Indicação nº 69 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2016

Número

69

Data de Apresentação

12/04/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 69/2016

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO NO 86/1990 - REGIMENTO LNTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA "A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DA SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO E ESPORTE- SEE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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