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Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor da CLINICA CIRÚRGICA A do Pronto Socorro de Rio Branco - AC, 01 (um) médico da área, 01 (um) enfermeiro, 06 (seis) técnicos em enfermagem, medicamentos e insumos, bem como, melhorias estruturais, reposição das portas dos banheiros, trocas de torneiras, ar condicionado para a área dos leitos, cadeiras de banho, cadeiras para acompanhantes, aparelhos para aferir pressão. Solicitam, ainda, serviço de portaria com revista, controle de quem entra e sai.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor da CLINICA CIRURGICA B do Pronto Socorro de Rio Branco - AC, 01 (um) médico da área, 01 (um) enfermeiro, 06 (seis) técnicos em enfermagem, medicamentos e insumos, bem como, melhorias estruturais - as janelas estão quebradas, reposição das portas dos banheiros, trocas de torneiras, ar condicionado para a área dos leitos, colchonete para os leitos, cadeiras de banho, cadeiras para companhantes

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor de SAÚDE MENTAL do Pronto Socorro de Rio Branco - AC, avaliação e melhorias no quadro de profissionais e na estrutura da área de lazer.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor da RECEPÇÃO do Pronto Socorro de Rio Branco - AC, avaliação e melhorias estruturais, banheiro quebrado e o ar condicionado que não funciona há muito tempo.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde—SESACRE providencie, de forma emergencial, para o Pronto Socorro de Rio Branco - AC, 01 (um) médico ORTOPEDISTA e 01 (um) médico TORRINOLARINGOLOGISTA de forma presencial para um melhor atendimento à população.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Saúde—SESACRE providencie, de forma emergencial, uma Ambulância para o Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo, localizado no município de Jordão - AC, pois, a única ambulância que existe está quebrada desde o mês de outubro, causando, assim, grande prejuízo a população quando necessita desse atendimento.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja caminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Gladson Cameli, para que solicite ao Corpo de Bombeiros o pedido de equipamentos como o desencarcerador (cunha hidráulica) para atender as ocorrências com vítimas presas em ferragens de acidentes automobilísticos e mais uma viatura para o fortalecimento de ações de combate aos incêndios florestais, que nesse período de estiagens aumenta consideravelmente em todos os municípios do Acre, em especial, Feijó.

Indico á Mesa Diretora com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que o Governo do Estado Acre, forneça com urgência para a Prefeitura de Sena Madureira, 3 (três) carretas de CAP - Cimento Asfáltico de Petróleo, 3.000 m3 de pedras, 200 manilhas de 8Omm e 300 manilhas de 60mm1 para que a prefeitura realize com urgência o trabalho de abertura, recuperação de ruas e drenagem da cidade.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que verifique a possibilidade de aumentar o percentual de repasse à Defensoria Pública de 0,9% para 2%, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020, nos termos do art. 1° da emenda modificativa anexo, dando nova redação ao art. 21 do Projeto de Lei n° 24 de 15 de maio de 2019, dada a necessidade urgente de adequação do orçamento dessa renomada e essencial Instituição.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta casa, que encaminhe à solicitação a Secretária de Estado da Fazenda, Semírames Maria Plácido Dias, aporte financeiro para a PM realizar a fiscalização de peso com balança móvel do DNIT durante 24h por dia no posto Tucandeira.

Indico a Mesa Diretora da Assembte Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do regimento interno desta Casa que caminhe a solicitação ao Secretário de Justiça e Segurança publica (SEJUSPE), Paulo Cezar Rocha dos Santos, que designe policiais militares para realizarem fiscalização de peso com balança móvel do DNIT durante 24h por dia no posto fiscal Tucandeira.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que estude com a Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre, uma alternativa para facilitar o trâmite que dos produtores que utilizam o os serviços oferecidos pela CAGEACRE.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhado ao SESACRE, a fim de que seja providenciada a contratação de mais um MÉDICO CLINICO GERAL para o município de Xapuri.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE faça uma convenio junto a Prefeitura de Rodrigues Alves, para que realize tapa buracos no município, para que assim o município possa sair do índice das pesquisas "cidade que tem mais buracos

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Comunicação do Acre - SECOM, para que providencia a imediata manutenção da Radio Difusora do Município de Tarauacá, que está fora do ar por desde março por falta de manutenção dos equipamentos.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, para que solucione o problema que está causando interferência no serviço de eletrocardiograma no Hospital Dr. Sansão Gomes no Município de Tarauacá

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, para que providencia a imediata adequação estrutural da Maternidade Ethel Muriel Guedes, no que se refere à Lei n.° 11.108/2005 - Lei do Acompanhante.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que seja feita a aquisição de uma ambulância para o Corpo de Bombeiro de Tarauacá.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas e rodagens do Acre - DERACRE realize com brevidade, a recuperação e melhorias do Ramal Novo Progresso no Município de senador guiomard.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI. Solicitamos que seja disponibilizada para 3ª CIA da Policia Militar do Município de Feijó, uma viatura para uso exclusivo do policiamento escolar, tanto da zona urbana quanto da zona rural.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, a recuperação da estrada de Porto Acre - ACIO, nos quilômetros 01, 07, 09 e 14, pois, encontra-se em situação precária, causando acidentes corriqueiramente.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, para a Delegacia de Polícia Civil, localizada no município de Porto Acre, Rio Branco - AC, a reforma do prédio; cinco ares condicionados; aquisição de mais duas motos; retroativo e promoções em atraso e munição. Solicito, ainda, contratação de 04 (quatro) policiais para o Posto Policial da Vila do V; Postos Policiais para as Vilas Caquetá e Vila Pia. A população não pode continuar sofrendo com o abandono do poder publico

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, rampas de embarque e desembarque para as duas balsas do Município de Porto Acre, Rio Branco - AC, pois, estão em situações precárias.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Educação—SEE providencie, de forma emergencial, para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cel. José Plácido de Castro, localizada no município de Porto Acre, Rio Branco - AC, a instalação de um AUDITÓRIO para as atividades escolares; restauração completa da quadra de esportes, incluindo cobertura e iluminação; contratação de funcionários para fazer limpeza da escola; contratação de um bibliotecário; implantação de uma horta - com técnico para cuidar. Solicito, ainda, melhorias no barco que faz o transporte escolar, bem como, coletes salva-vidas, pois, diariamente pessoas arriscam suas vidas sem o mínimo de segurança.

Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que junto a Secretaria de lnfraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, estude a possibilidade de uma REESTRUTURAÇÃO DO ESTÁDIO ARENA DO JURUÁ - CRUZEIRO DO SUL.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - Deracre realize com brevidade, a recuperação e melhorias do Ramal Bonal no Município de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - Deracre realize com brevidade, a recuperaçãoe melhorias do ramal Nabor Júnior no Município de Senador Guomard. S

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas E Rodagens - DERACRE realize com brevidade, a recuperação e melhorias do Ramal CaatÍnga no Muncípío de senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE realize co brevidade, a recuperação e melhorias do Ramal Triunfo no Município de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE realize com brevidade a recuperação e melhorias do Ramal Eletrônico no Município de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, realize com brevidade a recuperação e melhorias do Ramal - Oco do Mundo no Município de Senador Guiomard.

Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas e Rodagens - DERACRE realize com brevidade a recuperação e melhorias do Ramal Sapucaia no MunÍcipio de Senador Goruiomard.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Gladson Cameli, no sentido de analisar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa o Anteprojeto de Lei em anexo cuja ementa: "Acresce dispositivos 'as Lei n. 3232, de 15 de março de 2017, revoga a Lei n. 2.853, de 3 de fevereiro de 2014 e dá outras providências."

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que assine o Convênio, que disponibiliza repasse mensal a ser dividido entre as comunidades terapêuticas e a Casa de Apoio Souza Araújo, onde são tratados pacientes com hanseníase e outros ferimentos.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que incluam no Calendário Cultural Oficial do Estado do Acre os festivais indígenas, com objetivo de ampliar a divulgação das agendas culturais e incentivar o turismo nas aldeias.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que realize um mutirão no instituto de Identificação em Cruzeiro do Sul, para quem deseja tirar a Carteira de Identidade e segunda via, tendo em vista que a população tem que ir para as filas meia noite para conseguir atendimento no dia seguinte.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a execução de melhorias localizada no Ramal São Francisco (estrada de acesso ao Paraná dos Mouras), no Município de Rodrigues Alves - AC - PA São Pedro - Gleba Mariana -2.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a execução de portos nos municípios de Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que após os procedimentos de praxe, encaminhe o expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Acre, expondo a necessidade da implantação de uma agência de atendimento da referida instituição financeira no município de Mâncio Lima.

Indico à Mesa Diretora, baseado no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto ao DERACRE o recapeamento da estrada da variante de Xapuri, bem como recuperação de suas pontes.

Indico à Mesa Diretora, baseado no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto ao DERACRE o recapeamento da estrada da variante de Xapuri, bem como recuperação de suas pontes.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Segurança Pública, para que seja implantada uma regional do Instituto Médico Legal (IML) no Alto Acre.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja caminhado a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito providencie urgentemente a viabilidade de implementação de uma faixa elevada e dois (02) quebra-molas em frente ao Colégio Militar Tiradentes, no Calafate.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto à SEFAZ (SECRETARIA ESTADO DA FAZENDA), Sra. SEMIRAMES MARIA PLÁCIDO DIAS, que seja feito um estudo sobre a redução do ICMS em produtos de segurança residencial na LEI COMPLETAR N. 55, DE 9 DE JULHO DE 1997.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a execução de melhorias localizada no Ramal do Barro Vermelho KM 09 que fica no sentido Bairro Jorge Kalume, no município de Rio Branco.

INDICO à Mesa Diretora,na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, solicitando imediata recuperação de ramais localizados no município de Rodrigues Alves, para que seja garantida a trafegabilidade dos moradores e trabalhadores das comunidades de Nova Cintra, Pucalpa 1, II e III, Luzeiro 1, II e III e Foz do Paraná dos Mouras, que encontra-se prejudicada em decorrência das más condições dos ramais.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Educação, Cultura e Esportes - SEE providencie, de forma emergencial, MANUTENÇÃO na infraestrutura do prédio da Biblioteca Pública do município de Cruzeiro do Sul -AC.

Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Educação, Cultura e Esportes - SEE busque solucionar problema relacionado a falta de internet na Biblioteca Pública de Cruzeiro do Sul - AC, Segundo a coordenadora da Biblioteca, a mesma encontra-se sem internet há cerca de 01 (um) ano, deixando a desejar no atendimento a comunidade.

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre e a Prefeitura de Rio Branco, para que assegurem a conservação dos imóveis abandonados e notifique, de maneira educativa, todos os donos de edifícios abandonados nos bairros de Rio Branco, que hoje servem como ponto de concentração dos usuários de entorpecentes, para que realizem a devida segurança e manutenção.