Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2009
Número
9
Data de Apresentação
14/09/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2009
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
447
Ano
2009
Local de Origem
Poder Executivo
Data
03/09/2009
Dados Textuais
Ementa
ALTERA AS LEIS NS.1.384, DE 24 DE MAIO DE 2001,
1.633, DE 18 DE MARÇO DE 2005, LEI N.2.010, DE
02 DE JULHO DE 2008, LEI COMPLEMENTAR N.67, DE
1999, LEI COMPLEMENTAR N.164, DE 3,DE JULHO DE
2006, LEI COMPLEMENTAR N.182,DE 31 DE MARÇO
DE 2008, E LEI COMPLEMENTAR N.197, 23 DE JULHO
DE 2009.
1.633, DE 18 DE MARÇO DE 2005, LEI N.2.010, DE
02 DE JULHO DE 2008, LEI COMPLEMENTAR N.67, DE
1999, LEI COMPLEMENTAR N.164, DE 3,DE JULHO DE
2006, LEI COMPLEMENTAR N.182,DE 31 DE MARÇO
DE 2008, E LEI COMPLEMENTAR N.197, 23 DE JULHO
DE 2009.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada