Nazaré, Bairro do Hospital.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto a secretaria competente, a instalação de iluminação pública na rua São Salvador, bairro Bahia Nova.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a restauração de faixa de pedestre em frente à unidade da Estácio-Unimeta, localizada na Estrada Alberto torres.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da rua Projetada 250, Bairro Rui Uno.

Indico ã Mesa Diretora, com fulcro no art 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da rua Juscelino Kubitschek, Bairro Chico mendes.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, o serviço de Tapa-buracos da rua Chuí, Bairro Rui Lino.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169. da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Cumaru, Bairro Chico Mendes.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a realização de serviço de tapa-buracos na Rua Primeiro de Janeiro, Bairro Placas.

Com base no art. 169, da Resolução ri, 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Fonte Nova, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua José Magalhães, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a desobstrução dos bueiros da Rua Karen, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua Rio Negro, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a retirada de barro acumulado da Rua Samaúma, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Santa Terezinha, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Fluminense, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a reforma para Escola Municipal José Potyguara localizado na Rua Benjamim Constant, número 394, bairro Calafate.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Eldorado, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tiáo Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a desobstrução dos bueiros da Rua Fonte Nova, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua ltapuã, Conquista.

Com base no art. 169. da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua José Magalhães, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Karen, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a contratação de mediadores para Escola Municipal José Potyguara localizado na Rua Benjamim Constant, número 394, bairro Calafate.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Clendes Vila Boa esta indicação para que providencie a adequação dos horários da linha de ônibus Calafate para Escola Municipal José Potyguara localizado na Rua Benjamim Constant, número 394, bairro Calafate.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Rio Negro, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua Santa Terezinha, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua Vitória, Conquista.

Com base no art. 169. da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tiào Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie o reparo das tampas dos bueiros da Rua Vitória, Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua das Tulipas, Waidemar Maciel.

Com base no art 169. da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito a Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalorn e ao Superintendente Municipal de Transporte e Trânsito, Clendes Vila Boa esta indicação para que providencie a instalação de dois quebra-molas na Rua Liberdade, Número 625, Areal.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie saneamento e abastecimento de água para Rua Liberdade, Areal.

Com base no art. 169, da Resolução n 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a construção da quadra esportiva da Escola Municipal Álvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a manutenção dos ares-condicionados da Escola Municipal Álvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a restauração das pias da Escola Municipal Alvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista.

Com arrimo no art. 169, da Resolução ri. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie uma melhor gestão e novos leitos para o Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco localizada na Rua Isaura Parente, Número 23, Bairro Bosque.

Com arnmo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie reforma para o Pronto Socorro - Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco localizada na Rua Isaura Parente, Número 23, Bairro Bosque.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Infraestrutura. Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua das Avencas, Waidemar Maciel.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua das Rosas, Waidemar Maciel.

Com base no art 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a contratação de mediadores para Escola Municipal Álvaro Vieira da Rocha localizado na Rua do Estudante, Bairro Conquista.