Indicação nº 129 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2015

Número

129

Data de Apresentação

22/04/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 129/2015

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 E 171, TODOS DA RESOLUÇÃO NO86/1990
- REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS
OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PARA QUE FIRME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
JUNTO À ASSOCIAÇÃO DOS SIMPATIZANTES E PRATICANTES DE EQUOTERAPIA DO ACRE -
ASPEAC, NOS TERMOS DA LEI NO2.246, DE 21 DEZEMBRO DE 2009, NO SENTIDO DE
PROMOVER A OFERTA PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE DO SERVIÇO DE EQUOTERAPIA ÀS
CRIANÇAS DEFICIENTES OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE
FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DO NÚCLEO PEDAGÓGICO DOM BOSCO.

Indexação

Observação