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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Complementar nº 192, de 31 de dezembro de 2008
Ementa:
"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 38, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1993."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 191, de 31 de dezembro de 2008
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Diário Oficial nº 3.721, de 29 de dezembro de 2008
Ementa:
DIARIO OFICIAL N. 3721
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.106, de 29 de dezembro de 2008
Ementa:
"ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.688, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005."
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.105, de 29 de dezembro de 2008
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.169, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1995."
Texto Original
Lei Complementar nº 190, de 29 de dezembro de 2008
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.104, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO NA INTERNET."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.103, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
"INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO FÍSICA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.102, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.101, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
"FICA INSTITUÍDO NO ACRE O DIA 11 DE OUTUBRO COMO O DIA DO INSTRUTOR DE TRANSITO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.100, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
"INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE MANDIOCA E SEUS DERIVADOS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.099, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
"INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.098, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ALFA - ACALFA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.097, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
"OBRIGA OS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS COM ATENDIMENTO DE URGÊNCIA, INFORMAR SOBRE O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE - DPVAT."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.096, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR OS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.095, de 17 de dezembro de 2008
Ementa:
"ALTERA A LEI N. 1426, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001."
Texto Original
Diário Oficial nº 3.720, de 15 de dezembro de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.093, de 11 de dezembro de 2008
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.092, de 11 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EMILSON PÉRICLES DE ARAÚJO BRASIL."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.091, de 11 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DANIEL PEREIRA DE MATTOS, IN MEMORIAM."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.719, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 10 DE DEZEMBRO DE 2008.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.090, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. SEBASTIÃO BOCALOM RODRIGUES."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.089, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JORGE KALUME."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.088, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CARLOS AUGUSTO LIMA PAZ."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.087, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA DO CARMO DE ARAÚJO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.086, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FRANCISCO VALADARES NETO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.085, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MAURICIO TEIXEIRA SOUZA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.084, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. GILBERTO LIRA LINS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.083, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FRANCISCO INOCÊNCIO BEZERRA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.082, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ELI PAULO DE SOUZA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.081, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. GERALDO DONIZETI LINO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.080, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DOUGLLAS JONATHAN SANTIAGO DE SOUZA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.079, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ARLINDO FERREIRA DA CUNHA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.078, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. WELLINGTON MARTINS DO CARMO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.077, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JORGE RIVASPLATA DE LA CRUZ."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.076, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ CAETANO DA LUZ."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.075, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RODRIGO AIACHE CORDEIRO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.074, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.073, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOAQUIM GUIMARÃES COSTA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.072, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ABELARDO BIRGILIO GIBAJA AZABACHE."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.071, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. EURACY DE SOUSA BONNER."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.070, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. LÍGIA CÉLIA NERI ARANGUREN."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.069, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAMÓN GUIDO ARANGURE CAREAGA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.068, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ CELESTINO BOITO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.067, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAIMUNDO MONTEIRO DE SOUZA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.066, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. RAIMUNDO MENANDRO DE SOUZA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.065, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. FRANCISCO ALOÍSIO CAVALCANTE."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.064, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. OLTAIR MAGALHÃES DE OLIVEIRA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.063, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ROBSON TEIXEIRA BARBOSA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.062, de 10 de dezembro de 2008
Ementa:
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. LUIZ ANTONIO CAMPOS CORRÊA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.