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Normas Jurídicas Relacionamentos
Portaria Secretaria da Mesa nº 55, de
Ementa:
UM MES DE LICENÇA-PREMIO A SERVIDORA VALFIRA BATISTA DE LIMA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de
Ementa:
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DESIGNINA OS SEGUINTES DEPUTADOS ABAIXO RELACIONADOS: NOGUEIRA LIMA, NALUH GOUVEIA, MOISES DINIZ, EDVALDO MAGALHAES, THAUMATURGO LIMA, JUAREZ LEITAO E VALMIR FIGUEREDO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Regimento Interno nº 3, de
Ementa:
PROJETO DE RESOLUÇAO
 Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de
Ementa:
PRORROGAÇÃO
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Regimento Interno nº 1, de
Ementa:
COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES DE NS. 36/06; 177/06; 140/03; 147/03; 78/03;133/03; 134/ 03; 132/03; 229/99; 93/04; 95/04; 179/06;155/ 03; 94/04; 80/03; 57/02; 101/02; 107/02; EMENDA CONSTITUCIONAL N. 28/00.
Texto Original
Resolução nº 1, de
Ementa:
"ALTERA O ART. 1º, DA RESOLUÇÃO N.84/2000."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.629, de 03 de março de 2055
Ementa:
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ROBERTO DUARTE.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.848, de 14 de abril de 2011
Ementa:
DIARIO OFICIAL
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.786, de 15 de janeiro de 2010
Ementa:
RIO BRANCO-AC,15 DE JANEIRO 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.785, de 08 de janeiro de 2010
Ementa:
RIO BRANCO-AC, 08 DE JANEIRO 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.784, de 04 de janeiro de 2010
Ementa:
RIO BRANCO-AC, 04 DE JANEIRO DE 2010.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.783, de 30 de dezembro de 2009
Ementa:
RIO BRANCO-AC,30 DE DEZEMBRO 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.782, de 29 de dezembro de 2009
Ementa:
RIO BRANCO-AC, 29 DE DEZEMBRO 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.154, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:
"ALTERA O ART. 2º -A DA LEI N 1351, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000."
Texto Original
Lei Complementar nº 198, de 23 de dezembro de 2009
Ementa:
"MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.8, DE 18 DE JULHO DE 1983, REFERENTES AO CONCURSO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.781, de 16 de dezembro de 2009
Ementa:
RIO BRANCO-AC, 16 DE DEZEMBRO 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.780, de 15 de dezembro de 2009
Ementa:
RIO BRANCO-AC, 15 DE DEZEMBRO 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.179, de 10 de dezembro de 2009
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO ACRE - ISE."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.178, de 09 de dezembro de 2009
Ementa:
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2009, DE 2 DE JULHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CBMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.177, de 08 de dezembro de 2009
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EBENÉZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.176, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, OBJETIVANDO REGULARIZAR IMÓVEL OCUPADO POR UNIDADE ESCOLAR."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.175, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER À UNIÃO - 61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA-BATALHÃO MARECHAL THAUMATURGO DE AZEVEDO, A BALSA DENOMINADA DR. PITÁGORA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.174, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CARLOS AUGUSTO CORDEIRO E SILVA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.173, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER MEDIANTE DOAÇÃO, ÁREAS DE TERRA DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, OBJETIVANDO REGULARIZAR IMOVEIS OCUPADOS POR UNIDADES ESCOLARES."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.172, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES E A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL N, 3794, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009 E DAS NORMAS E CONDIÇÕES FIXADAS PELO BNDES PARA O PROGRAMA BNDES - ESTADOS, MEDIANTE GARANTIA DA UNIÃO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Projeto de Lei nº 2.170, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. MARIA APARECEIDA AMADO CORSO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.169, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MIGUEL ANGEL SUAREZ ORTIZ."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.168, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. TARCISIO DA CUNHA TEIXEIRA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.167, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. ARMANDO D'AINES DE FREITAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.166, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. GILSON DA SILVA COSTA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.165, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. VICENTE CRUZ CERQUEIRA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.164, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. MANOEL CORACY SABOIA DIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.163, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. RAIMUNDA FERREIRA DA COSTA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.162, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JUDSON FERREIRA VALENTIM."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.161, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JUAREZ ANTONIO LAULHER."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.160, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. DIRCEU SANCHES ZAMORA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.159, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CARLOS OVIDIO DUARTE ROCHA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.158, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOAQUIM MOISES."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.157, de 07 de dezembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE O TTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. EDVALDO SEBASTIÃO DE SOUZA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.779, de 03 de dezembro de 2009
Ementa:
RIO BRANCO-AC, 03 DE DEZEMBRO 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.778, de 01 de dezembro de 2009
Ementa:
RIO BRANCOAC, 01 DE DEZEMBRO 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.155, de 30 de novembro de 2009
Ementa:
"ALTERA ANEXOS DAS LEIS NS. 1418, DE 24 DE OUTUBRO DE 2001, E 1704, DE 26 DE JANEIRO DE 2006."
Texto Original
Diário Oficial nº 3.777, de 19 de novembro de 2009
Ementa:
RIO BRANCO, 19 DE NOVEMBRO 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.776, de 10 de novembro de 2009
Ementa:
RIO BRANCO-AC, 10 DE NOVEMBRO 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.775, de 05 de novembro de 2009
Ementa:
RIO BRANCO - AC, 05 DE NOVEMBRO 2009.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.151, de 05 de novembro de 2009
Ementa:
"REVOGA OS INCISOS IV E V DO ART. 4° E OS ARTS.9º E 10 DA LEI N. 1428, DE 2 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕEM SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE INTERESSE PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA."
Texto Original
Lei Ordinária nº 2.150, de 05 de novembro de 2009
Ementa:
"CONCEDE ETAPA ALIMENTAÇÃO AOS DELEGADOS DE POLÍCIA NÃO ABRANGIDOS PELA LEI N. 1384,DE 24 DE MAIO DE 2001."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 05 de novembro de 2009
Ementa:
"REVOGA OS INCISOS IV E V DO ART.4º E OS ARTS. 9° E 10 DA LEI N. 1.428, DE 2 DE JANEIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DE INTERESSE PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE, INSTITUI E DISCIPLINA O TERMO DE PARCERIA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.774, de 22 de outubro de 2009
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE 22 DE OUTUBRO DE 2009
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Diário Oficial nº 3.773, de 15 de outubro de 2009
Ementa:
RIO BRANCO - ACRE, 15 DE OUTUBRO DE 2009
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.