Requerimento nº 97 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2005
Número
97
Data de Apresentação
07/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO PROPONDO A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA ESPECIAL PARA FISCALIZAR, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, A SAÍDA ILEGAL DE MADEIRA DO ESTADO. A FORÇA ESPECIAL DEVERÁ SER CONTITUÍDA DE MEMBROS DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: IMAC, IBAMA, COMANDO DE OPERAÇÃO ESPECIAL (COE) DA POLICIA MILITAR FEDERAL. A FORÇA ESPECIAL TERÁ UM MEMBRO OBSERVADOR DE CADA UMA DAS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICUTURA E SINDICATO DOS JORNALISTAS.
Indexação
Observação