Relatorias (EDUARDO RIBEIRO)
Total de Relatorias: 577
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 228 de 2024 | 27/11/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 219 de 2025 | 09/12/2025 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 216 de 2025 | 09/12/2025 | EDUARDO RIBEIRO | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 215 de 2025 | 10/12/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 193 de 2024 | 12/12/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 336 de 2025 | 17/12/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 336 de 2025 | 17/12/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CONJUNTA - CCJR/SERV PUB/COF | Projeto de Lei nº 339 de 2025 | 17/12/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 339 de 2025 | 17/12/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado | |
| CONJUNTA - CCJR/SERV. PUBL. | Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2025 | 17/12/2025 | EDUARDO RIBEIRO | Aprovado |