Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Assembleia Legislativa do Estado do Acre
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
1. Leitura do Expediente
<p><strong>Indicações</strong></p> <ul> <li><strong>Indicação nº 534/2025</strong>, de autoria da Deputada Antônia Sales<br><em>Ementa: seja encaminhado expediente ao Goveeno do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura.-(SEE/AC), para que providenciada merenda escolar para Escola Estadual Antonio Rodrigues que fica localizada na Comunidade Passo da Pátria no rio Liberdade no municipio de Cruzeiro do Sul.</em></li> <li><strong>Indicação nº 535/2025</strong>, de autoria da Deputada Antônia Sales<br><em>Ementa: seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura.-(SEE/AC), para que seja providenciado a reforma na Escola Estadual do Campo Joaquim Nogueira que fica localizada na Comunidade Periquito no rio Liberdade no municipio de Cruzeiro do Sul.</em></li> <li><strong>Indicação nº 536/2025</strong>, de autoria da Deputada Antônia Sales<br><em>Ementa: seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação e Cultura.-(SEE/AC), para que seja providenciado a construção de um poço, reforma na Escola Estadual Rural Novo Horizonte que fica localizada no rio Liberdade no municipio de Cruzeiro do Sul.</em></li> <li><strong>Indicação nº 537/2025</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<em><br>Ementa: seja endereçado expediente ao Excelentissimo Prefeito do Municipio de Sena Madureira, Gerlen Diniz, a seguinte indicação, solicitando providências urgentes para a realização de serviços de drenagem, limpeza, colocação de materiais bota-fora com espalhamento e compactação no Ramal do 40, localizado na Zona Rural do Municipio de Sena Madureira.</em></li> <li><strong>Indicação nº 538/2025</strong>, de autoria do Deputado Adailton Cruz<em><br>Ementa: que seja enviado expediente ao Excelentissimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, ao Excelentissimo Senhor Prefeito do Municipio de Rio Branco, Sebastiao Bocalom, e à llustrissima Senhora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC, Taynara Martins Barbosa, no sentido de que seja realizada, parceria entre os referidos entes, para a elaboragão de estudo tecnico de engenharia de trafego e a adoção de medidas urgentes de controle de velocidade e sinalização viária na Avenida Antonio da Rocha Viana, em Rio Branco/AC, especialmente nos trechos de maior incidência de acidentes, como a região da ladeira próxima ao canal de esgoto e as rotatórias próximas.<br></em></li> <li><strong>Indicação nº 539/2025</strong>, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro<em><br>Ementa: seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEE/AC, solicitando a disponibilização de um onibus escolar para atender os alunos do Projeto Moreno Maia, que estudam na escola Nova Esperança.</em></li> <li><strong>Indicação nº 540/2025</strong>, de autoria do Deputado Fagner Calegário<em><br>Ementa: seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito do Municipio de Rio Branco, Sebastião Bocalom a fim de viabilizar a manutenção do Ramal do Quixadá.</em></li> <li><strong>Indicação nº 541/2025</strong>, de autoria do Deputado Fagner Calegário<em><br>Ementa: seja encaminhado expediente ao Excelentissimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom a fim de viabilizar a manutenção do Ramal do Panorama.</em></li> </ul> <p><strong>Projetos de Lei</strong></p> <ul> <li><strong>Projeto de Lei nº 99/2025</strong>, de autoria do Deputado André Vale<br><em>Ementa: Dispõe sobre a notificação prévia aos novos estabelecimentos comerciais e industriais sobre visitas de inspeção e dá outras providências.</em></li> <li><strong>Projeto de Lei nº 100/2025</strong>, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro<em><br>Ementa: Declara o "Forró do Senadinho", realizado na cidade de Rio Branco, como Patrimônio Cultural do Estado do Acre.</em></li> </ul> <p><strong>Requerimentos</strong></p> <ul> <li><strong>Requerimento nº 86/2025</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo <br><em>Ementa: Requer a criação de Comissão Especial para tratar dos embargos ambientais e da regularização fundiária no Estado do Acre, mantendo-se a mesma composição da Comissão de Compensação Ambiental, anteriormente constituida no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).</em></li> <li><strong>Requerimento nº 87/2025</strong>, de autoria do Deputado Pedro Longo <em><br>Ementa: Requer a criação de Comissão Especial para tratar dos embargos ambientais e da regularização fundiária no Estado do Acre, mantendo-se a mesma composição da Comissão de Compensação Ambiental, anteriormente constituida no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC).</em></li> </ul>
2. Pequeno Expediente
3. Grande Expediente
4. Ordem do Dia
5. Explicação Pessoal
