Resolução nº 78, de 14 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
78
Ano
2003
Data
14/04/2003
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"DAR NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 28, DA RESOLUÇÃO 86/90".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Regimento Interno nº 1, de
Anexos Norma Jurídica