Indicação nº 222 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
222
Data de Apresentação
18/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 222/2019
- 222/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto à SEFAZ (SECRETARIA ESTADO DA FAZENDA), Sra. SEMIRAMES
MARIA PLÁCIDO DIAS, que seja feito um estudo sobre a redução do ICMS em produtos de segurança residencial na LEI COMPLETAR N. 55, DE 9 DE
JULHO DE 1997.
Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto à SEFAZ (SECRETARIA ESTADO DA FAZENDA), Sra. SEMIRAMES
MARIA PLÁCIDO DIAS, que seja feito um estudo sobre a redução do ICMS em produtos de segurança residencial na LEI COMPLETAR N. 55, DE 9 DE
JULHO DE 1997.
Indexação
Observação