Matérias da Ordem do Dia (0ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 6 de 2006
Processo: 6/2006
Autor: PODER EXECUTIVO - Governador
Protocolo: -
Turno: Único
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ESTABELECE PISOS SALARIAIS PARA OS NOVOS CARGOS CRIADOS NESTA LEI, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CÍVIS, MILITARES, INATIVOS E PENSIONISTAS E FIXA A NOSSA ESTRUTURA DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E TABELA DE VENCIMENTOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - ESTABELECE PISOS SALARIAIS PARA OS NOVOS CARGOS CRIADOS NESTA LEI, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS CÍVIS, MILITARES, INATIVOS E PENSIONISTAS E FIXA A NOSSA ESTRUTURA DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E TABELA DE VENCIMENTOS, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2006
Processo: 7/2006
Autor: Naluh Gouveia
Protocolo: -
Turno: Único
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA A ILISTRSSÍMA SENHORA MARIA CLÁUDIA DE ASSIS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA A ILISTRSSÍMA SENHORA MARIA CLÁUDIA DE ASSIS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 8 de 2006
Processo: 8/2006
Autor: Naluh Gouveia
Protocolo: -
Turno: Único
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA MARIA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SENHORA MARIA LUZIA DE OLIVEIRA ASSIS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2006
Processo: 9/2006
Autor: Naluh Gouveia
Protocolo: -
Turno: Único
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA À SENHORA LUCI MARA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CONCEDE TITULO DE CIDADÃ ACREANA À SENHORA LUCI MARA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 5 |
Moção nº 1 de 2006
Processo: 1/2006
Autor: Tarcísio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO APLAUSO À ESCOLA JOSÉ RODRIGUES LEITE. - - MOÇÃO APLAUSO À ESCOLA JOSÉ RODRIGUES LEITE.
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Não há resultado |
| 6 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 1 de 2006
Processo: 01/2006
Autor: Tarcísio Pinheiro
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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“ALTERA O “CAPUT” DO ART. 48, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.”. - - “ALTERA O “CAPUT” DO ART. 48, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.”.
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Não há resultado |