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INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBJÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FRANCISCO FREIRE DE CARVALHO E BELANNINO DE MENDONÇA NO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OCA) NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ EM LOCAL A QUE SE JULGAR APROPRIADO

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉÍA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (OCA) NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ EM LOCAL A QUE SE JULGAR APROPRIADO

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 ~ DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SEBASTIÃO VIANA, AFIM DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL - SEPC, CRIAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MENOR VÍTIMA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE,QUE SEJA DISPONIBILIZADO 01 (UM) ESPECIALISTA NA ÁREA DE TERAPIA OCUPACIONAL, 01 (UM) ESPECIALISTA NA ÁREA DE PSICOLOGIA E 01 (UM) ESPECIALISTA NA ÁREA DE FONOAUDIÓLOGA, PARA REALIZAR ATENDIMENTO AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS (AUTISTAS E PORTADORES DA SÍNDROME DE DAW) NOS MUNICÍPIOS DE SENA MADUREIRA E MANOEL URBANO - AC.

INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169] DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA] QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE] PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS PACIENTES NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - AC. PARA QUE NOSSA POPULAÇÃO NÃO FIQUE A MERCÊ DA PRÓPRIA SORTE SEM TER UM TRANSPORTE QUE OS LEVEM ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA.

INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE A IMEDIATA REFORMA NA COBERTURA DO HOSPITAL EPAMINONDAS JACOME, SITUADO NA RUA 6 DE AGOSTO, 238 NO MUNICÍPIO DE XAPURI - AC. PARA QUE NOSSA POPULAÇÃO POSSA TER UM AMBIENTE EM CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO.

PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2015, EM CUMPRIMENTO AO ART. 158, EM CONSONÂNCIA COM OS DITAMES DOS INCISOS III, DO ART. 150, ART. 153 TODOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADÜAL

"MOÇÃO DE APLAUSO À COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL."

"MOÇÃO DE APLAUSO À COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE RIO BRANCO."

"MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE FORMADA POR SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS, DEFESA CIVIL E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS".

"MOÇÃO DE APOIO A RECONSTRUÇÃO DO HAITI.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOAQUIM JOSÉ CARVALHO DA SILVA."

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ ALBERTO DE GÓEZ MUNIZ".

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. NILSON JUSUÁ COSTA."

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LAURA SANTIAGO BARCELOS."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. GESSÉ DA SILVA ARAÚJO, CENTROAVANTE DO ATLÉTICO ACREANO AUTOR DO GOL QUE REPERCUTIU MUNDIALMENTE."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. SAMUEL SILVA MENDES.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. FERNANDO ELIAS SCHWALBE"

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS DO ART. 172 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ALUIZIO BEZERRA, ADVOGADO FILHO DE SERINGUEIRO, LEVANTOU COMO UMA DE SUAS PRINCIPAIS BANDEIRAS, A LUTA PELA APOSENTADORIA DO "SOLDADO DA BORRACHA", PRIMEIRO AUTOR DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO DE 1988, QUE CONSAGRAVA A ENTÃO APOSENTADORIA DO SOLDADO DA BORRACHA.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS DO ART. 172 DO REGIMENTO INTERNO, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ALDENY JOSÉ CARDOSO, SERINGUEIRO, FILHO DE ACREANO, NASCIDO E CRIADO NOS SERINGAIS. SENDO ASSIM, OFERECEMOS ESTA PROPOSIÇÃO AO JOVEM SERINGUEIRO QUE TANTA RIQUEZA PRODUZIU PARA O BRASIL, NAS PIORES CONDIÇÕES DE TRABALHO DO MUNDO, QUASE EM REGIME DE ESCRAVIDÃO.

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. FLORINDO POERSH.

"MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 70 ANOS DA RÁDIO DIFUSORA ACREANA

"MOÇÃO DE APLAUSO AO MAJOR CARLOS AUGUSTO DA SILVA NEGREIROS, COMANDANTE DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO AMBIENTAL - CIPA, EXTENSIVO A TODO SEU EFETIVO

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SRA. MARIA CEZARINETE DE SOUZA AUGUSTO ANGELIM

MOÇÃO DE APLAUSO AO LIMO. SENHOR ALEX THOMAS, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA AGÊNCIA ATMC MODEL

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR VANDERLEY VIANA DE LIMA

"MOÇÃO DE- APLAUSO AO SENHOR ALESSANDRO BORGES DE MOURA."

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RICARDO DE VASCONCELOS MARTINS

"MOÇÃO DÁ APLAUSO AO SENHOR SANSÃO ARRUDA DE SOUZA."

"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DELFINO BATISTA DA CUNHA FILHO ."

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ROBERTO ALVES MOURA".

"MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM ANDRÉ LUCAS MELO, PRIMEIRO BRASILEIRO A INTEGRAR O WISE LEAMERS, GRUPO JUVENIL DO WORLD INNOVATION SUMMITFOR EDUCATION- WISE."

"MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. PATRÍCIA PAULA DOS SANTOS."

ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N. 2.430, DE 21 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE.

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACREANA A SRA. DILMA VANA ROUSSEFF."

"DETERMINA A INSERÇÃO DO NOME DAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS NO ROL DE AUTORIDADES, NAS PLACAS .COMEMORATIVAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS" .

"ALTERA A LEI N° 1.781, DE 3 DE JULHO DE 2006, INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

ALTERA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL N. 2.430, DE 21 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERSÇÊO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP PARA OS CONSUMIDORES QUE NÃO SÃO BENEFICIADOS PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO."

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS LOCADOS PARA O PODER PÚBLICO.

"RECONHECE A TODO ALUNO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE, PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, O DIREITO À TUTORIA EDUCACIONAL."

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALCINO FERREIRA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KARLESSO NESPOLI RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO ESTADO DO ACRE".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A RECEBER A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA URBANA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA URBANA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ