Indicação nº 116 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

116

Data de Apresentação

07/05/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 116/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Indicação

Número

 

Ano

2019

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo, o Anteprojeto de Lei, em anexo, que "Dispõe sobre a redução sobre a energia elétrica para consumo residencial de 25% (vinte e cinco por cento) para 17% (dezessete por cento)"

Indexação

Observação