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INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO NO NOVO MERCADO VELHO DE RIO BRANCO/AC, PRÓXIMO À PASSARELA JOAQUIM MACEDO

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR ~ GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF QUE REALIZE PROJETO DE DESTOCA E AÇUDAGEM NAS CHÁCARAS DOS PRODUTORES DA VILA CAMPINAS

INDICO À MESA DIRETORA COM ARRIMO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO À AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ACRE - AGEAC, DETERMINE AS EMPRESAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM AS LINHAS INTERMUNICIPAIS DE PROXIMIDADE ENTRE A CAPITAL (COMO POR EXEMPLO SENADOR GUIOMARD) SEJA DISPONIBILIZADO PELO MENOS UM ÔNIBUS COLETIVO COM ADAPTAÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO RESPONSÁVEL PELA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA CORONEL CASTRO DE ARAÚJO, SETOR 8 (OITO), QUADRA 6681, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PUBLICO E O ÓRGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO NAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO ACRE PARA MELHORAR E REDUZIR O TEMPO DE ESPERA NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TIÃO VIANA, SEJAM REALIZADAS AMPLIAÇÕES NO SILO GRANELEIRO DO MUNICÍPIO DE BRASILEIA QUE ATENDE A REGIÃO DO ALTO ACRE, COMPREENDENDO OS MUNICÍPIOS DE ASSIS BRASIL, BRASILEIA, EPITACIOLANDIA E XAPURI.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, Á MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, COM O PROPÓSITO DE CONSTRUIR UM HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE XAPURÍ

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA QUE ESTUDE E PROVIDENCIE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA O PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA CIDADE DE PORTO WALTER.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169' DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM A ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO ACRE PARA QUE ESTUDE E PROVIDENCIE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA O PROGRAMA LUZ PARA TODOS NA CIDADE DE MARECHAL TAUMATURGO.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, APRESENTAMOS À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERVISOR DA UNIDADE LOCAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE- DNIT, SOLICITANDO QUE AQUELE ÓRGÃO, AVALIE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), EM TRECHOS DA BR 364 AONDE HOUVER ESCOLAS

NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, COM OBJETIVO REALIZAR ESTUDOS SOBRE A VIABILIDADE DE EFETIVAR UMA ESCALA PERMANENTE DE DEFENSORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, ATÉ O ADVENTO DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

,DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, E QUE SEJA ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, AFIM DE QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO (AERÓDROMO) DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO (AC), DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, COM ACESSO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO RESPONSÁVEL PELA ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS RUAS ALFREDO PEREIRA SALES, FRANCISCA DE OLIVEIRA, JOÃO DA CRUZ MACIEL E JOÃO BATISTA DINIZ, NO BAIRRO SÃO VIDAL; NAS RUAS LUIZ BERNARDO RODRIGUES, JOSÉ CASTRO DE ARAÚJO E MARIO LOBÃO, NO BAIRRO COHAB, CONJUNTO SÃO FRANCISCO, TODOS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA,JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DO BAIRRO SÃO VIDAL NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, CUJA EMENTA: "ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 1.688 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA - COM NATUREZA JURÍDICA DE AUTARQUIA E DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA, COMPETÊNCIA E QUADRO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE SITO DETRAN-AC PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE SEM' FORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA VIA VERDE EM FRENTE A ESCOLA CLINIO BRANDÃO NAS PROXIMIDADES DO VIA VERDE SHOPPING. NO CASO DA NÃO INSTALAÇÃO DO REFERIDO SEMÁFORO, QUE SEJA DESTINADO UM AGENDE DE TRÂNSITO PARA AUXLLIAR NA TRAVESSIA DOS QUE POR ALI CIRCULAM NOS HORÁRIOS DE AULA DA ESCOLA EM QUESTÃO. COM ISSO EVITARIA ACIDENTES E FACILITARIA A VIDA DOS ALUNOS E PESSOAS DE MODO EM GERAL QUE CIRCULAM POR AQUELE LOCAL

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDI.ENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DA BASE POLICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, LOCALIZADO NA' MARGEM DA 13R 364, KM 09, SENTIDO RIO BRANCO/PORTO VELHO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: " AMPLIA O PRAZO DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS COM FILHOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DE QUALQUER NATUREZA."

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA ESCOLA DE..ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SANTA LÚCIA III, LOCALIZADA NO RAMAL GRANADA, NO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA.

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 D REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A DELEGACIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE UM NOVO LOCAL PARA INSTALAR E FUNCIONAR A DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, PELO PERÍODO QUE CORRESPONDER A REFORMA QUE ESTÁ EM CURSO, NA SEDE DO ÓRGÃO, NAQUELE MUNICÍPIO

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 1.69, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO VIANA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MARIA AUXILIADORA CUNHA QUEIROZ,NA BR 364 KM 80 RAMAL NABOR JUNIOR - KM 08, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE TIÃO VIANA; PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO CENTRAL DE ATENDIMENTO - OCA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA, ONDE A MESMA FARÁ O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DE EPITACIOLÂNDIA, BRASILEIA E REGIÃO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA RODOVIA AC 40, ESPECIFICAMENTE AO LONGO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE, QUE A BALSA QUE FAZ TRAFVESSIA O BAIRRO DA SIBÉRIA À CIDADE DE XAPURI, O FUNCIONAMENTO DE 24 HORAS E/OU UM SOBREAVISO DE PLANTÃO, QUANDO HOUVER NECESSIDADE, NO MUNICÍPIO DE XAPURI - AC. COM O FUNCIONAMENTO DA BALSA NO PERÍODO DE 24 HORAS SERÁ GARANTIDO À POPULAÇÃO DE XAPURI MELHORES CONDIÇÕES, POIS ESSE PROBLEMA GERA TRANSTORNO IMPOSSIBILITANDO O DIREITO BÁSICO DE IR E VIR DE TODO CIDADÃO

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SUGERINDO QUE AUTORIZE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DERACRE, PROCEDER A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DAS COMUNIDADES: VISTA ALEGRE, CATUABA E LIBERDADE, TODOS LOCALIZADOS NA BR 364 KM 07 BELO JARDIM, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA AC 90, VULGARMENTE CONHECIDA COMO "RODOVIA TRANSACREANA".

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE A GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS VISANDO SOLUCIONAR OS CONSTANTES PROBLEMAS OCASIONADOS NA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, EXPEDIDAS NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DENOMINADO OCA, E NOS DEMAIS MUNICÍPIOS DO ESTADO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - SENHOR OCIRODO OLIVEIRA JÚNIOR, COM O PROPÓSITO DE REFORMAR A PONTE QUE LIGA OS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIA E EPITACIOLÂNDIA.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 16;, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO O ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ESPECIALISTA EM OBSTETRÍCIA PARA O HOSPITAL GERAL DE FEIJÓ.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X COMPACTO PLUS, QUE SE ENCONTRA NO CORREDOR DO HOSPITAL GERAL DE FEIJÓ.

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, O PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA ACOSTADO A ESTA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAAPNELAC - COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A FIM DE QUE O MESMO SEJA APRECIADO, SANCIONADO E PUBLICADO

NOS TERMOS DO ARTIGO 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - INDICO À MESA DIRETORA QUE PROCEDA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON EM CRUZEIRO DO SUL, O SEGUNDO MUNICÍPIO MAIS POPULOSO DO ESTADO DO ACRE, VISANDO, ASSIM, ASSEGURAR UM DIREITO CONSTITUCIONAL E, POR CONSEQUÊNCIA, PROMOVER A HARMONIA ENTRE AS PARTES DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.

INDICO À MESA DIRETORA COM ARRIMO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROCEDA À C1IMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO 15 DE JUNHO EM SENADOR GUIOMARD E JOÃO RICARDO EM PLÁCIDO DE CASTRO.

O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA AC-1O, QUE LIGA A CAPITAL RIO BRANCO AO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM BOX DA POLICIA MILITAR PARA ATENDER OS COMERCIANTES E PEDESTRES QUE TRANSITAM NO CALÇADÃO DA EPAMINODA JACOMÉ, QUE COMPREENDE AO TRECHO ENTRE A PONTE JUSCELINO KUBITSCHEK ATÉ O CAMELODRÔMO DA QUINTINO BOCAIÚVA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ACRE (DERACRE) QUE PROVIDENCIE MELHORIAS NOS KM 12 A 30 DO RAMAL GRANADA PERTENCENTE O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - E DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO - AGEAC - A EXECUÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MÁRIO LOBÃO, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL, EM TARAUACÁ, A FIM DE OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL E, COM ISSO, DIMINUIR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DOS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ, FEIJÓ E JORDÃO (REGIONAL TARAUACÁ/ENVIRA), TENDO EM VISTA QUE O ATUAL PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO (POR), DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE EM VIGÊNCIA É DE 2003, MODIFICADO EM 2009, CONTEMPLA SOMENTE O DESENHO DAS REGIÕES DE SAÚDE. TAL FATO CONTINUA A ACARRETAR PREJUÍZOS, UMA VEZ QUE SE FAZ NECESSÁRIO O DESLOCAMENTO DESSES PACIENTES AOS HOSPITAIS ACIMA CITADOS, BEM COMO O ALTO CUSTO COM DESPESAS RELACIONADAS AO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD).

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE INSTITUO MÉDICO LEGAL (IML), EM TARAUACÁ, A FIM DE OFERECER NECROPSIAS E LAUDOS CADAVÉRICOS (AUTÓPSIAS) E OUTROS EXAMES DE CORPO DE DELITO E DEMAIS PERÍCIAS COMO: EXAME DE LESÕES CORPORAIS, EXAME DE CONSTATAÇÃO DE EMBRIAGUEZ OU INTOXICAÇÃO POR SUBSTÂNCIA DE QUALQUER NATUREZA, EXAME DE CONSTATAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL, EXAME DE SANIDADE MENTAL, EXAME DE CONSTATAÇÃO DE IDADE, EXAME DE CONSTATAÇÃO DE DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL, E TODAS AS DEMAIS PERÍCIAS QUE INTERESSEM À JUSTIÇA E QUE DEMANDEM A OPINIÃO DE ESPECIALISTAS EM MEDICINA LEGAL A SEREM DEMANDADOS PELA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE TARAUACÁ, FEIJÓ E JORDÃO, QUE INTEGRAM A REGIONAL TARAUACÁ/ENVIRA, QUE PERFAZ UM TOTAL APROXIMADO DE 78 MIL HABITANTES, DE ACORDO COM SENSO/2D14.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), EM FEIJÓ (ACRE), A FIM DE OFERECER ATENDIMENTO MÉDICO EMERGENCIAL E, COM ISSO, DIMINUIR OS TRANSTORNOS ENFRENTADOS PELOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DÓ ACRE, SOLICITANDO AO MESMO QUE O ESTADO PROVIDENCIE PROFESSOR PARA ATENDER CERCA DE VINTE JOVENS QUE NECESSITAM CURSAREM DO 6° AO 9° ANO, E QUE ATUALMENTE ENCONTRAM-SE FORA DA ESCOLA, POIS A ESCOLA VIRGÍNIO DA SILVA DINIZ, LOCALIZADA NO SERINGAL BATURITÉ, NO RIO LACO, MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, SÓ OFERECE ENSINO DO 1° AO 5° ANO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO DO ACRE, EXPONDO A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO BAIRRO CALAFATE, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO EM NOSSO ESTADO PARA ATENDER OS ENCAMINHAMENTOS DENTÁRIOS DOS MUNICÍPIOS

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 E 171, TODOS DA RESOLUÇÃO NO86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PARA QUE FIRME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS SIMPATIZANTES E PRATICANTES DE EQUOTERAPIA DO ACRE - ASPEAC, NOS TERMOS DA LEI NO2.246, DE 21 DEZEMBRO DE 2009, NO SENTIDO DE PROMOVER A OFERTA PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE DO SERVIÇO DE EQUOTERAPIA ÀS CRIANÇAS DEFICIENTES OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DO NÚCLEO PEDAGÓGICO DOM BOSCO.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169E 171, TODOS DA RESOLUÇÃO N.86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA ALTERAR O "ART. 7°, DA LEI ESTADUAL N. 1.805, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE EMOLUMENTOS DEVIDOS PELOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E COMUNIDADE, A PARTIR DA DESONERAÇÃO DOS ATOS REGISTRAIS DESTAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS.

INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PROVIDENCIE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA ATENDER OS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - AC. PARA QUE NOSSA POPULAÇÃO NÃO FIQUE A MERCÊ DA PRÓPRIA SORTE SEM TER UM TRANSPORTE QUE OS LEVEM ATÉ A UNIDADE DE SAÚDE MAIS PRÓXIMA.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, QUE INDIQUE AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM DO ACRE - DERACRE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, OS RAMAIS ESTÃO TOTALMENTE INTRAFEGÁVEIS, PONTES PRECISANDO DE RECUPERAÇÃO, E OS PRODUTORES SOFRENDO PARA ESCOAR A PRODUÇÃO. E NENHUMA ATENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA- RESOLUÇÃO N.86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, QUE INDIQUE AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGEM DO ACRE - DERACRE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO PORTO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, QUE ESTAR TOTALMENTE DETERIORADA. E NENHUMA ATENÇÃO POR PARTE DO PODER PÚBLICO