SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

1. Leitura do Expediente

Indica&ccedil;&otilde;es
<ul>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 529/2025, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro Ementa: seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de&nbsp;lei anexo, que "altera a Lei n&deg; 2.943, de 30 de dezembro de 2014, que cria o Banco&nbsp;de Horas no &acirc;mbito do Instituto Socioeducativo do Estado - ISE/AC".</li>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 530/2025, de autoria do Deputado Eduardo Ribeiro Ementa: seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de&nbsp;lei anexo, que "reconhece o direito &agrave; participa&ccedil;&atilde;o no regime de Banco de Horas&nbsp;institu&iacute;do pela Lei n&deg; 2.943, de 30 de dezembro de 2014, ao servidor ocupante do&nbsp;cargo de t&eacute;cnico administrativo e operacional do Instituto Socioeducativo do Estado&nbsp;do Acre - ISE/AC".</li>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 531/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz Ementa: solicitando provid&ecirc;ncias quanto &agrave; destina&ccedil;&atilde;o de maquin&aacute;rio agricola para os produtores da agricultura&nbsp;familiar da Comunidade Transacreana, localizada no km 25 da rodovia, bem como seus&nbsp;ramais e &aacute;reas adjacentes, com vistas a garantir o preparo do solo e a continuidade das&nbsp;atividades produtivas na regi&atilde;o.</li>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 532/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz Ementa: solicitando provid&ecirc;ncias quanto ao&nbsp;descarte irregular e recorrente de residuos s&oacute;lidos urbanos, que comprometem a higiene&nbsp;p&uacute;blica, a seguran&ccedil;a sanit&aacute;ria, a mobilidade urbana e a qualidade de vida de moradores,&nbsp;comerciantes e transeuntes na Rua Benjamin Constant, n&deg; 343, Bairro Cadeia Velha / Centro,&nbsp;nas proximidades da Galeria 365.</li>
<li>Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 533/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz Ementa: seja firmada&nbsp;parceria para viabilizar a destina&ccedil;&atilde;o de sistemas de energia solar &agrave; Comunidade da&nbsp;Coloca&ccedil;&atilde;o Riachuelo, no Alto Rio Envira, onde a maior parte das fam&iacute;lias permanece sem&nbsp;acesso regular &agrave; energia el&eacute;trica.</li>
</ul>
Projetos de Lei
<ul>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 96/2025, de autoria do Deputado Andr&eacute; Vale Ementa: Disp&otilde;e sobre a unifica&ccedil;&atilde;o cadastral dos&nbsp;estabelecimentos comerciais e industriais no &acirc;mbito&nbsp;do Estado do Acre e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</li>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 97/2025, de autoria do Deputado Adailton Cruz Ementa: Institui o Dia Estadual do Controle Social na&nbsp;Sa&uacute;de do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS&nbsp;&Agrave; SUBSECRETARIA DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS&nbsp;no &acirc;mbito do Estado do Acre.</li>
<li>Projeto de Lei n&ordm; 98/2025, de autoria do Deputado Tan&iacute;zio S&aacute; Ementa: Declara&nbsp;de&nbsp;utilidade&nbsp;p&uacute;blica&nbsp;ASSOCIA&Ccedil;&Atilde;O DE PRODUTORES&nbsp;RURAIS AMIGOS DO CAMPO NO&nbsp;RAMAL DO ESPINHARA - APRACRE.</li>
</ul>
Of&iacute;cios
<ul>
<li>Of&iacute;cio n&ordm; 41/2025, de autoria do Deputado Tan&iacute;zio S&aacute; Assunto: Justificativa de Aus&ecirc;ncia.</li>
</ul>
Atas
<ul>
<li>Leitura da Ata da 37&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria da 3&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da 16&ordf; Legislatura. </li>
</ul>

2. Pequeno Expediente

3. Grande Expediente

4. Ordem do Dia

5. Explicação Pessoal

Expediente Diversos (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)