SAPL - Assembleia Legislativa do Estado do Acre

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.061, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDAÃO ACREANO AO SR. YUSIF AWNI YUSIF EL-SHAWWA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.060, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MÁRIO PEDROZA DE SILVEIRA PINHEIRO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.059, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ELCIO SABO MENDES JUNIOR." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.058, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ROMEU CORDEIRO BARBOSA FILHO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.057, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAMIRO MESSIAS ABEGAO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.056, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. OSMARINA CATARINA MONTEZOL." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.054, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FRANCISCO JARBAS NUNES." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.053, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. OZIMAR BARBOSA VIEIRA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.052, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. LUIS ALBERTO SPULDARO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.051, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA DE NAZARETH MELLO DE ARAUJO LAMBERT." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.050, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. PAOLINO BALDASSARI." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.049, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MOACIR GRECCHI." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.048, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. WILSON PINHEIRO, IN MEMORIAM." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.047, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAIMUNDO IRINEU SERRA, IN MEMORIAM. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.046, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ GABRIEL DA COSTA, IN MEMORIAM." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.045, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FRANCISCO AUGUSTO VIEIRA NUNES, IN MEMORIAM." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.044, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR, JOSÉ BERNARDO DE SOUZA FILHO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.043, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ CARLOS PINTO FURTADO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.042, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CÉSIO DE MEDEIROS PAULO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.041, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. CAROLINA SAMPAIO BARRETO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.040, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAIMUNDO MOREIRA NOLÊTO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.039, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FERNANDO CARVALHO LAGE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.038, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. VALDEMAR DE JESUS SILVA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.037, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.036, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FREDERICO LEMOS DE MOURA LEITE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.035, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA JULIANA FERREIRA DE SOUZA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.034, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ DANIEL BATISTELA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.033, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RUBENIR NOGUEIRA GUERRA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.032, de 10 de dezembro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. JUSSARA LEITE VIANA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.717, de 27 de novembro de 2008 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 27 DE NOVEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.716, de 20 de novembro de 2008 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 20 DE NOVEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.714, de 04 de novembro de 2008 Ementa: RIO BRANCO ACRE, 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.030, de 04 de novembro de 2008 Ementa: "ALTERA A LEI N. 2026, DE 23 DE OUTUBRO DE 2008." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.026, de 23 de outubro de 2008
Lei Ordinária nº 2.031, de 03 de novembro de 2008 Ementa: "INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL DE SAUDE DO ACRE, PARAESTATAL DE DIRITO PRIVADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.027, de 31 de outubro de 2008 Ementa: "ALTERA A LEI ESTADUAL N. 1.277, DE 13 DE JANEIRO DE 1999." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.713, de 30 de outubro de 2008 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 30 DE OUTUBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.029, de 29 de outubro de 2008 Ementa: "ALTERA A LEI N. 1429, DE 4 DE JANEIRO DE 2002." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.429, de 04 de janeiro de 2002
Lei Ordinária nº 2.029, de 29 de outubro de 2008 Ementa: "ALTERA A LEI N. 1429, DE 4 DE JANEIRO DE 2002." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.429, de 04 de janeiro de 2002
Lei Ordinária nº 2.028, de 28 de outubro de 2008 Ementa: "ALTERA A LEI N. 1474, DE 10 DE JANEIRO DE 2003." Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.474, de 10 de janeiro de 2003
Diário Oficial nº 3.712, de 23 de outubro de 2008 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 23 DE OUTUBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.026, de 23 de outubro de 2008 Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTAVEL DO ESTADO DO ACRE - PROACRE." Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.030, de 04 de novembro de 2008
Diário Oficial nº 3.711, de 16 de outubro de 2008 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 186 DE OUTUBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.055, de 12 de outubro de 2008 Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ARTUR JOSÉ SILVA PALMA DUARTE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.710, de 09 de outubro de 2008 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 09 DE OUTUBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.709, de 08 de outubro de 2008 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 08 DE OUTUBRO DE 2008.	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.708, de 23 de setembro de 2008 Ementa: RIO BRANCO -ACRE, 23 DE SETEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.025, de 23 de setembro de 2008 Ementa: "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS FAMILIARES DO ESTADO DO ACRE." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.024, de 23 de setembro de 2008 Ementa: "CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO FLORESTAL E AGROFLORESTAL FAMILIAR." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.707, de 16 de setembro de 2008 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 16 DE SETEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.706, de 03 de setembro de 2008 Ementa: RIO BRANCO - ACRE, 03 DE SETEMBRO DE 2008. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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