Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 18809 matérias.

Resultados

IND 77/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que firme um Convênio com o DNLT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte) e disponibilize policiais militares para atuarem nos locais de aferição do peso das cargas transportadas

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Processo: 77 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Texto Original

IND 78/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhado ao DERACRE, afim de que seja providenciada com máxima urgência a manutenção da Estrada da Borracha km 12, que liga a cidade de Xapuri BR-317.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Processo: 78 / 2019
Autor:  ANTONIO PEDRO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Texto Original

IND 79/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora,na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDS e à Defesa Civil, para que intervenham junto as famílas atingidas pelo desbarrancamento à margem do Rio Envira, em Feijó, contemplando-as em programa de aluguel social, e outro expediente à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA para que, em parceria com a Prefeitura Municipal de Feijó, adquira área segura e viável para que os moradores da região possam reconstruir suas casas.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Processo: 79 / 2019
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Texto Original

IND 80/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que junto a Secretaria de Estado de Fazenda- SEFAZ, possa ver a possibilidade de Retorno do Parcelamento da cobrança do ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Renegociação dívidas das empresas com pendências

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Processo: 80 / 2019
Autor:  CHICO VIGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Texto Original

IND 81/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Superintendente Carlos Henrique de Assis Moraes do Departamento Nacional de Infra Estrutura e Transporte- DNIT, que em parceria com a Polícia Rodoviária Federal; Realize com brevidade Operação Intensiva de Fiscalização, Apreensão com aplicação de multas aos proprietários de animais de grande porte soltos na Rodovia BR-364, sentido Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Processo: 81 / 2019
Autor:  JONAS LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2019
Texto Original

IND 82/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto a Secretaria de Estado de Educação e Esporte - SEE providencie a instalação de sala de Pré-ENEM no Município de Rodrigues Alves

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Processo: 82 / 2019
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2019
Texto Original

IND 83/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico á Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Educação e Esporte providencie uma academia comunitária no município de Rodrigues Alves.

Apresentação: 3 de Abril de 2019
Processo: 83 / 2019
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2019
Texto Original

IND 84/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação sugerindo ao Governo do Estado, junto ao Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN, providenciar a reforma dos 04 (quatro) pavilhões desativados do presídio Manoel Neri localizado no município de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 84 / 2019
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Texto Original

IND 85/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação sugerindo ao Governo do Estado junto à Secretaria de Estado e Planejamento - SEPLAN, no sentido de se tomar providências para autorização imediata de abertura de concurso público para o cargo efetivo de Agentes Penitenciários.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 85 / 2019
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Texto Original

IND 86/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação sugerindo ao Governo do Estado junto à Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma unidade ambulatorial no presídio Manoel Neri situado no município de Cruzeiro do Sul-AC.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Texto Original

IND 87/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169 da Resolução n° 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Senhor Governador para que proceda a revogação dos atos de nomeações realizados no âmbito da Agência Reguladora de Serviços Púbcos do Estado do Acre - A(SEAe, a seguir:

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 87 / 2019
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Texto Original

IND 88/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
In.ico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE realize projetos que visem gerenciar com agilidade as filas de cirurgias oftalmológicas nos Hospitais do Estado, objetivando atender todas as demandas e o descongestionando as filas.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 88 / 2019
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Texto Original

IND 89/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada que a esta subscreve em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto ao Secretario de Saúde, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, encaminhe ao município de Acrelândia uma equipe da Saúde Itinerante.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Processo: 89 / 2019
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2019
Texto Original

IND 90/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto aos órgãos competentes estude a possibilidade de implantar uma UNIDADE MISTA DE SAÚDE no município de Capixaba - AC

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Processo: 90 / 2019
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Texto Original

IND 91/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que junto a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre,, para que seja instalado um Posto Policial no Agrovila no km 26 da BR-3 17,sentido Assis Brasil no Município de Brasileia, para garantir a segurança dos moradores da região.

Apresentação: 10 de Abril de 2019
Processo: 91 / 2019
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2019
Texto Original

IND 92/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano providencie a recuperação do Ramal Icuriã, localizado no município de Assis Brasil às margens da BR-317.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 92 / 2019
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Texto Original

IND 93/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que altera a Lei Complementar n° 39, de 29 de dezembro de 1993, para implantar o regime de teletrabalho entre os possíveis pelos servidores públicos civis do Estado do Acre.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 93 / 2019
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Texto Original

IND 94/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a execução de melhorias localizada no Ramal do Otacílio Km 80 da Trans Acriana no município de Rio Branco.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 94 / 2019
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Texto Original

IND 95/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a manutenção na AC 40, rodovia que liga Rio Branco ao município de Plácido de Castro.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Processo: 95 / 2019
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Texto Original

IND 97/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto aos órgãos competentes estude a possibilidade de realizar a manutenção e conserto de pontes no Ramal Limeira no PA (Projeto de Assentamento) Pirapora no município de Porto Acre - AC, bem como a instalação de 01 (uma) escola e 01 (um) posto de saúde.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 97 / 2019
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Texto Original

IND 98/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 169, caput, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que encaminhe expediente ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC, solicitando a instalação de um posto de atendimento no Bujari, tendo em vista que o município conta com o funcionamento de duas autoescolas e um número considerável de veículos em circulação.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 98 / 2019
Autor:  EDVALDO MAGALHÃES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Texto Original

IND 99/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno cia Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre, para que aumente o numero de policiais Militares e Civis no município de Acrelândia.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 99 / 2019
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019

IND 100/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre o Anteprojeto de Lei" Nota Fiscal Acre Legal"

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Processo: 100 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Texto Original

IND 101/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Exmo. Sr. Governador, através da qual propõe: "Que a Secretaria de Estado de Segurança Pública, verifique a possibilidade da construção de um Box policial na divisa Acre e Amazonas no Km90 da 8r317."

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Processo: 101 / 2019
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Texto Original

IND 102/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que altera a Lei Estadual n° 3.091, de 23 de dezembro de 2015.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Processo: 102 / 2019
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Texto Original

IND 103/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação sugerindo ao Governo do Estado junto à Secretaria de Estado de Saúde, o efetivo funcionamento do hospital denominado Maternidade da Mulher e da Criança, situado no município de Cruzeiro do Sul-AC, bem como a contratação de médicos cirurgiões, anestesistas, ginecologistas, obstetras, pediatras e profissionais auxiliares como enfermeiros e maqueiros.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Processo: 103 / 2019
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Texto Original

IND 104/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 8611990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que promova, em caráter de urgência, a reforma/revitalização dos Centros da Juventude - CEJAs, também chamados de Centros de Integração Esportiva para a Comunidade - CIECs, inclusive o do bairro São Francisco, espaços de grande importância para a comunidade local.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Processo: 104 / 2019
Autor:  JULIANA RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Texto Original

IND 105/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a execução de melhorias na estrada do Amapá na proximidade do hospital do AMOR no município de Rio Branco.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Processo: 105 / 2019
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Texto Original

IND 106/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que após os procedimentos de praxe, encaminhe expediente ao Secretário de Polícia Civil do Estado do Acre solicitando melhorias na Delegacia de Polícia de Acrelândia.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Texto Original

IND 107/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, quartel ou agrupamento do Corpo de Bombeiros para atender as necessidades emergenciais do município de Rodrigues Alves.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Processo: 107 / 2019
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2019
Texto Original

IND 108/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a presente indicação requerendo ao Governo do Estado junto à Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, uma intervenção URGENTE no sentido de incluir nos projetos de estruturação das rodovias estaduais o trecho da Estrada do Amapá que dá acesso à parte posterior do Hospital de Amor de Rio Branco-AC para sua imediata recuperação. Sala das Sessões 'Deputado FRANCISCO CARTAXO", 23 de abril de 2019.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Processo: 108 / 2019
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2019
Texto Original

IND 109/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com o que preceitua o art. 169, da resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa seja endereçado ao Senhor Governador do Estado, o Anteprojeto de Lei de minha autoria que "Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas de tributação para compra de arma de fogo, coletes a prova de balas e munições por Policial Militar, Policial Civil, Bombeiro Militar, Agente Penitenciário, Policial Federal e Policial Rodoviário Federal, ativo e inativo, residente no estado do acre"

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 109 / 2019
Autor:  GEHLEN DINIZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019
Texto Original

IND 110/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao Secretaria de Infraestrutura de Desenvolvimento Urbano do Acre, a manutenção e continuação do asfalto da estrada de pentecoste localizado município de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 110 / 2019
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019

IND 111/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com animo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado para que junto aos órgãos competentes estudem a possibilidade de realizar melhorias urgente na Pista de Pouso (Aeroporto) e agilidade nos serviços de pavimentação de ruas e saneamento básico no município de Santa Rosa do Purus - AC.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Processo: 111 / 2019
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2019

IND 112/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico á Mesa Diretora com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que o Governo do Estado através da Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra), realize com urgência a recuperação do trecho da Rodovia AC-40 que vai da rotatória do Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTRAN até a entrada do Ramal da Piçarreira, já chegando no município de Senador Guiomard.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 112 / 2019
Autor:  MEIRE SERAFIM
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Texto Original

IND 113/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico á Mesa Diretora com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que o Governo do Estado através da Secretaria de Estado de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Seinfra), realize limpeza e recuperação do Canal da Maternidade.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 113 / 2019
Autor:  MEIRE SERAFIM
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Texto Original

IND 114/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado à Prefeitura do Município de Rio Branco para que realize a manutenção da energia elétrica nos postes de iluminação pública instaladas na BR 364, sentido Centro/Aeroporto, dentro dos seus limites territoriais

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 114 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Texto Original

IND 115/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Acre para a construção de banheiros no Parque do Tucumã, unia vez que carece de estrutura para atendimento das necessidades fisiológicas dos frequentadores.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 115 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Texto Original

IND 116/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que "Dispõe sobre a redução sobre a energia elétrica para consumo residencial de 25% (vinte e cinco por cento) para 17% (dezessete por cento)"

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 116 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Texto Original

IND 117/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de Rio Branco para que seja feito a manutenção da iluminação pública e limpeza no Parque do Tucumã

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 117 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Texto Original

IND 118/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Acre para que disponibilize o terreno da antiga sede da Polícia Federal (Centro), que está sendo utilizado como estacionamento, para que fique sob a responsabilidade da Casa de Apoio Souza Araújo, através da Diocese de Rio Branco, com o intuito de toda a arrecadação ser revestida para auxiliar nas despesas da Casa apoio.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 118 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Texto Original

IND 119/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, indicação ao Governo do Estado do Acre para que encaminhe ao Departamento de Trânsito do Estado do Acre - DETRAN/ACRE, para que providencie a climatização do Setor de Vistoria Veicular, uma vez que não possui estrutura adequada para atender a demanda da população

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 119 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Texto Original

IND 120/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, providencie Produtos Químicos e regularize a situação de abastecimento de água no Município de Marechal Thaumaturgo

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 120 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Texto Original

IND 121/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que "Dispõe sobre o transporte, até suas respectivas cidades, aos pacientes que venham ao óbito no Estado do Acre e dá outras providências"

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 121 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Texto Original

IND 122/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei Complementar, em anexo, que "Dispõe sobre a concessão de crédito presumido nas operações com querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV) nas condições que especifica

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Processo: 122 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Texto Original

IND 123/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde Alysson Bestene, viabilizar ao paciente com deficiência o acesso prioritário a cadeira de rodas pelo SUS..

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Processo: 123 / 2019
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Texto Original

IND 124/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Acre - SESP, para que providencie a reforma emergencial do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública - CIESP, para acolher os aprovados do concurso público da Polícia Militar e Polícia Civil que serão convocados em breve, e precisam ter um local com estrutura adequada para realizarem o curso de formação

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Processo: 124 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Texto Original

IND 125/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que "Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica do Estado do Acre

Apresentação: 8 de Maio de 2019
Processo: 125 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Texto Original

IND 126/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, atendendo ao pedido do Vereador Guedes Oliveira, do Jordão, encaminho ao Governo do Estado do Acre, para que providencie os reparos necessários na ambulância do município do Jordão, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, tendo em vista que a ambulância está parada há 06 meses, prejudicando os atendimentos à população.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 126 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Texto Original

IND 127/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, atendendo ao pedido do Vereador Roberto Rodrigues - PCdoB, do Jordão, encaminho ao Governo do Estado do Acre, para que realize um acompanhamento técnico aos hidrômetros através do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, por conta do preço exorbitante nas faturas de água no município do Jordão.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Processo: 127 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019