Indicação nº 58 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2016

Número

58

Data de Apresentação

31/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 58/2016

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ACRE - IDAF, SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NA PORTARIA IDAF N° 220 DE 28/08/2015, A DETERMINAÇÃO PARA QUE OS MÉDICOS VETERINÁRIOS QUE ATUAM NO ÓRGÃO, SEJAM OS RESPONSÁVEIS PELA EMISSÃO GRATUITA, DAS RECEITAS DESTINADAS A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A BRUCELOSE, EXCLUSIVAMENTE A PRODUTORES PROPRIETÁRIOS &E ATÉ 50 (CINQÜENTA) FÊMEAS BOVINOS

Indexação

Observação