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IND 24/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM D Q~E DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO A EXCELÉNTÍSSIMA SENHORA NAZARETH MELLO DE ARAÚJO, VICE-GOVERNADORA DO "ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO O PROJETO MULHER CIDADÃ NA REGIÃO DO ALTO ACRE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 24 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 25/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMD SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE),SOLICITANDO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULAS, NA REGIÃO DO ALTO ACRE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 25 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 26/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA EXTENSÃO DOS 26 KM DA ROD. AC 407 ENTRE OS MUNICÍPIOS QUE LIGA RODRIGUES ALVES E CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 26 / 2016
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 27/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DE DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE (DNIT), SOLICITO QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE PARA FAZER MANUTENÇÃO AO LONGO DA BR 317 SENTIDO RIO BRANCO/ASSIS BRASIL.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 27 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 28/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO X INTERNO DESTA CA A LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE -SESSACRE, SOLICITANDO O RETORNO DOS ATENDIMENTOS SEMANAIS REALIZADOS POR MÉDICO ORTOPEDISTA NO HOSPITAL JOÃO CÂNCIO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA-ACRE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 28 / 2016
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 29/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA ~ RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL CESAR MESSIAS PARA, INDICAÇÃO DE UMA EMENDA PARA A COMUNIDADE DO PARANÁ DOS MOURAS NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2016
Processo: 29 / 2016
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

IND 30/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA BR 364 KM 49 RAMAL NOVO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Processo: 30 / 2016
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 31/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NAS ASSERTIVAS INSERTAS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, PROPOR A INDICAÇÃO SUGERINDO À MESA DIRETORA, O ENCAMINHAMENTO DO ANTEPROJETO DE LEI QUE "ALTERA E LEI COMPLEMENTAR N. 263, DE 21 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CES/AC", AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMÁ-LO EM NORMA JURÍDICA".

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 31 / 2016
Autor:  Raimundo Correia
Texto Original

IND 32/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MEA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. 1 SENHOR PREFEITO DACIDADE DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO A CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO - SERTIEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR A FORMA DE PAGAMENTO COM CARTÃO DE DEBITO, PARA USUARIOS DO SISTEMA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 32 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 33/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. I SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO ÓRGÃO .' COMPETENTE, A SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DA PRECARIEDADE DO BUEIRO E DE VISÍVEIS DESNÍVEIS DA RUA 12, Q16, CONJ. AROEIRA, BAIRRO CALAFATE QUE OCASIONA EXCESSO DE ÁGUA PARADA E, CONSEQUENTEMENTE, UM CRIADOURO PARA O MOSQUITO DA DENGUE.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 33 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 34/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA; QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA DE AULA, VISANDO AMPLIAR A ESCOLA RURAL DE ENSINO FUNDAMENTAL "SANTA LUZIA 11", LOCALIZADA NO RIO MACAUÃ, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 34 / 2016
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 35/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DE ESTADO, TIÃO VIANA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO QUE DIZ RESPEITO ÀS FREQUENTES FALHAS DOS SERVIÇOS DE INTERNET E TELEFONIA FIXA E MÓVEL NOS MUNICÍPIOS DE JORDÃO, MARECHAL THAUMATURGO, SANTA ROSA DO PURUS E PORTO WALTER.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 35 / 2016
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 36/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIELÍTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO 'DE ESTADO E EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE),SOLICITO QUE SEJA CONSTRUÍDO NO PÁTIO DE ESCOLA ESTADUAL MANOEL FONTINELE DE CASTRO UMA QUADRA PARA PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 36 / 2016
Autor:  Leila Galvão

IND 37/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR TIÃO VIANA A FIM DE QUE SUGERIR QUE SEJA REALIZADA A ALIENAÇÃO DE MAQUINÁRIOS PERTENCENTES AO DERACRE EM TODO O ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 37 / 2016
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 38/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME PRECEITUA O ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SUPERINTEDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRRANSPORTE - DNIT, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO .' URGENTE DA PONTE SOBRE O RIO TARAUACÁ, NA BR 364, EM RAZÃO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES, CAUSANDO TRANSTORNO AOS TRANSEUNTES.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 38 / 2016
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 39/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME PRECEITUA O ART. 169, DO REGIMENTO L'1TERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. LEONARDO NEDER, SECRETARIO "ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS- SEOP, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. HÁ ANOS A POPULAÇÃO AGUARDA PELA CONCLUSÃO DA MESMA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 39 / 2016
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 40/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTESUBSCREVE,SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SR. JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, PARA QUE SEJA ATIVADO O MERCADO DA COMUNIDADE RIBEIRINHA DO RIO GREGÓRIO NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ. CONSTRUÍDO DESDE 2014, ATÉ HOJE FECHADO, E OS PRODUTORES SOFRENDO SEM TER ONDE ARMAZENAR DE MANEIRA ADEQUADA SEUS PRODUTOS QUE FICAM EXPOSTOS AO TEMPO.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 40 / 2016
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 41/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE A ESTESUBSCREVE,SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, SR. JOSÉ CARLOS REIS DA SILVA, PARA QUE ATIVE A FEIRA DO PRODUTOR - NA VILA DO GREGÓRIO, NO RIO GREGÓRIO - TARAUACÁ, POIS SEM TER COMO VENDER SEUS PRODUTOS NA FEIRA, A ECONOMIA FICA TOTALMENTE DESAQUECIDA E OS PRODUTOS SE DETERIORANDO. A FEIRA DO PRODUTOR É PARA MUITOS PEQUENOS PRODUTORES DAQUELA COMUNIDADE A ÚNICA ALTERNATIVA DE RENDA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Processo: 41 / 2016
Autor:  LUIZ GONZAGA
Texto Original

IND 42/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, QUE EXECUTEM A RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DA ESTRADA, LOCALIZADO NA AC 475, SENTIDO PLÁCIDO DE CASTRO A ACRELÂNDIA.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 42 / 2016
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 43/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE T - DERACRE, QUE EXECUTEM A RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DA ÉSTRADA, LOCALIZADO NA AC 40, SENTIDO RIO BRANCO - PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 43 / 2016
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 44/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAN PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA. (DERACRE),SOLICITO QUE SEJAM FEITAS REUNIÕES NA REGIÃO DO ALTO ACRE, JUNTAMENTE COM AS LIDERANÇAS LOCAIS, PARA DISCUTIR A PROGRAMAÇÃO DE RAMAIS.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 44 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 45/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES," SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO UMA VIATURA ESCOLAR QUE ATENDA AS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE BRASILEIAE EPITACIOLÂNDIA

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 45 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 46/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRÂDAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E .' AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, QUE EXECUTEM A RECUPERAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO) DO RAMAL T. DA ENCO, LOCALIZADO NA AC 475 KM 12, SENTIDO PLÁCIDO DE CASTRO A ACRELÂNDIA.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 46 / 2016
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 47/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE , TRÂNSITO DETRAN-AG; PARA QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA MUDANÇA DE SENTIDO NA RUA MARGARIDA NAS PROXIMIDADES DA FUNDAÇÃO BRADESCO NO CONJUNTO ESPERANÇA TORNANDO-A MÃO ÚNICA.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 47 / 2016
Autor:  Chagas Romão
Texto Original

IND 48/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 ~1,I'L ~ENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MARCO BRANDÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA UMA OBRA DE REFORMA EMERGENCIAL NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DR. DJALMA DA CUNHA BATISTA SITUADA NA CIDADE DE TARAUACÁ (ACRE), A QUAL ENFRENTA SÉRIOS PROBLEMASESTRUTURAIS, CONFORME LAUDO TÉCNICO DO CORPO DE BOMBEIRO, EM ANEXO.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 48 / 2016
Autor:  Jesus Sérgio
Texto Original

IND 49/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDÍENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHANG FAN. SUPERINTENDENTE A DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO MUTIRÃO PARA EXPEDIÇÃO DE REGISTROS DE PORTE DE ARMAS, NAS CINCOS (5) REGIONAIS DO ESTADO DO ACRE (ALTO ACRE, BAIXO ACRE, JURUÁ, PURUS E TARAUACÁ/ENVIRA). A FINALIDADE DESSE EVENTO CONSISTE EM ATENDER ÀS PESSOAS QUE MORAM EM LUGARES DE DIFÍCIL ACESSO, COMO OS SERINGUEIROS, EXTRATIVISTAS, RIBEIRINHOS E AGRICULTORES, QUE NECESSITAM REGULARIZAR A SITUAÇÃO JURÍDICA PERANTE AQUELE ÓRGÃO POLICIAL

Apresentação: 15 de Março de 2016
Processo: 49 / 2016
Texto Original

IND 50/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DE RIO BRANCO, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MUNICIPALDE OBRAS PUBLICA ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DOS TAXISTAS DE SENADOR GUIOMARD, QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ARLINDO PORTO LEAL EM FRENTE O MERCADO DOS COLONOS EM RIO BRANCO

Apresentação: 16 de Março de 2016
Processo: 50 / 2016
Autor:  ANDRÉ VALE
Texto Original

IND 51/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO SECRETÁRIA DE SEGURANÇÉ PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA .' LOCALIZAÇÃO ESTRADAAC 40 KM75 P.A.TRIUNFO

Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 51 / 2016
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 52/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASAL QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO TOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEEL SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 52 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 53/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPÉDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO UMA REFORMA NA ESCOLA ESTADUAL VALÉRIA BISPO SABALA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 53 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 54/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ÁCRE, A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR PARA A ESCOLA • .1 RAIMUNDO HERMÍNIO LOCALIZADO BR 364 KM 32 RAMAL NOVA ALDEIA KM 15 VILA DO T NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD.

Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 54 / 2016
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 55/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO J SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ACRE - DERACRE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA ASFALTICA DO RAMAL NOVO HORIZONTE LOCALIZADO NA BR 364 KM 49 EM PLÁCIDO CASTRO

Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 55 / 2016
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 56/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO , REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. I SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE REFORMAR A ESCOLAESTADUAL PEDROMARTINELLO. PARATANTO, ENCAMINHAMOS, EM ANEXO,ABAIXOASSINADO DOS RESPECTIVOS ALUNOS

Apresentação: 22 de Março de 2016
Processo: 56 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 57/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE I AO EXCELENTÍSSIMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA CLIMATIZAR AS SALAS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ GURGEL RABELLO LOCALIZADA NA RUA AMBRÓSIO TAVEIRA NOAO, BAIRRO CIDADE NOVA NA CIDADE DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, NO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 57 / 2016
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 58/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAF, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA PORTARIA IDAF N° 220 DE 28/08/2015, A DETERMINAÇÃO PARA QUE OS MÉDICOS VETERINÁRIOS QUE ATUAM NO ÓRGÃO, SEJAM OS RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO GRATUITA, DAS RECEITAS DESTINADAS A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A BRUCELOSE, EXCLUSIVAMENTE A PRODUTORES PROPRIETÁRIOS &E ATÉ 50 (CINQÜENTA) FÊMEAS BOVINOS

Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 58 / 2016
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 59/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NOSTERMOSDO ART. 169,DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNODESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA. QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE. ATRAVÉS SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF. SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA. VISANDO A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UM PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E GARANTIA DE PREÇO MFNIMO AOS PRODUTORES DE FARINHA DO ESTADO DO ACRE

Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 59 / 2016
Autor:  Nelson Sales
Texto Original

IND 60/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE IDEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, REALIZE UM LEVANTAMENTO NA COMUNIDADE DO PROFETA AFIM DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA POTÁVEL LÁ EXISTENTE, A COMUNIDADE ESTÁ LOCALIZADA AS MARGENS DO RIO JURUÁ NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 60 / 2016
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 61/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. I SENHOR GOVERNADER DO ESTADO, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO ÓRGÃO GESTOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE LOTAR TRÊS AGENTES POLICIAIS, UM ESCRIVÃO PERMANENTE E, TAMBÉM, UM QUADRICICLO PARA AS DIFIGÊNCIAS NOS RAMAIS DE DIFÍCIL ACESSO, PARA A DELEGACIA DA VILA DO 'V" E ENTORNOS. PARA TANTO, ENCAMINHAMOS, ANEXO, ABAIXO-ASSINADO DA COMUNIDADE.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 61 / 2016
Autor:  Eliane Sinhasique
Texto Original

IND 62/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE T AO EXCELENTÍSSIMO ?ENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO SENHOR DIRETOR DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL ALEXANDRE BARONI OLIVEIRA INVESTIMENTOS PARA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO COM AS SEGUINTES SUGESTÕES;

Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 62 / 2016
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 63/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ESTA INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO COM URGÊNCIA MÉDICOS PARA O MUNICÍPIO DE XAPURI. O REFERIDO MUNICÍPIO ENCONTRA-SE EM UMA SITUAÇÃO DEPLORÁVEL, COM APENAS UMA MÉDICA PARA ATENDER A POPULAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE XAPURI TEM MAIS DE 17.000 (DEZESSETE MIL HABITANTES).

Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 63 / 2016
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 64/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORAMENTO DO RAMAL DA LUA LOCALIZADO NA BR 317 KM 35.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Processo: 64 / 2016
Autor:  ANDRÉ VALE
Texto Original

IND 65/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUEJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE FAÇA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AO TESTE DO OLHINHO.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Processo: 65 / 2016
Autor:  Raimundo Correia
Texto Original

IND 66/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE ESTA INDICAÇÃO, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVOÁLVARO DANTAS, DA CAPITAL RIO BRANCO. O REFERIDO GINÁSIO NECESSITA DESTA MANUTENÇÃO E REFORMA PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS EM PERFEITAS CONDIÇÕES AOS ATLETA

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Processo: 66 / 2016
Autor:  ANTONIO PEDRO
Texto Original

IND 67/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, REALIZE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ÁREA NO ENTORNO DO ANEXO DO ESTÁDIO ARENA DA FLORESTA.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 67 / 2016
Autor:  Raimundo Correia
Texto Original

IND 68/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JUNIOR, SÉCRETÁRIO DE ESTADO E SAÚDE (SESACRE),SOLICITANDO O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE PARA A REGIÃO DO ALTO ACRE.

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 68 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 69/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO NO 86/1990 - REGIMENTO LNTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA "A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO E ESPORTE- SEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Abril de 2016
Processo: 69 / 2016
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Texto Original

IND 70/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE I AO EXCELENTÍSSIMO, SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM E FUNDAÇÃO ALDEIA DE COMUNICAÇÃO DO ACRE - FUNDAC, PARA UMA RECONSTRUÇÃO E LIMPEZA NA REPETIDORA DA TV ALDEIA EM SENADOR GUIOMARD LOCALIZADO NA AVENIDA GUIOMAR VIEIRA DE ARAÚJO SEM NÚMERO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 70 / 2016
Autor:  Jairo Carvalho
Texto Original

IND 71/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPÉDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETÓR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA (DERACRE),SOLICITANDO REPARO NA RODOVIA AC 40 QUE LIGA O MUNICÍPIO SENADOR GUIOMARD À CAPITAL RIO BRANCO.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 71 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 72/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO AMPLIAÇÃO DASSALASDE AULA, A CLIMATIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INTERNET NA ESCOLA ESTADUAL VALÉRIA BISPO SABALA, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Processo: 72 / 2016
Autor:  Leila Galvão
Texto Original

IND 73/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NE ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO AGENTE AGROFLORESTAL INDÍGENA NO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE RECONHEÇA A PROFISSÃO.

Apresentação: 14 de Abril de 2016
Texto Original