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REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ESCLARECIMENTOS E DEBATES REFERENTE À QUALIDADE DO ATENDIMENTO DA REDE BANCÁRIA AOS USUÁRIOS DE RIO BRANCO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DO PROJETO DE LEI REFERENTE AO CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INFORMAÇÕES E DEBATE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174,DA RESOLUÇÃO Nº 86/9 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO REFERENDUM RELACIONAMENTO AO DESARMAMENTO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS À TERCEIRA IDADE NO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 35/2005, QUE "TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS HOSPITAIS PÚBLICO DO ESTADOS REALIZAREM, GRATUITAMENTE, VASECTOMIA EM HOMENS QUE DESEJAM UTILIZAR TAL MÉTODO PARA O CONTROLE DA NATALIDADE".

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 180, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR SESSÃO SOLENE PARA O DIA 18/05/ 3º FEIRA, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE COMBATE A EXPLORAÇÃO INFANTO JUVENIL.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INFORMAR E DISCUTIR COM AS ENTIDADES, IGREJAS E MOVIMENTOS SOCIAIS A SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA, A PROMOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E A CONSTRUÇÃO DE UMA CULTURA E PAZ.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO INCISO IX DO ART. 180 - RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SR. PRESIDENTE DA ELETROACRE, EXPEDIENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES POR QUAL MOTIVO NÃO FOI UTILIZADO SEQUER A METADE DOS RECURSOS PREVISTO PARA O ANO DE 2004 DO "PROGRAMA LUZ PARA TODOS".

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO IX DO ART. 180 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIME INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE", QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ENVIE INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE TODOS OS CONVÊNIOS, RECURSOS QUE FORAM DESTINADOS AO GOVERNO ESTADUAL PARA O COMBATE E CONTROLE DA FEBRE AFTOSA, BEM COMO AS APLICAÇÕES E MOVIMENTAÇÕES BANCÁRIAS REALIZADAS COM ESSES RECURSOS, ENFIM, TUDO QUE DIZ RESPEITO AO INVESTIMENTO QUE FOI FEITO PARA QUE O ACRE SE TORNASSE ZONA LIVRE DA FEBRE AFTOSA. NA OPORTUNIDADE, QUERO QUE NO TEOR DO OFÍCIL A SER ENCAMINHADO AO EXMO. SR. GOVERNADOR SOLICITANDO ESSAS INFORMAÇÕES, SEJA OBSEVADO PRECEITO CONSTITUCIONAL, INSERTO EM NOSSA CARTA MAGDA, IN VERBIS: "ART. 78. COMPETE PROVATIVAMENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO: XV - PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS PELOS PODERES LEGISLATIVOS E JUDICIÁRIO, NO PRAZO DE TRINTA DIAS;"

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA REALIZE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO VICE-PRESIDENTE DO SENADO, SENADOR TIÃO VIANA. A MESA DIRETORA FORMALIZARÁ CONTATOS COM O GABINETE DO SENADOR TIÃO VIANA, VISANDO A DEFINIÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA REFERIDA SESSÃO.

O PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL, COM REPRESENTAÇÃO NESTA CORTE LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA A VENERADA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE, PROFERIDA NA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA Nº1 - CLASSE I, EM TRAMITAÇÃO NO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, ORIGINADA DE DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, EM QUE O DEPUTADO ESTADUAL JOSÉ ELSON SANTIAGO DE MELO FIGURA COMO UM DOS DENUNCIADOS, VÊM COMO SUPEDÂNEO NOS && 2º E 3º DO ART. 40 DA CARTA POLÍTICA ACREANA SUSRTAR, A SUPRACITADA AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O ESTABELECIMENTO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA PELA UFAC, SEE E ALEAC, COM O OBJETIVO DE LEVANTAR E ORGANIZAR TODAS AS MONOGRAFIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE APRESENTADAS NOS TRINTA ANOS DE FUNCIONAMENTO DAQUELA INSTITUIÇÃO. APÓS A SISTEMATIZAÇÃO EFETIVA PELA COMISSÃO, AS TRÊS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS ENCAMINHARÃO A GRAVAÇÃO DE UM CD COM AS MONOGRAFIAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE SEJA SUSPENSO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 8 DE JUNHO DE 2005, PARA QUE ESTA CASA RECEBA A COORDENADORA DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ENFª. CELENE M. P. MAIA E EQUIPE, COM A FINALIDADE DE TRAZER AO CONHECIMENTO DESTA CASA A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PRESTADO À NOSSA COMUNIDADE.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE. QUE O ATUAL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, COM SEDE EM PORTO VELHO, E QUE ENGLOBA RÔNDONIA E ACRE, SEJA DESMEMBRADO E SE INSTITUA O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº86/90 - REGIME INTERNO DA ALEAC, ENVIAR O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CEPEL, A FIM DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA DEPUTADA, CÓPIA, DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS QUE ESTÃO PRESTANDO, OU IRÃO PRESTAR SERVIÇOS NA BR - 364.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 177,V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 33/2005, DE MINHA AUTORIA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM OART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO PELO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO PROPONDO A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA ESPECIAL PARA FISCALIZAR, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, A SAÍDA ILEGAL DE MADEIRA DO ESTADO. A FORÇA ESPECIAL DEVERÁ SER CONTITUÍDA DE MEMBROS DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: IMAC, IBAMA, COMANDO DE OPERAÇÃO ESPECIAL (COE) DA POLICIA MILITAR FEDERAL. A FORÇA ESPECIAL TERÁ UM MEMBRO OBSERVADOR DE CADA UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICUTURA E SINDICATO DOS JORNALISTAS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, AGENDAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 6/6/2005, PARA QUE ESTA CASA RECEBA A EQUIPE DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE COM OBJETIVOS DE CONHECERMOS OS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELA MESMA.

A DEPUTADA ESTDUAL DINHA CARVALHO QUE A ESTA SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA E COM FUNDAMENTO NO ART. 91, INCISO II DO REGIME INTERNO DESTE PARLAMENTO REQUEIRO A LICENÇA DAS MINHAS ATIVIDADES PARLAMENTARES PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 17 DE MAIO DE 2005 TENDO EM VISTA QUE NO ÚLTIMO DIA 15 DO MÊS E ANO EM CURSO FUI SUBMETIDA A UMA CESARIANA ATRAVÉS DA QUAL DEI A LUZ A MINHA FILHA MARIA EDUARDA CARVALHO DE SOUZA, CONFORME SE INFERE DO ANEXO ATESTADO MÉDICO E DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE SUA REBENTA, PELO QUE NESCESSITO DO MENCIONADO PERIODO DE LICENÇA, VEZ QUE ME ENCONTRO EM PLENO RESGUARDO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O INCISO IV DO ART. 180 DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE", QUE O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 7 DE JUNHO DE 2005, TERÇA-FEIRA, DIA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA SEJA DESTINADO PARA OUVIRMOS OS JORNALISTAS, RADIALISTAS E TRABALHADORES DA IMPRENSA SOBRE A IMPORTÂNCIA DO TEMA SUPRACITADO.

OS DEPUTADOS QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS PESCADORES DO ACRE, EM 29 DE JUNHO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DO PESCADOR. QUE SEJAM CONVIDADOS OS MEMBROS DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES DE RIO BRANCO E DOS MUNICÍPIOS QUE TÊM ACESSO POR ASFALTO À CAPITAL. DEVE SER DESTINADO O GRANDE EXPEDIENTE PARA A REALIZAÇÃO DAS HOMENAGENS.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 3 DE AGOSTO, SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE COM A PARTICIPAÇÃO DOS PREFEITOS DO INTERIOR E DOS PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS. QUE SEJAM CONVIDQADOS TODOS OS SECRETÁRIOS DE ESTADO, OS DEPUTADOS FEDERAIS, OS SENADORES, OS DIRIGENTES DE ÓRGÃO PÚBLICOS FEDERAIS, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OS PROCURADORES DO MINISTÉRIOS PÚBLICOS FEDERAL E ESTADUAL, O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS E O PREFEITO DE RIO BRANCO. A SESSÃO TEM COMO OBJETIVO OUVIR OS PREFEITOS E PRESIDENTES CA CÂMARAS MUNICIPAIS SOBRE OS PROBLEMAS E AS DEMANDAS SOCIAIS DE CADA MUNICÍPIO. FALARÁ UM PREFEITO E UM PRESIDENTE DE CÂMARAS POR CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA (REGIONAIS).

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.48/2005, QUE "DISCIPLINA AS RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE OS PROFESSANTES DAS RELIGIÕES ADVENTISTAS DO SÉTIMO DIA, JUDAÍCAS E OUTRAS, QUE GUARDAM O DIA DE SÁBADO COMO SANTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL QUE O HORÁRIO DESTINADO A EXPLICAÇÃO PESSOAL DA SESSÃO DO DIA 14 DE JUNHO DE 2005, SEJA DESTINADO PARA OUVIRMOS O (S) REPRESENTANTE (S) EM NOSSO ESTADO DA APAE, DO CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE - CEDCA,, DA ESCOLA DOM BOSCO, DO CENTRO DE EDUCAÇÀO DOS SURDOS - CES, DO CENTRO DE POIO AO DEFICIENTE VISUAL - CEADV, DO DEFAC, BEM COMO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE A CERCA DA DETERMINAÇÃO DOS FECHAMENTO DA APAE`S EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO N. 42/2005, QUE INSTITUI DESCONTO DE CINQUENTA POR CENTO NA AQUISIÇÃO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE TERRESTRE INTERMUNICIPAL AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS QUE PERCEBEM UM SALÁRIO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 30/2005, QUE "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS, CONSTRUIDOS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS À MULHER SUSTENTÁCULO DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

REQUEREMOS NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, ENCAMINHAR CARTA DE SOLIDARIEDADE E APOIO À SENADORA MARINA SILVA, MINISTRA DE MEIO AMBIENTE, EM ANEXO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DA ALEAC, CONFORME PRESCREVE O ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO TEMPORARIA DE REPRESENTAÇÃO EXTERNA EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 25 &1º, IV; II E 32, DO REGIMENTO INTERNO, COM A FINALIDADE DE SE DESLOCAREM AO DEPARTAMENTO DE COBIJA - PANDO, NO PAIS VIZINHO BOLÍVIA, PARA AVERIGUAR FATO DA OCORRÊNCIA DE UM CRIME, ONDE AS ACUSAÇÕES RECAEM SOBRE CIDADÃOS BRASILEIROS, BEM COMO, TAMBÉM SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AOS SEGUINTES ÓRGÃOS, PARA QUE INDIQUE REPRESENTANTES PARA COMPOR A RESPECTIVA COMISSÃO: A) AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA DE INDIQUE REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA; B) A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; C) AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 34/2005, QUE "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MADEIRA APREENDIDA NO ESTADO DO ACRE PARA A CONSTRUÇÃO DA HABITAÇÕES POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA."

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ARTGOS 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E ART. 78 INCISO XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE JUNTO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL - INDAF,NO PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. RELATÓRIO E LEVANTAMENTO DA PRIMEIRA ETAPA DE VACINAÇÃO DE FEBRE AFTOSA, EM TODO O ESTADO; 2. QUAIS AS METAS A SEREM ATINGIDAS PARA A PRÓXIMA ETAPA; 3. COMO É REALIZADA A FISCALIZAÇÃO, PARA CONTROLE DA VACINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO REBANHO BOVINO.

NOS TERMOS DEFINIDOS NOS ARTIGOS 44, XV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E 179, 180 E 181, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO DESSA MESA DIRETORA QUE,APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA SOLICITADO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA A RELAÇÃO DAS EMPRESAS HABILITADAS A OPERAREM NAS ZONAS DE LIVRE COMÉRIO DE BRASILÉIA, EPITACIOLÂNDIA E CRUZEIRO DO SUL.

NOS TERMOS DEFINIDOS NOS ARTIGOS 78, XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E 174, 180 E 181, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REQUISITAR DA SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO, CÓPIA AUTÊNTICA DO RELATÓRIO PRODUZIDO PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PARA APURAR AS MORTES DE NASCITUROS NA MATERNIDADE DO MUNICIPIO DE TARAUACÁ.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 62/2005, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA ANUAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL, À VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIA."

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 10/2005, QUE ÏNSTITUI NO ÂMBITO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE A SALA DE IMPRENSA JOSÉ CHALUB LEITE."

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 31/2005, QUE "INSTITUI A DIVULGAÇÃO PELAS EMISSORAS DE RÁDIO DA CAPITAL E DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ACRE, DOS BOLETINS E ATOS OFICIAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAIS, ATOS DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE VEREADORES E JUIZADOS DOS DIREITOS DAS COMARCAS."

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 36/2005, QUE "DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DIABETES, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE SEJA SUSPENSO A EXPLICAÇÃO PESSOAL DA SESSÃO DO DIA 29 DE JUNHO, QUARTA - FEIRA, PARA QUE ESTA CASA RECEBA A COORDENADORA DO PROJETO SAÚDE ITINERANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ENFª. CELENE M. P. MAIA E EQUIPE, COM A FINALIDADE DE TRAZER AO CONHECIMENTO DESTA CASA A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PRESTADO PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE À NOSSA COMUNIDADE.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRÊVE O ART. 188, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2005, QUE "MODIFICA O ART. 314 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90."

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRÊVE O ART. 188, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 61/2005, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PRAZO ESPECIAL DE PAGAMENTO DO ICMS ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CRIEM VAGAS EM SUA FORÇA DE TRABALHO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 01/2005, QUE "INSTITUI A TRIBUNA DA MULHER NAS SESSÕES PLENÁRIAS DAS ASSEMBLEIAS LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE."

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ O ART. 188, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, DO REGIMENTO INTERNO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 53/2005, QUE "DETERMINA QUE TRINTA POR CENTO NO MINIMO, DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SERÃO DESTINADAS ÀS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOS TERMOS DEFINIDOS NOS ARTIGOS 44,XV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E 179, 180 E 181, DO REGIMENTO INTERNO, SOLICITO DA MESA DIRETORA QUE, APÓS O CONSENTIMENTO DO PLENÁRIO, SEJA REQUERIDO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE S/A - ELETROACRE, PÓPIAS AUTENTICAS DOS CONTRATOS E ADITIVOS, SE OUVEREM, FIRMADOS COM EMPRESA ASA LTDA.

O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SOLICITANDO A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CADEIA VELHA, NA RUA PRINCIPAL, PRÓXIMA A ÚLTIMA PARADA DE ÔNIBUS. A REFERIDA DESAPROPRIAÇÃO TEM POR OBJETIVO ATENDER 80 (OITENTA) FAMÍLIA DE SEM DETO, QUE UTILIZARIAM A ÁREA PARA CONSTRUIR AS SUAS MORADIAS. FAZ SE NECESSÁRIO INFORMAR QUE A ÁREA EM QUESTÃO ESTÁ HÁ 20 ( VINTE) ANOS ABANDONADA E, ATUALMENTE, SERVE DE LOCAL PARA O CONSUMO DE DROGAS E ESCONDERIJOS DE MARGINAIS.

SOLICITO INFORMAÇÕES DA MESA DIRETORA, O NOME DO TITULAR QUE RECEBEU PELA LIDERANÇA DO PSC NOS MESES DE JUNHO E JULHO DE 2005.

REQUEIRO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL QUE ESTA CASA SE PRONUNCIE QUANTO A ACUSAÇÕES DO DEPUTADO JOSÉ BESTENE, DA IRREGULARIDADE DO RECEBIMENTO DE LIDERANÇA DO MEU EX-PARTIDO, PSC. REQUEIRO AINDA UMA CERTIDÃO DA COODENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS DESTA CASA, SOBRE A EXISTÊNCIA DE ALGUM PAGAMENTO INDEVIDO FEITO FEITO A ESTE PARLAMENTAR, BEM COMO, CÓPIA DOS PRONUNCIAMENTOS PROFERIDOS PELO DEPUTADO JOSÉ BESTENE, EM TODOS OS EXEPEDIENTES DA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 9 DE AGOSTO, TERÇA FEIRA. JUSTIFICATIVA - O REQUERIMENTO ORA APRESENTADO POR ESTE PARLAMENTAR PRENDE-SE AO FATO DE QUERER MOSTRAR, APRESENTAR À TODA SOCIEDADE ACREANA, EM ESPECIAL ÀQUELE QUE AJUDARAM A ELEGER-ME, QUE ACREDITARAM E ACREDITAM EM MINHA PROPOSTA DE TRABALHO, QUE AS ACUSAÇÕES PREFERIDAS NESTA CASA PELO DEPUTADO JOSÉ BESTENE E NA IMPRENSA LOCAL, NÃO PASSAM DE ACUSAÇÕES LEVIANAS E VIS.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA OS ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - QUAL A QUANTIDADE DE RADIOS DE TODAS AS FREQUÊNCIAS, INSTALADOS NOS MUNICÍPIOS FRONTEIRIÇOS DO ESTADO DO ACRE E/OU NOS PAÍSES VIZINHOS DA POLÍVIA E PERU; 2 - SE EXISTE LEGISLAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA ANATEL, PARA EXPEDIR AUTORIZAÇÀO DE FUNCIONAMENTOS DESSAS RÁDIOS, UMA VEZ QUE, MESMO NÃO INSTALADAS EM TERRITÓRIO NACIONAL, TEM ABRANGÊNCIA E PROGRAMAÇÃO DIRIGIDA AO PÚBLICO BRASILEIRO.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O PRAZO REGIMENTAL PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- COMO ESTÁ DIVIDIDO O ATENDIMENTO JUDICIÁRIO NO ESTADO DO ACRE; 2 - QUAL A QUANTIDADE DE COMARCAS E QUAL A ÁREA DE ATUAÇÃO NAS REGIONAIS E/OU MUNICÍPIOS ACREANOS.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDENTE DA CAMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, PARA QUE O PRAZO REGIMENTAL PRESTA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-QUAIS AS LOCALIDADES NO ESTADO DO ACRE, ATENDIDAS COM O PROGRAMA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL-MUNICÍPIOS-ÁREAS E PROJETOS DE ASSENTAMENTOS; 2-COMO SE DÁ NA PRÁTICA A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS E QUAIS OS CUSTOS PARA O CONSUMO NA ZONA RURAL; 3-SE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA É COBRADA ALGUMA TAXA ADICIONAL.