Pesquisar Matéria Legislativa

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que encaminhe ao Governo do Estado do Acre a Lei Complementar de minha autoria que "Concede aos atingidos pelas enchentes dos igarapés e alagação dos rios do Acre isenção de ICMS de produtos eletrodomésticos de linha branca, refrigeradores, freezers verticais e horizontais, condicionadores de ar, lavadoras de louças, lavadoras de roupa, fornos de microondas e fogões".

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, que após os procedimentos de praxe, encaminhe o expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Acre, expondo a necessidade da implantação de uma agência de atendimento da referida instituição financeira no município de Mâncio Lima.

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador Gladson Cameli para que através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE, possa providenciar a Reforma do Ginásio Coberto no Município de Rodrigues Alves.

Indico na forma regimental à Mesa Diretora de acordo com o que dispõe o art. 169 do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que junto á Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para que proceda de forma imediata recuperação na BR-317, que liga Rio Branco a Assis Brasil.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de unia ESTUFA DE SECAGEM, a fim de atender as necessidades do Centro Oncológico - CECON.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de um COLPOSCÓPIO, a fim de atender as necessidades do Centro Oncológico - CECON.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretario de Habitação e Urbanismo - SERAB, Senhor EGLEUSON SANTIAGO, para que estude a possibilidade de ESTENDER o Programa de Atendimento Habitacional - "PRÓ-MORADIA", para os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Sena Madureira, a fim de atender famílias que residem em área de risco.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei anexo, que "dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais, no Estado, durante o período de cento e oitenta dias".

Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com base no Art 169 da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Secretaria de Educação, Cultura e Esportes um pedido de reforma da Escola Indígena Boaçú no Alto Purus, em Manoel Urbano.

Indico à Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado expediente endereçado ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Aberson Carvalho de Souza, solicitando que analise a reivindicação da comunidade da Vila Campinas, no município de Plácido de Castro, para que a Escola Estadual São Luiz Gonzaga seja transformada em uma instituição de ensino cívico-militar.

Indico à Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171 da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado expediente endereçado ao Secretário Estadual de Educação, Sr. Aberson Carvalho de Souza, solicitando que analise a demandada comunidade do município de Mâncio Lima para transformar a Escola Estadual Antônio de Oliveira Dantas em uma instituição de ensino cívico-militar.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretario da Segurança Publica providências urgentes visando à contratação de Profissionais de Segurança Especializada nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Acre, para controle e segurança de acesso.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio-nos arts. 169 c/ 170, ambos-da Resolução n. 88/00 - Regimento Interno--deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre e ao Sr. Secretário de Estado de Educação para que, demande, a implantação -de sistema de' travamento automático com trancas eletrônicas em portas de salas de aula da rede estadual de ensino.

Indico á Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que por meio de sua Secretária de Estado de Saúde (SESACRE) possa elaborar e realizar, com urgência, uma capacitação técnica de intubação de pacientes aos médicos e profissionais da saúde que laboram pelo SUS junto ao município de Manoel Urbano.

A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto da Secretaria de Estado de Educação, viabilize a instalação de portas com detectores de metal nas escolas públicas do Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre junto à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE, de forma célere a designação ou contratação de um Médico Pediatra para o hospital do Município de Sena Madureira.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de 05 GAVETEIROS DE ARQUIVO, a fim de atender as necessidades do Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CREME.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de 10 ARMÁRIOS DE ARQUIVO, a fim de atender as necessidades do Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CREME.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de 22 CADEIRAS DE ESCRITÓRIO, a fim de atender as necessidades do Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CREME.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário de Estado de Saúde do Acre, Senhor PEDRO PASCOAL, para que a SESACRE realize a aquisição de DUAS IMPRESSORAS, a fim de atender as necessidades do Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CREME.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELÍ e ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Acre, Senhor CEL. LUCIANO FONSECA o reforço e aumento do policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Cidade do Povo.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: na forma regimental que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI e ao Secretário da Segurança Pública, Senhor CEL. JOSÉ AMÉRICO, que realize estudo, para que seja criado mais um BATALHÃO DA POLICIA MILITAR, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 ele 170, todos da Resolução ri 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei (em anexo) para alterar a Lei Complementar n0392/2021 que regulamenta no âmbito do Poder Executivo, acerca da carreira da Polícia Penal, para dispor sobre quantificação do Quadro de Pessoal da Policia Penal.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 o! 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Sr. José Bestene - Diretor do Departamento Estadual de Água e Saneamento do Acre (SANEACRE), a Indicação anexa, solicitando a Limpeza e Desobstrução do esgoto na Rua das Flores, Loteamento Girassol (Praia do Amapá).

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Sr. Antônio Cid Rodrigues Ferreira - Secretário Municipal de infraestrutura e Mobilidade Urbana (SEINFRA), a Indicação anexa, solicitando a reestruturação e pavimentação da Avenida Epaminondas Jácome Centro.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC, a Indicação anexa, solicitando a limpeza e roçagem do mato da rua e da calçada, na Rua das Flores.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Antônio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, a Indicação anexa, solicitando a destinação de recursos para a construção de um novo muro.

Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Tião Bocalom, uma indicação ao setor competente que providencie urgentemente o abastecimento de água para os moradores do 1° Distrito, Loteamento Joafra.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Esporte providencie a construção de uma quadra esportiva do Colégio Militar , localizada no município de Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), a contratação de radiologistas, biomédicos, farmacêuticos e aquisições de matérias para o Hospital Abel Pinheiro Maciel Filho em Mâncio Lima.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da Saúde. - (Sesacre), para que seja providenciada a contratação de médicos ginecologistas e obstetras, aquisição de equipamentos, insumos para o Banco de Leite, aquisição de um veiculo e a convocação de técnicos de enfermagem para o HOSPITAL DA MULHER E DA CRIANÇA DO JURLJÁ.

AFONSO FERNANDES, Deputado com assento nesta Casa Legislativa. REQUER: com fundamentação no art. 76, inciso 1/, do Regimento Interno da ALEAC, que depois de ouvido o Plenário, seja encaminhado oficio a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC, Desembargadora REGINA FERRAR!, para que realize estudos, no sentido de criar a VARA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA EM CONFLITOS AGRÁRIOS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, a fim de oferecer atendimento especializado ás ações judiciais que envolvam disputas sobre a posse e propriedade de terras rurais.

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que em parceria com o DETRAN e RBTRANS para que estude a possibilidade de viabilizar a construção de uma lombada (quebra-molas), faixa de pedestre ou semáforo na Avenida Manoel Marinho Monte ( a localidade fica próximo a saída para a Estrada do Pacifico rumo Assis Brasil, mediação do ponto dos moto taxistas e do antigo mercadinho do Zé Luiz) no município de Brasileia.

Nos termos do art. 20, parágrafo único da Resolução n° 224, de 15 de agosto de 2015, Indicamos a criação de uma Frente Parlamentar no âmbito do Poder Legislativo "Frente Parlamentar de Criação do Parque tecnológico', objetivando auxiliar no desenvolvimento da criação que visa sustentabilidade e exploração sustentável das riquezas naturais do Estado do Acre.

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que em parceria com o DETRAN, para MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, TAIS COMO, PINTURA E REMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE, LOMBADAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PARE NA Avenida Manoel Marinho Monte no município de Brasileia.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para recomendá-lo a exoneração do servidor José Fernandes Ferreira Lima, do cargo em Comissão CAS-8 por praticar atos incompatíveis com o- cargo de servidor público, conforme notícias- amplamente divulgadas em jornais de grande circulação do Estado.

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que em parceria com a Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM, para que Viabilize uma reforma na Radio Difusora Acreana, uma vez que faz parte do patrimônio histórico do nosso estado.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86190— Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Superintendente da Caixa Econômica Federal do estado do Acre, objetivando instalação de CASA LOTERICA na regional do bairro Vila Acre, segundo distrito desta capital.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Acre, nos termos do Artigo 76, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Prefeito da Cidade de Rio Branco para que viabilize junto a secretaria municipal de obras, Melhoramentos das ruas, pavimentação e drenagem do Ramal da Zezé, Rua da paz, Rua 1 de Maio, Travessa Gonzaga, Trav. Esperidião, Trav. Luz Divina, Trav. Felicidade, Rua Vinte 26 de Dezembro, Rua Airton Sena, Tancredo Neves, Trav. São José, Rua Eldorado, Rua beija Flor, Rua Soscibene. Trav. Corinthians. No Bairro Belo jardim II.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Pedro pascoal, Secretário de Estado da Saúde (SESACRE), a seguinte Indicação, solicitando a majoração do adicional do plantão emergencial, a todos os servidores da saúde do nível fundamental, médio e técnico.

Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Ricardo Brandão dos Santos, secretário de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPLAG), a Indicação anexa, solicitando a ampliação do número de vagas presentes na lei complementar N° 84/2000, para todos os cargos da área da saúde afim de promover a convocação do cadastro de reserva da saúde.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, ao Senhor Pedro pascoal, Secretário de Estado da Saúde (SESACRE), e ao Senhor Ricardo Brandão dos Santos, secretário de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPLAG), a seguinte Indicação, solicitando a majoração do Auxilio Saúde dos servidores em saúde ativos de R$ 500,00 (quinhentos reais) para R$ 1000 (mil reais).

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Pedro pascoal, Secretário de Estado da Saúde (SESACRE), a seguinte Indicação, solicitação de concessão de se proceder a convocação de todo o cadastro de reserva da saúde ainda nesse quadrimestre todas as alterações, levando em consideração todo o déficit de profissionais da saúde do Estado necessitamos de apoio e melhoria ria assistência aos pacientes.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre, ao Senhor Pedro pascoal, Secretário de Estado da Saúde(SESACRE), ao Senhor Ricardo Brandão dos Santos, secretário de Planejamento Orçamento e Gestão (SEPLAG), e ao Senhor Francisco Alves de Assis Filho, Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Estado do Acre (ACREPREVIDÊNCIA), a seguinte Indicação, solicitando a extensão do auxílio saúde aos servidores em saúde aposentados.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Senhor Pedro pascoal, Secretário de Estado da Saúde (SESACRE), a seguinte Indicação, solicitando a concessão ainda no primeiro quadrimestre de 2023, do reajuste linear aos servidores em saúde ativos e inativos.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora, encaminhe ao Governador do Estado do Acre, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores (PCCR) do Instituto de Defesa Agropecuária florestal - IDAF, solicitado pela própria categoria.

Indico á mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com esteio nos no arts. 169 c/c 170, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Governador do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei (em anexo) para alterar a Lei n° 3.224, de 15 de março de 2017, que "Cria a gratificação de Atividade Contábil GAC, aos ocupantes dos cargos de contador pertencentes aos quadros da administração pública estadual direta e indireta do Poder Executivo."

A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a -Mesa Diretora encaminhar expediente ao que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, para que junto a Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Tião Bocalon, para que através da Secretaria Municipal de Obras Pública estude a possibilidade de uma reforma e ampliação no Ponto dos Taxistas de Brasileia, que fica localizado no Calçadão da Gameleira em Rio Branco.

Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja endereçado expediente deste, ao Superintendente do Banco Do Brasil, para que providencie melhorias no atendimento no Município de Epitaciolândia - AC.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, uma indicação sobre a necessidade de construção de uma delegacia especializada no atendimento à mulher no município de Tarauacá, Estado do Acre.