Indicação nº 195 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
195
Data de Apresentação
04/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 195/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, para que providencia a imediata adequação estrutural da Maternidade Ethel Muriel Guedes, no que se refere à Lei n.° 11.108/2005 - Lei do Acompanhante.
Indexação
Observação