Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Indicações

• Indicação nº 534/2025, de autoria da Deputada Antônia Sales
  Ementa: seja encaminhado expediente ao Goveeno do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura.-(SEE/AC), para que providenciada merenda escolar para Escola Estadual Antonio Rodrigues que fica localizada na Comunidade Passo da Pátria no rio Liberdade no municipio de Cruzeiro do Sul.
• Indicação nº 535/2025, de autoria da Deputada Antônia Sales
  Ementa: seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura.-(SEE/AC), para que seja providenciado a reforma na Escola Estadual do Campo Joaquim Nogueira que fica localizada na Comunidade Periquito no rio Liberdade no municipio de Cruzeiro do Sul.
• Indicação nº 536/2025, de autoria da Deputada Antônia Sales
  Ementa: seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura.-(SEE/AC), para que seja providenciado a construção de um poço, reforma na Escola Estadual Rural Novo Horizonte que fica localizada no rio Liberdade no municipio de Cruzeiro do Sul.
• Indicação nº 537/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
  Ementa: seja endereçado expediente ao Excelentissimo Prefeito do Municipio de Sena Madureira, Gerlen Diniz, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes para a realização de serviços de drenagem, limpeza, colocação de materiais bota-fora com espalhamento e compactação no Ramal do 40, localizado na Zona Rural do Municipio de Sena Madureira.
• Indicação nº 538/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz
  Ementa: que seja enviado expediente ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelentissimo Senhor Prefeito do Municipio de Rio Branco, Sebastiao Bocalom, e à llustrissima Senhora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC, Taynara Martins Barbosa, no sentido de que seja realizada, parceria entre os referidos entes, para a elaboragão de estudo tecnico de engenharia de trafego e a adoção de medidas urgentes de controle de velocidade e sinalização viária na Avenida Antonio da Rocha Viana, em Rio Branco/AC, especialmente nos trechos de maior incidência de acidentes, como a região da ladeira próxima ao canal de esgoto e as rotatórias próximas.
  
• Indicação nº 539/2025, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro
  Ementa: seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a disponibilização de um onibus escolar para atender os alunos do Projeto Moreno Maia, que estudam na escola Nova Esperança.
• Indicação nº 540/2025, de autoria do Deputado Fagner Calegário
  Ementa: seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito do Municipio de Rio Branco, Sebastião Bocalom a fim de viabilizar a manutenção do Ramal do Quixadá.
• Indicação nº 541/2025, de autoria do Deputado Fagner Calegário
  Ementa: seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom a fim de viabilizar a manutenção do Ramal do Panorama.

Projetos de Lei

• Projeto de Lei nº 99/2025, de autoria do Deputado André Vale
  Ementa: Dispõe sobre a notificação prévia aos novos estabelecimentos comerciais e industriais sobre visitas de inspeção e dá outras providências.
• Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro
  Ementa: Declara o "Forró do Senadinho", realizado na cidade de Rio Branco, como Patrimônio Cultural do Estado do Acre.

Requerimentos

• Requerimento nº 86/2025, de autoria do Deputado Pedro Longo 
  Ementa: Requer a criação de Comissão Especial para tratar dos embargos ambientais e da regularização fundiária no Estado do Acre, mantendo-se a mesma composição da Comissão de Compensação Ambiental, anteriormente constituida no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).
• Requerimento nº 87/2025, de autoria do Deputado Pedro Longo 
  Ementa: Requer a criação de Comissão Especial para tratar dos embargos ambientais e da regularização fundiária no Estado do Acre, mantendo-se a mesma composição da Comissão de Compensação Ambiental, anteriormente constituida no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).