Relatorias (ROBERTO DUARTE)
Total de Relatorias: 110
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 47 de 2021 | 23/06/2021 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 23 de 2021 | 13/04/2021 | ROBERTO DUARTE | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 29 de 2021 | 23/06/2021 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 30 de 2021 | 28/04/2021 | ROBERTO DUARTE | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 142 de 2021 | 09/11/2021 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 274 de 2021 | 28/03/2022 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Moção nº 25 de 2021 | 11/08/2021 | ROBERTO DUARTE | ||
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 114 de 2021 | 07/12/2021 | 14/12/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado pela Inconstitucionalidade |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 87 de 2021 | 13/07/2021 | 14/07/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado pela rejeição |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 73 de 2021 | 16/06/2021 | ROBERTO DUARTE | Aprovado |