Projeto de Lei nº 1 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

10/05/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 1/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

1.255

Ano

2018

Local de Origem

Poder Executivo

Data

16/02/2018

Dados Textuais

Ementa

REFERENCIAL DO SISTEMA ESPECIAL DE LIQUIDAÇÃO E DE CUSTÓDIA -SELIC, NUNCA INFERIOR AOS ÍNDICES E CRITÉRIOS APLICADOS AOS DEPÓSITOS LEVANTADOS." (NR

Indexação

Observação