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MOÇÃO 9/2025 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo Falecimento do Ex Prefeito de Cruzeiro do Sul Pedro Negreiros
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: *Lida e votada no Plenário em 22/4/2025
Texto Original
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MOÇÃO 10/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Mauro Miguel Bittar, ocorrido em 29 de abril de 2025, cuja trajetória de vida foi marcada por relevantes contribuições sociais e comunitárias no Estado do Acre.."
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: *Lida e votada no Plenário em 30/4/2025
Texto Original
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MOÇÃO 11/2025 - Moção
Ementa: Moção de pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Maria José Silva de Araújo.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: *Lida e votada no Plenário em 30/4/2025
Texto Original
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MOÇÃO 12/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com fundamento no artigo 172 da Resolução n° 86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário ADEM ARAÚJO DA SILVA, CEO do Grupo Arasuper e atual presidente da Federação de Futebol do Acre (FFAC), em reconhecimento à sua destacada trajetória de liderança empresarial, dedicação ao esporte e contribuição para o desenvolvimento social do Estado do Acre.
Apresentação: 6 de Maio de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 13/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/90 do Regimento Interno, vem, por meio desta
MOÇÃO DE APELO, manifestar seu posicionamento contrário à aprovação do Projeto de Lei Complementar, que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais na Câmara dos Deputados.
Apresentação: 13 de Maio de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 14/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) pela criação do Núcleo Especializado em Conflitos Agrários e Regularização Fundiária Urbana e Rural.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 15/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor Jairo Carioca, ocorrido em 19 de maio de 2025, cuja trajetória de vida foi marcada por relevantes contribuições ao jornalismo e a comunicação do Estado do Acre."
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2025
Última Ação: *Lida e votada no Plenário em 3/6/2025
Texto Original
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MOÇÃO 16/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apresenta MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à acreana Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, ministra do Meio Ambiente, pelos ataques praticados pelos senadores Plínio Valério, Ornar Aziz e Marcos Rogério, membros da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, contra ela. Mariana foi vilmente atacada por pensamentos misóginos e sofreu claramente violência de gênero apenas por ser mulher. Diante disso, não vamos tolerar qualquer tipo de agressão política e de gênero a qualquer mulher que seja. Pedimos, ainda, que a Mesa do Senado Federal adote providências no sentido de punir os senadores envolvidos na trama covarde que impediu o debate democrático com o objetivo de desestabilizar Marina.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
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MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 17/2025 - Moção
Ementa: Concede Moção de Aplausos ao time feminino do Galvez Esporte Clube pela notável campanha no Campeonato Brasileiro Feminino A3 2025.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:
CHICO VIGA
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 18/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Pesar pelo falecimento do professor Nilo Castro Correia, ocorrido dia 3 de junho, em Brasília".
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:
EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 19/2025 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribeiro Dantas."
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:
TANIZIO SÁ
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 20/2025 - Moção
Ementa: Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Raimundo Bessa Pinto.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Processo: 20 / 2025
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2025
Última Ação: *Lida e votada no Plenário em 3/6/2025
Texto Original
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MOÇÃO 21/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à Maria Perpétua de Almeida"
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:
LUIZ GONZAGA
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 22/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à Cooperativa de Produtores de Café do Vale do Juruá-Coopercafé"
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 23/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplauso à empresária Sra. Luiza Mariana Giordani Braga pela sua destacada contribuição ao desenvolvimento econômico do Acre."
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:
EMERSON JARUDE
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 24/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos a João Alves Moreira pelos serviços prestados ao acre em mais de 40 anos de atuação."
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 25/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Sr. Sergio Souto em homenagem à sua carreira como cantor, compositor e escritor.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:
MANOEL MORAES
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 26/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a
público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RICARDO ALEXANDRE XAVIER GOMES - Diretor Presidente da ENERGISA ACRE.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 26 / 2025
Autor:
GENE DINIZ
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 27/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à FUNDAÇÃO AFIF ARÃO, representada pela Pastora Dayse Maria Cardoso da Costa, pelas gratas ações sociais realizadas no estado do Acre.
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 28/2025 - Moção
Ementa: 'Moção de Aplausos à EDMIRQUE HERCULANO pela criação da Rede de Empreendedorismo Materno "Compre de Uma Mamãe".
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:
AFONSO FERNANDES
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 29/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Sr. Fernando Lourenço da Silva proprietário da empresa Trans Acreana Ltda.
Apresentação: 9 de Julho de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 30/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a
público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. João da Silva Gomes, pelos 25 anos de relevantes trabalhos sociais como Presidente da Assembleia de Deus da Vila Acre, na recuperação de dependentes químicos e reestruturação de famílias destruídas pelo vício e conflitos domésticos
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 30 / 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 31/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a
público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Felipe Antônio de Araújo Russo Rodrigues, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do 21
Distrito e à população do Estado do Acre.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Relatorias:
MARIA ANTÔNIA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 32/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. GUILHERME AUGUSTO PULICI, por sua excelência profissional, humanidade e o impacto positivo de seu trabalho realizado no Estado do Acre.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 32 / 2025
Autor:
MICHELLE MELO
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 33/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. LEUDA MARIA DA SILVA DAVALOS, em reconhecimento aos seus inestimáveis e relevantes serviços prestados à saúde e à educação no Estado do Acre.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Processo: 33 / 2025
Autor:
MICHELLE MELO
Relatorias:
MARIA ANTÔNIA (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 34/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos a Senhora Christiane Pamplona Ranieri Bastos, pelos serviços de extrema relevância prestados à sociedade acreana.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 34 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 35/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr' "Thiago Pereira da Silva Flores"
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 35 / 2025
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 36/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com fundamento no artigo 172 da Resolução n'86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSO a BRYAN ADRLAN ARAÚJO DE AZEVEDO, conhecido no mundo esportivo como Pequeno Tigre, em reconhecimento à sua brilhante trajetória como atleta de taekwondo, marcada por dedicação, disciplina e conquistas que enaltecem o Acre e o Brasil.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Processo: 36 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 37/2025 - Moção
Ementa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a público manifestar MOCÃO DE APLAUSOS Francisco Piedade da Silva, empresário do município de Plácido de Castro.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 37 / 2025
Autor:
PABLO BREGENSE
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 38/2025 - Moção
Ementa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS Pedro Silva de Meio, Vereador do município de Plácido de Castro.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 38 / 2025
Autor:
PABLO BREGENSE
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 39/2025 - Moção
Ementa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS para ao Escritório Sampaio & Gonçalves Advogados e Associados na pessoa dos senhores Elandio Chaves Sampaio Junior, e Gabriel Sampaio Gonçalves.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Processo: 39 / 2025
Autor:
PABLO BREGENSE
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 40/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fabiano de Freitas Passos, pelos relevantes serviços prestados ao serviço público no Município de Acrelândia, como Procurador Jurídico da Câmara Municipal e Prefeitura
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Processo: 40 / 2025
Autor:
ARLENILSON CUNHA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 41/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Senhor Ricardo Augusto Mello de Araújo, Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional, marcada por décadas de dedicação à Engenharia, à Gestão Pública e ao fortalecimento das instituições de classe, tanto no Acre quanto em âmbito nacional.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 41 / 2025
Autor:
TANIZIO SÁ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 42/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso à Senhora Dulcinéia Benício de Araújo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre, em reconhecimento à sua brilhante trajetória acadêmica e profissional, marcada por sólida formação jurídica, especializações nacionais e internacionais, atuação destacada na administração pública, relevantes contribuições no controle externo e notável dedicação a causas humanitárias e sociais, com mais de 15 anos de trabalho
voluntário voltado à reinserção social de egressos do sistema prisional e à promoção de ações em regiões de difícil acesso da Amazônia, sendo exemplo de competência, integridade e compromisso com o desenvolvimento do Estado do Acre.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 42 / 2025
Autor:
TANIZIO SÁ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 43/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Senhor Camilo da Silva, prefeito do município de Plácido de Castro, em reconhecimento à sua destacada trajetória de vida pessoal, profissional e política, marcada pela dedicação à educação, ao serviço público e à promoção do desenvolvimento social e econômico do município.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 43 / 2025
Autor:
TANIZIO SÁ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 44/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do Art. 172 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Senhor Jerry Correia Marinho, Prefeito de Assis Brasil, em reconhecimento à sua trajetória pública e profissional, marcada pela dedicação à educação e à comunicação, pelo compromisso com o desenvolvimento social de sua comunidade e pelos relevantes serviços prestados ao município de Assis Brasil e ao Estado do Acre.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 44 / 2025
Autor:
TANIZIO SÁ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 45/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art.172 do seu Regimento Interno, concede Moção de Aplausos à Tiago Vilhebaldo Farias Mourão.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 45 / 2025
Autor:
LUIZ GONZAGA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 46/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do art. 172 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa - vem a público manifestar
Moção de Aplausos ao Senhor JEMMES HENDRIX ROCHA MELO DE OLIVEIRA, pelo prêmio de melhor churrascaria da região norte no iFood move
2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Processo: 46 / 2025
Autor:
WHENDY LIMA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 47/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Roseane Vilanova Feudo Lima, pelos relevantes serviços prestados ao município de Feijó.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 47 / 2025
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 48/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Sra. Maria Mislane Cordeiro Aleixo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Feijó.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 48 / 2025
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 49/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Sr. Mailson da Silva Leal, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Acre.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 49 / 2025
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 50/2025 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Grupo Especial de Fronteira do Estado do Acre.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 50 / 2025
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 51/2025 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com fundamento no artigo 172 da Resolução n° 86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário PHELIPPE DAOU JUNIOR, CEO do Grupo Rede Amazônica, em reconhecimento à sua contribuição para a comunicação e o fortalecimento da identidade amazônica, por ocasião do aniversário de 51 anos de fundação da Rede Amazônica.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Processo: 51 / 2025
Autor:
PEDRO LONGO
Relatorias:
MANOEL MORAES (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 52/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos à Senhora Cleydiane de Oliveira Silva.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 52 / 2025
Autor:
WHENDY LIMA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 53/2025 - Moção
Ementa: Moção de pesar pelo Falecimento da Sra. Maria Lima de Souza (DONA MARIQUINHA).
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 53 / 2025
Autor:
LUIZ GONZAGA
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2025
Última Ação: *Lida e votada no Plenário em 7/10/2025
Texto Original
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MOÇÃO 54/2025 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à Dra. Jarinne Camilo Landim Nasserala"
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 54 / 2025
Autor:
LUIZ GONZAGA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOÇÃO 55/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Francirley Ferreira de Azevedo, conhecido como Mestre Levy, pelos serviços de extrema relevância prestados à sociedade acreana, através do esporte.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 55 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 56/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor a Luciano Sasai, em reconhecimento à significativa contribuição para o desenvolvimento da engenharia no Estado do Acre.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 56 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Relatorias:
EDUARDO RIBEIRO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 57/2025 - Moção
Ementa: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Senhor Walgley Francisco de Lima Braga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade acreana, por meio de sua dedicação e compromisso com o fortalecimento da Administração pública e da Saúde coletiva.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 57 / 2025
Autor:
ADAILTON CRUZ
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Aguardando Parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2025
Texto Original
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MOÇÃO 58/2025 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Bahrem Burger & Grili, pelos relevantes serviços prestados a Sociedade Acreana.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Processo: 58 / 2025
Autor:
CHICO VIGA
Relatorias:
MICHELLE MELO (CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO)
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: Encaminhar para Secretaria Executiva para Providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
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