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INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQUENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, CUJA EMENTA DISPÕE "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM MÁQUINAS, TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO ESTADO".

INDICAMOS, NOS TERMOS DOS AIS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS CADASTROS, FICHAS, PRONTUÁRIOS E FORMULÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA DO ESTADO DO ACRE, O CAMPO PARA O NOME SOCIAL DE TODAS AS PESSOAS NATURAIS, QUE FAÇAM USO DOS MESMOS, E PELO QUAL SÃO RECONHECIDAS'.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA RURAL PEDRO DE MORAIS NA COMUNIDADE SÃO SALVADOR DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA RURAL JOÃO SABINO DA ROCHA NA COMUNIDADE TRÊS UNIDOS, RIO AZUL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA RURAL POLO AGRO FLORESTAL NO ASSENTAMENTO; POLO AGRO FLORESTAL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA RURAL GLÓRIA SORIANO ROSA NA COMUNIDADE BELO MONTE DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR E AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA PREDIAL DA ESCOLA RURAL VENINA BATISTA SIQUEIRA NA COMUNIDADE ALTO PENTECOSTE DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E AS ESCOLAS JOVENS, DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO ACRE".

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ACRE - DEPASA PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO HIDRÁULICA NA TRAVESSA FLAMENGUINHO LOCALIZADA NO CONJUNTO WILSON RIBEIRO DA NOSSA CAPITAL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DA RAMPA QUE DÁ ACESSO A BALSA DA SIBÉRIA.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA SUGERIR ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MANANCIAIS DE RIOS E NASCENTES, DO PROGRAMA PLANTAR RIOS, DO GOVERNO FEDERAL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SELA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANDRÉA ZÍLIO, SECRETARIA ESTADUAL DE COMUNICAÇÃO - SECOM, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COMPRA DE UM TRANSMISSOR PARA A RÁDIO 06 DE AGOSTO, EM XAPURI.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, EMYLSON FARIAS SOLICITANDO O PLENO REESTABELECIMENTO DO SERVIÇO DE INTERNET NA DELEGACIA DE POLICIA DO MUNICÍPIO DE FEIJÓ (AC), DE MODO A ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE "CRIA A JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO DE QUATRO HORAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES DO ESTADO QUE POSSUEM, SOB A SUA GUARDA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA'.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE (DETRAN), PEDRO LONGO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NAS PRINCIPAIS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE DE TARAUACÁ (AC).

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAF HAVAÍ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RODIGUES ALVES.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPASA, EVALDO MAGALHÃES,SOLICITANDO REPARO DOS ESGOTOS NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO - RIO BRANCO - AC SALA

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEE), MARCO BRANDÃO, SOLICITANDO AC CESSÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA COMUNIDADE DO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO - RIO BRANCO (PC), PARA AUXILIAR NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES ATÉ ÀS ESCOLAS.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NOS BAIRROS; GUARANI, BETÂNIA, COBAL, SÃO VIDAL, BANDEIRANTES, JOSÉ MARTINS, SÃO FRANCISCO, IRACEMA, PÉ DA TERRA, SANTO ANTÔNIO E CENTRO TODOS DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS SALAS DE AULAS E UMA BIBLIOTECA, NA ESCOLA ESTADUAL [RIS CÉLIA CABANELLAS, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM EQUIPAMENTOS PARA CASA DE FARINHA VISANDO ATENDER OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICIO VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO AD. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFIORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SELA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA QUE FAÇA UM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS LOCALIZADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PDS NOVA PROMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE. ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS BELO JARDIM 1, II, CANAÃ E REGIÕES ADJACENTES.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ESTEADA DE 30M, SOBRE O IGUARAPÉ MAMUAL NO SERINGAL SÃO PEDRO, COLOCAÇÃO FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

IN • À MESA DIRETORA COM FULCRO NO AI. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REDUZIR O PERCENTUAL COBRADO PELO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, NO VALOR DE 12%, PARA PRODUTORES QUE BUSCAM EXPORTAR SUA PRODUÇÃO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°8611990 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA .ALE.AC, SOJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO A ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DO ACRE.

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO, QUE ALTERA O ARL22-B, DA LEI COMPLEMENTAR N° 84/2000, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESSA CRE.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86(90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES BELO MONTE E PENTECOSTE.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 CIA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTO INÁCIO.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA A CASA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, EM HOMENAGEM PÓSTUMA, ACRESCENTE AO NOME DO EDUCANDÁRIO SANTA MARGARIDA, O NOME DA SR. RITA BATISTA, QUE DEDICOU SUA VIDA ÀS CAUSAS MAIS NOBRES.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS - DERACRE SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE POUSO (AERÓDROMO) DE JORDÃO (AC).

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ACRE, CEL. JULIO CÉSAR DOS SANTOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDE ESTADUAL DE OPERAÇÕES DOS CORREIOS NO ACRE, RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTOS DOS CORREIOS NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIA A IMEDIATA REFORMA DA PONTE DA INTEGRAÇÃO BRASIL-PERU, NO LADO PERTENCENTE AO BRASIL.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO (DEPASA), EDVALDO MAGALHÃES, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA ESTRADA DO IGARAPÉ PRETO, EM TARAUACÉ (AC).

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO ENDERECE EXPEDIENTE A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE E O PROGRAMA LUZ PARA TODOS, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NO RAMAL LIBERDADE (RAMAL DA BRANCA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ART. 78, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 0912016. QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE E SEU MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", APROVADO POR ESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM SESSÃO PLENÁRIA, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZÕES ABAIXO.

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO O PÚBLICO MOISANIEL LIMA GOUVEIA"

"MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR FRANCISCO DIAS SAMPAIO."

MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS DO ART. 172 DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 E REGIMENTO INTERNO, APRESENTA MOÇO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AGRICULTOR, ANTONIO ALVES DE ARAÚJO, OCORRIDO NA NOITE DESTA TERÇA, DIA 04 DE ABRIL NA CIDADE DE SENADOR GUIOMARD, VÍTIMA DE UM INFARTO.

MOÇÃO DE PESARÁ FAMÍLIA DO SR. JOÃO BATISTA DE MOURA."

A ASSEMBLEIA LEGISIATNA DO ESTADO DO ACRE NOS TERMOS DO ART.172 DA RESOLUÇÃO N.86/1990 E REGIMENTO INTERNO, APRESEN MOÇÃO DE PESAR O FALECIMENTO DO EXDEPUTAD0 FEDERAL POR 4 MANDATOS E EX-PREFEIT0 DE CRUZEIRO DO SUL, JOÃO TOTA SOARES DE FLGUEIREDO OCORRIDO NA MADRUGADA DE QUARTA-FEIRA DIA 12 DE ABRIL NA CIDADE DE SÃO PAULO, VITIMA DE LEUCEMIA NO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS EM SÃO PAULO-SP DEIXANDO A SUA COMPANHEIRA E 3 (TRÊS)FILHOS; TIBÉRIO GRACO ,JOÃO TOTA FILHO E IALO CÉSAR.