Mensagem nº 527 de 2013

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2013

Número

527

Data de Apresentação

01/10/2013

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 527/2013

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

527

Ano

2013

Local de Origem

Poder Executivo

Data

01/10/2013

Dados Textuais

Ementa

PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA,
EXERCÍCIO DE 2014, EM CUMPRIMENTO AO ART. 158, EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES
DO INCISO 111, DO ART. 150 E ART. 153 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Indexação

Observação