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INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMO SENHOR MOISES DINIZ, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO, SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA REALIZAR DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA REDE ESGOTO EM FRENTE AO CALÇADÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

À FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO • DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, TIÃO VIANA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS, A FIM DE COIBIR A PRATICA ABUSIVA DE PREÇOS DAS PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO JORDÃO/ TARAUACÁ (AC). APRESENTO AINDA A SITUAÇÃO DA PISTA DE POUSO QUE ENCONTRA-SE QUASE INUTILIZÁVEL E SOLICITO A MANUTENÇÃO DA PISTA, A FIM DE EVITAR A SUSPENSÃO DOS VOOS, E O ONSEQUENTE ISOLAMENTO DA POPULAÇÃO JORDANENSE.

IN. O À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EMPRESA TELEFÔNICA MÓVEL VIVO S/A, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA EM RELAÇÃO AO DE SINAL DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ESTADO DO ACRE QUE ENCONTRA - SE EM PRECÁRIA CONDIÇÕES.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGI LATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE. ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DO POLO AGROFLORESTAL DOM MOACYR NO MUNICÍPIO DE BUJARI E POLO HÉLIO PIMENTA EM RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SECRETÁRIA DE POLÍCIA CIVIL, DISPONIBILIZE RECURSOS PARA REFORMAR DE ESTRUTURA PREDIAL DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO PROJETO COLÉGIO MILITAR PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ACRE.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA,DO ESTADO DO ACRE, NA PESSOA DO PRESIDENTE DEPUTADO NEY AMORIM, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO, ÁGUA E SANEAMENTO DEPASA, PROVIDENCIE A CONSTRUO DE UM POÇO ARÍIANO NA ALDEIA IGARAPÉ DO CAÙCHO, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÀ, VISANDO BENEFICIAR MAIS DE 200 FAMÍLIAS PÔS OS POÇOS ARTESIANOS QUE SÃO INSUFICIENTES PARA GRANDE DEMANDA DA COMUNIDADE

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGENS DO ACRE - DERACRE REALIZE OBRAS DE RESTAURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E LIMPEZA DAS MARGENS DA RODOVIA AC-01 0, QUE LIGA RIO BRANCO AO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROMOVA A RECONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES NA ESCOLA ESTADUAL NOVA JERUSALÉM II, LOCALIZADA NO RAMAL DO PROGRESSO, EM SENADOR GUIOMARD - AC,UMA VEZ QUE O REFERIDO ESPAÇO, NO ÚLTIMO DIA 15, FOI TOTALMENTE DESTRUÍDO POR UM INCÊNDIO.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE - SEE, PARA QUE PROVIDENCIE OS EQUIPAMENTOS DE URNA ESCOLA CONSTRUÍDA PELA C • UNIDADE NO SERINGAL ARATI E ESTÁ PRECISANDO DE MAIS APOIO DO ESTADO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE), SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DA ESCOLA VALÉRIA BISPO SABALA.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA ROBERTA DE PAULA CAMINHA MEIO, DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, SOLICITANDO QUE SEJA LOTADO DEFENSORES PÚBLICOS PARA A REGIONAL DO ALTO ACRE (ASSIS BRASIL, BRASILEIA, EPITACIOLÂNDIA E XAPURI.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ELETROBRAS -DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE BAIXA TENSÃO DE ENERGIA, NA COMUNIDADE DO KM 14, DA AC-475 —ESTRADA DO AGRICULTOR, DA VILA CAMPINAS. REQUER, AINDA, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE.

ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE ATIVIDADE LEGISLATIVA.

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 8611990 -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROMOVA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA/REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DA JUVENTUDE - CEJA DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, ESPAÇO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TERMO DE CONCESS8O COM A ASSOCIAÇÃO DA JUVENTUDE DE EPITACIOLÂNDIA PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA ANTIGA BIBLIOTECA

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RUI ARRUDA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE), SOLICITANDO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULAS, NA REGIÃO DO ALTO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) CAMINHÃO VISANDO ATENDER O POLO AGROFLORESTAL DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

INDICO À ESSA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA VISANDO ATENDER O POLO AGROFLORESTAL DO MUNICÍPIO DE XAPURI.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS A LNFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE PARA QUE SEJA RECUPERADA AS PONTES DA ESTRADA DO CAFÉ KM 14 LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI - AC.

LNDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA VISANDO ATENDER O PROJETO DE ASSENTAMENTO WALTER ARCE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO BUJARI

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SR. MAURO MARCELIO GOMES OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENARJ AC, PARA QUE SEJA REALIZADO UM CURSO DE TRATORISTA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO WALTER ARCE, NO MUNICÍPIO DO BUJARI

INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO NB 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA ESTADUAL DE POLÍCIA CIVIL PROMOVA A CRIAÇÃO DA DIVISÃO DE SAÚDE DA POLÍCIA CIVIL, VISANDO GARANTIR, DE FORMA PERMANENTE, ATENDIMENTO MÉDICO MULTIDISCIPLINAR AOS SEUS MEMBROS, ATUANDO PRINCIPALMENTE NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS LABORAIS

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMATER AC, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA, PARA QUE SEJA REALIZADO UM CURSO DE HORTALIÇAS E APROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO WALTER ARCE, NO MUNICÍPIO DO BUJARI.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, OSCAR SÉRGIO DE MENEZES, PARA QUE SEJA REALIZADO UM CURSO DE COSTURA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO WALTER ARCE, NO MUNICÍPIO DO BUJARI.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA VISANDO ATENDER O POLO AGROFLORESTAL DO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO SIMPLICIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTO BERLIM RECREIO, 12, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA DO ACRE - DERACRE, PROVIDENCIE UMA PONTE BATE-ESTACA NO IGARAPÉ DOS LIMA LOCALIZADO NO RAMAL IRACEMA KM 8, NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHOR RICARDO ALEXANDRE XAVIER GOMES DIRETOR PRESIDENTE DA ELETROBRÁS/AC, A FIM DE SOLICITAR A INSTALAÇÃO DE 6 (SEIS) POSTES NO BAIRRO CHAGAS DE CASTRO, NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.

"MOÇÃO DE APLAUSOS À FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR - PREFEITA DE BRASILEIA, E GUILHERMINA BARROSO DOS SANTOS - FUNDADORA DO SINDICATO DAS LAVADEIRAS DO ACRE."

"MOÇÃO DE APLAUSOS À FERNANDA DE SOUZA HASSEM CESAR - PREFEITA DE BRASILEIA, E GUILHERMINA BARROSO DOS SANTOS - FUNDADORA DO SINDICATO DAS LAVADEIRAS DO ACRE."

"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR LUIZ MARQUES DA COSTA"

MOÇÃO DE APLAUSO AOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ACRE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOGADOR DE FUTEBOL, EDUARDO RODRIGUES DA SILVA FILHO O "DADÃO".

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ NASCIMENTO, PELA BRILHANTE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL A SERVIÇO DO INSTITUTO NACIONAL DA COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.

"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROSALDO AGUIAR, PELA CONSTRUÇÃO DE UM BARCO HOSPITAL, QUE TEM CONTRIBUÍDO PARA OS ATENDIMENTOS DOS RIBEIRINHOS DA REGIÃO

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DANIEL NOGUEIRA,OCORRIDO NO DIA 09 DE JULHO DE 2018, NA CIDADE DE PORTO VELHO RONDÔNIA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. GERCE CÂMARA

MOÇÃO DE APLAUSO À SR.' MARIA INEZ MACHADO

REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA -SELIC, NUNCA INFERIOR AOS ÍNDICES E CRITÉRIOS APLICADOS AOS DEPÓSITOS LEVANTADOS." (NR

BENFEITORIAS REALIZADAS PELO IFA

ALTERA A LEI N° 3.243, DE 29 DE MARÇO DE 2017, QUE AUTORIZA O ESTADO DOAR ÁREA PÚBLICA URBANA À FUNDAÇÃO PIO XII.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS COM A FAZENDA PÚBLICA COM CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS DO ESTADO DO ACRE.

INSTITUI O DIA DO CERIMONIATISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO

CRIA A ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNA DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FOMENTO ÀS ATIVIDADES SOCIAIS DO TERCEIRO SETOR, DA QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA ACREANA DE FILOSOFIA DO ESTADO DO ACRE - ACAF

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ACRE"

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO COM INFORMAÇÕES SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À HOMOFOBIA E RESPEITO À COMUNIDADE LGTB.