Relatorias (MANOEL MORAES)
Total de Relatorias: 469
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 121 de 2023 | 13/09/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 121 de 2023 | 06/12/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 122 de 2023 | 06/12/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 138 de 2023 | 13/09/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 140 de 2023 | 13/09/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 141 de 2023 | 10/10/2023 | MANOEL MORAES | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 161 de 2023 | 10/10/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 143 de 2023 | 06/09/2023 | MANOEL MORAES | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 143 de 2023 | 06/09/2023 | MANOEL MORAES | ||
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 144 de 2023 | 06/09/2023 | MANOEL MORAES |