Relatorias (EDVALDO MAGALHÃES)
Total de Relatorias: 60
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - CSPTM - CSPLAS (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 99 de 2023 | 13/09/2023 | EDVALDO MAGALHÃES | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 105 de 2023 | 11/07/2023 | EDVALDO MAGALHÃES | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2022 | 31/03/2022 | EDVALDO MAGALHÃES | ||
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2022 | 13/07/2022 | EDVALDO MAGALHÃES | ||
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2022 | 22/11/2022 | EDVALDO MAGALHÃES | ||
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023 | 19/04/2023 | EDVALDO MAGALHÃES | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2023 | 13/09/2023 | EDVALDO MAGALHÃES | ||
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 283 de 2023 | 14/12/2023 | EDVALDO MAGALHÃES | Aprovado | |
| DESATIVADA - COMISSÃO CONJUNTA - SP - COF (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 43 de 2022 | 31/03/2022 | EDVALDO MAGALHÃES | ||
| DESATIVADA - Comissão de Constituição, Justiça e Redação (DESATIVADA) | Projeto de Lei nº 3 de 2006 | 18/01/2006 | EDVALDO MAGALHÃES | Aprovado |