Relatorias (MANOEL MORAES)
Total de Relatorias: 469
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 38 de 2023 | 06/06/2023 | 06/06/2023 | MANOEL MORAES | Aprovado |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 85 de 2025 | 09/07/2025 | 09/07/2025 | MANOEL MORAES | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 85 de 2025 | 09/07/2025 | 09/07/2025 | MANOEL MORAES | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 88 de 2025 | 09/07/2025 | 09/07/2025 | MANOEL MORAES | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 88 de 2025 | 09/07/2025 | 09/07/2025 | MANOEL MORAES | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 89 de 2025 | 09/07/2025 | 09/07/2025 | MANOEL MORAES | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 89 de 2025 | 09/07/2025 | 09/07/2025 | MANOEL MORAES | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 91 de 2025 | 09/07/2025 | 09/07/2025 | MANOEL MORAES | |
| CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | Projeto de Lei nº 92 de 2025 | 09/07/2025 | 09/07/2025 | MANOEL MORAES | |
| RF - REDAÇÃO FINAL | Projeto de Lei nº 92 de 2025 | 09/07/2025 | 09/07/2025 | MANOEL MORAES |