Indicação nº 117 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
117
Data de Apresentação
14/04/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 117/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NOS TERMOS DO ARTIGO 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - INDICO À MESA DIRETORA QUE PROCEDA O ENVIO DE
EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO
A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON EM CRUZEIRO DO SUL, O SEGUNDO MUNICÍPIO MAIS
POPULOSO DO ESTADO DO ACRE, VISANDO, ASSIM, ASSEGURAR UM DIREITO
CONSTITUCIONAL E, POR CONSEQUÊNCIA, PROMOVER A HARMONIA ENTRE AS PARTES DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - INDICO À MESA DIRETORA QUE PROCEDA O ENVIO DE
EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SOLICITANDO
A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCON EM CRUZEIRO DO SUL, O SEGUNDO MUNICÍPIO MAIS
POPULOSO DO ESTADO DO ACRE, VISANDO, ASSIM, ASSEGURAR UM DIREITO
CONSTITUCIONAL E, POR CONSEQUÊNCIA, PROMOVER A HARMONIA ENTRE AS PARTES DAS
RELAÇÕES DE CONSUMO.
Indexação
Observação