Relatorias (EDUARDO RIBEIRO)
Total de Relatorias: 709
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 86 de 2024 | 11/09/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 91 de 2024 | 12/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 170 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 170 de 2024 | 12/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 179 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 179 de 2024 | 12/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 193 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 193 de 2024 | 12/12/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 196 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR/SP - COMISSÃO CONJUNTA - CCJR - SP | Projeto de Lei nº 195 de 2024 | 10/12/2024 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado |