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O DEPUTADO LIRA MORAIS (PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAOLEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA À INCLUSÃO DA RUAEMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO- NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRAMORAIS(PEN) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90,' QUE DISPÕE -SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAO LEGISLATIVAAO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA JUNTAMENTE COM A COORDENAÇÃO ESTADUAL, PROCEDA À INCLUSÃO DO RAMAL TERRA NOVA, 1800 METROS DE RAMAL, LOCALIZADA NA ESTRADA DA TRANSA·ACREANA MUNICIPIO DE RIO BRANCO· NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS, BENEFICIANDO MAIS DE 10 FAMILIAS DE PRODUTORES RURAIS.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO·N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR JOÃO BOSCO DE MEDEIROS SUPERVISOR DE UNIDADE LOCAL I - MT/DNIT/228 UNIT/RO-AC PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE JUNTAMENTE COM UM SEMÁFORO TIPO BOTOEIRA, LOCALIZADO NA VIA VERDE NAS PROXIMIDADES DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DO VIA VERDE SHOPPING.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86190 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE (DERACRE), TAÇ.A OS DEVIDOS REPAROS - OPERAÇÃO TAPA BURACOS - NA RODOVIA AC-485 J ESTRADA DA BORRACHA NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA FEITA A HOMENAGEM AO APÓSTOLO ALIFI ARÃO ALVES DA COSTA, DANDO SEU NOME A RUA PRINCIPAL DA CIDADE DO POVO.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA CRIADO CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOCENTE E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, ATRAVÉS DO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE-PMAC PARA QUE POSSAM VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA-AC.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE RECUPERAR A ESTRADA VELHA DE PORTO ACRE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO DO 15 AO BAIRRO AEROPORTO VELHO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM SILO GRANELEIRO NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE DUPLICAR A ESTRADA ESTADUAL QUE LIGA AS VILA DO INCRA E A VILA DO V, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM SILO GRANELEIRO NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UMA PONTE SOBRE O RIO ANDIRÁ, NO RAMAL DOS PAULISTAS, LOCALIZADO NA VILA DO V.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM CENTRO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE RESTAURAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO GOVERNO DO ESTADO, LOCALIZADAS NA COMUNIDADE ICURIÃ, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CRIAR O CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO PRIORIZAR O RAMAL PRINCIPAL DO PROJETO BANDEIRANTE NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, DENTRO DO PROGRAMA RAMAIS DO POVO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE RECUPERAR A SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DE PORTO ACRE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE RECUPERAR AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR LOCALIZADO NA VILA DO INCRA NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM SILO GRANELEIRO NA REGIÃO CONHECIDA COMO QUATRO BOCAS, LOCALIZADA NO PROJETO TOCANTINS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UMA FÁBRICA DE NITROGÊNIO LÍQUIDO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM SILO GRANELEIRO NO MUNICÍPIO DE XAPURÍ, NA REGIÃO DA BR-364.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO CONSTRUIR UM SILO GRANELEIRO NO MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE VENHA READEQUAR A SALA DAS COMISSÕES.

O DEPUTADO LIRAMORAIS(PEN)SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇAOLEGISLATIVAAO EXCELEPTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASAPROCEDA À INCLUSÃO DA RUA JOÃO N. DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICIPIO DE RIO BRANCO- NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

NA FORMA REGIMENTAL INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS SEJA ENVIADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, COM INTUITO NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE ,. A VIABILIDADE DOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS CARENTES RESIDENTES NA CAPITAL, SEJAM ISENTOS DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO /IPTOU.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO AT 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: ·INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR APREENSÃO DE ARMA DE FOGO NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO INDICO À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS SEJA ENVIADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERACRE, COM O OBJETIVO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE CON ÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO - COM EXTENSÃO DE 72,0 M NO RAMAL DOS PAULISTAS MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO ACRE, TIÃO VIANA, QUE AUTORIZE O DERACRE A RECUPERAR OS RAMAIS CIRCULAR E CIRCULARZINHO DO PAD MORENO MAIA, LOCALIZADO NO RAMAL DO RIOZINHO, TRANSACREANA.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO MORENO MAIA, RIO BRANCO, ACRE.

O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGERINDO, SEJA REVOGADA A LEI DE NO1456 DE 07 DE MARÇO DE 2002, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE QUITAÇÃO SINDICAL NAS LICITAÇÕES DE INICIATIVA DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM PORTO PARA PEQUENAS EMBARCAÇÕES DO RIO ACRE, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO ELIAS MANSOUR.

O DEPUTADO EDVALDO SOUZA(PSDC) SOLICITA À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N, 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - (ITERACRE), GLENILSON FIGUEIREDO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO DENTRO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, O BAIRRO AREIAL, LOCALIZADO NO SEGUNDO DISTRITO DA CIDADE, LOCAL EM QUE RESIDEM CERCA DE 1.000 FAMÍLIAS E QUE AGUARDAM ANSIOSAMENTE POR UMA AÇÃO DO ESTADO QUE AS CONTEMPLE COM O TÃO SONHADO TÍTULO DEFINITIVO DO IMÓVEL.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO AT 169, DA RESOLUÇÃO N. 86J9() REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM OOEXO CUJA EMENTA: 'PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA PARA EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMA PELAS ESCOLAS PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADAS AO SISTEMA ESTADUAL DÁ EDUCAÇÃO, E PELAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR".

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA ". JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EXECUTEM A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS BAIRROS SANTO AFONSO, ROSALINDA, JACARANDÁ E BELO JARDIM I, II E III.

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA INDICO À MESA DIRETORA O ENVIO DO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, A POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE ORA ENCAMINHAMOS ACOSTADA A ESTA.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: -DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA AQUISIÇÃO DO MARCA-PASSO CEREBRAL PARA PESSOA COM DOENÇA DE PARKINSON-.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM .O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86.190 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO AO INSTITUTO DE TERRA DO ACRE -ITERACRE PROVIDENCIE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS TRABALHADAS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA NOS ASSENTAMENTOS: I. PALA CHICO MENDES; II. PALA BOA VISTA; III. GLEBA SÃO JORGE; E IV. BAIRRO JARDIM PRIMAVERA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM AMPARO REGIMENTAL ELENCADA NO' ART. 169, DA "'RESOLUÇÃO 86/90, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DERACRE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO - EXTENSÃO 102 M - NO RAMAL DO RIOZINHO DO ROLA - PA - MORENO MAIA - KM 8 - ESTRADA DA TRANSACREANA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM AMPARO REGIMENTAL ELENCADA NO ART. 169, DA" RESOLUÇÃO 86/90, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO-SESP, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL MILITAR NA "BAIXA VERDE" - KM 26 DA BR - 317 - SENTIDO RIO BRANCO - BOCA DO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM FUNDAMENTAÇÃO REGIMENTAL ELENCADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO 86/90, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA UNIDADE DE TRATAMENTO E APOIO ONCOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, COM O OBJETIVO, OFERECER APOIO, ABRIGO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÁS PESSOAS DE TODAS AS IDADES PORTADORAS DE CÂNCER.

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O ESTADO DO ACRE A DOA.•.R UM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI NO 1.697, DE 16 DE JANEIRO DE 2006, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR E CEDER OS IMÓVEIS ADQUIRIDOS PELO ESTADO DO ACRE DO BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A - BANACRE".

PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2014, EM CUMPRIMENTO AO ART. 158, EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES DO INCISO 111, DO ART. 150 E ART. 153 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

A FIM DE ATENDER AO PRECEITUA O ART. 13 DA LEI N° 1.480, DE 15 DE JANEIRO DE 2003, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE - AGEAC, DIRIJO-ME A ESSA AUGUSTA CASA PARA QUE SEJA REFERENDADA A INDICAÇÃO DO ENGENHEIRO VANDERLEI FREITAS VALENTE, COMO DIRETOR-GERAL DA ENTIDADE ACIMA NOMINADA.

"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA NA CIDADE DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO SUL, QUE RESULTOU NA MORTE DE MAIS DE 235 PESSOAS.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NO USO DOS TERMOS DO ART.172 DA RESOLUÇÃO NO.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE VEM A PÚBLICO MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. GLAVSON GEAN MORENO DANTAS, PELO GRANDIOSO TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESTADO DO ACRE.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. SAULO DE FREITAS RIBEIRO.