Indicação nº 129 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
129
Data de Apresentação
22/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 129/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 E 171, TODOS DA RESOLUÇÃO NO86/1990
- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS
OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PARA QUE FIRME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS SIMPATIZANTES E PRATICANTES DE EQUOTERAPIA DO ACRE -
ASPEAC, NOS TERMOS DA LEI NO2.246, DE 21 DEZEMBRO DE 2009, NO SENTIDO DE
PROMOVER A OFERTA PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE DO SERVIÇO DE EQUOTERAPIA ÀS
CRIANÇAS DEFICIENTES OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE
FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DO NÚCLEO PEDAGÓGICO DOM BOSCO.
- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS
OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PARA QUE FIRME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS SIMPATIZANTES E PRATICANTES DE EQUOTERAPIA DO ACRE -
ASPEAC, NOS TERMOS DA LEI NO2.246, DE 21 DEZEMBRO DE 2009, NO SENTIDO DE
PROMOVER A OFERTA PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE DO SERVIÇO DE EQUOTERAPIA ÀS
CRIANÇAS DEFICIENTES OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE
FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DO NÚCLEO PEDAGÓGICO DOM BOSCO.
Indexação
Observação