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lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que sela encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Manoel Urbano, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à [Vesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Mâncio Lima, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Jordão, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Feijó, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Epitaciolândia, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Capixaba, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Bujari, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Xapuri, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças ê espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Tarauacá, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças ê espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Senador Guiomard, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja no encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. '169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Walter, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças ê espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Porto Acre, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência.

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Plácido de Castro, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência

lndico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, para que viabilize junto à secretaria competente, a revitalização de praças e espaços públicos de convivência

Solicito a Vossa Excelência que seja retirado da pauta legislativa o Projeto de Lei que" Revoga a Lei n° 4.419, de 23 de outubro de 2024, que dispõe sobre a aquisição de imóvel pelo Instituto de Previdência do Estado do Acre - ACREPREVIDÊNCIA", protocolado por meio da Mensagem n° 2281, de 10 de fevereiro de 2025

Solicito a Vossa Excelência que seja retirado da pauta legislativa o Projeto de Lei Complementar que "Altera a Lei Complementar n° 39, de 29 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Acre, para tratar da licença para o desempenho de mandato classista", o qual fora protocolado por meio da Mensagem n°2307, de 8 de julho de 2025.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Douglas Richer Queiroz, pelo falecimento no dia 02 de fevereiro de 2025.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora JOANA ARAUJO, matriarca da família Araújo.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 do Regimento Interno, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS Brendon Khelf de Araújo Mesquita, Medico na Santa Casa da Amazônia em Rio Branco AC..

"Moção de Aplausos ao Prof. Dr. Mark Clark Assen de Carvalho e ao Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor)"

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS em alusão ao DIA DOS MÉDICOS LEGISTAS, pela excelência dos trabalhos realizados no Estado do Acre.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do Artigo 172 do seu Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE REPÚDIO AO VETO 38/2024 (aposto ao Projeto de Lei n2 5.332, de 2023 - n9 8.949/2017, na Câmara dos Deputados), que impacta diretamente a vida de milhares de brasileiros com deficiência permanente, submetendo-os a reavaliações periódicas injustificáveis para a manutenção do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em face do exposto, encaminhar esta Moção de Repúdio para: 1) Presidente do SENADO, Senador Davi Alcolumbre; 2) Presidente da CÂMARA DOS DEPUTADOS, Deputado Hugo Motta; 3) Líderes de bancadas e parlamentares do Congresso Nacional.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172, do seu Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos a Sra. "Rejane Holanda de Veloso Vianna", em reconhecimento pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Acre como médica especializada em Cardiologia e Terapia Intensiva.

A Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), nos termos do artigo 172, do Regimento Interno, apresenta Moção de Aplausos ao Sr. "Eduardo Ovídio Borges de Velloso Vianna", em reconhecimento pelos relevantes serviços prestado ao Estado do Acre como médico especializado em oftalmologia e Deputado Federal.

Moção de pesar pelo Falecimento do Ex Prefeito de Cruzeiro do Sul Pedro Negreiros

"Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Mauro Miguel Bittar, ocorrido em 29 de abril de 2025, cuja trajetória de vida foi marcada por relevantes contribuições sociais e comunitárias no Estado do Acre.."

Moção de pesar aos familiares pelo falecimento da Senhora Maria José Silva de Araújo.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, com fundamento no artigo 172 da Resolução n° 86/90 do Regimento Interno desta Casa, tem a honra de apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSO ao empresário ADEM ARAÚJO DA SILVA, CEO do Grupo Arasuper e atual presidente da Federação de Futebol do Acre (FFAC), em reconhecimento à sua destacada trajetória de liderança empresarial, dedicação ao esporte e contribuição para o desenvolvimento social do Estado do Acre.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do artigo 172 da Resolução n° 86/90 do Regimento Interno, vem, por meio desta MOÇÃO DE APELO, manifestar seu posicionamento contrário à aprovação do Projeto de Lei Complementar, que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais na Câmara dos Deputados.

Moção de Aplausos à Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC) pela criação do Núcleo Especializado em Conflitos Agrários e Regularização Fundiária Urbana e Rural.

"Moção de Pesar aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor Jairo Carioca, ocorrido em 19 de maio de 2025, cuja trajetória de vida foi marcada por relevantes contribuições ao jornalismo e a comunicação do Estado do Acre."

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172 da Resolução 86, de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apresenta MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à acreana Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima, ministra do Meio Ambiente, pelos ataques praticados pelos senadores Plínio Valério, Ornar Aziz e Marcos Rogério, membros da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, contra ela. Mariana foi vilmente atacada por pensamentos misóginos e sofreu claramente violência de gênero apenas por ser mulher. Diante disso, não vamos tolerar qualquer tipo de agressão política e de gênero a qualquer mulher que seja. Pedimos, ainda, que a Mesa do Senado Federal adote providências no sentido de punir os senadores envolvidos na trama covarde que impediu o debate democrático com o objetivo de desestabilizar Marina.

Concede Moção de Aplausos ao time feminino do Galvez Esporte Clube pela notável campanha no Campeonato Brasileiro Feminino A3 2025.

"Moção de Pesar pelo falecimento do professor Nilo Castro Correia, ocorrido dia 3 de junho, em Brasília".

"MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ribeiro Dantas."

Moção de Pesar aos familiares pelo falecimento do Senhor Raimundo Bessa Pinto.

"Moção de Aplausos à Maria Perpétua de Almeida"

"Moção de Aplausos à Cooperativa de Produtores de Café do Vale do Juruá-Coopercafé"

"Moção de Aplauso à empresária Sra. Luiza Mariana Giordani Braga pela sua destacada contribuição ao desenvolvimento econômico do Acre."

"Moção de Aplausos a João Alves Moreira pelos serviços prestados ao acre em mais de 40 anos de atuação."

Moção de aplausos ao Sr. Sergio Souto em homenagem à sua carreira como cantor, compositor e escritor.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, nos termos do art. 172, da Resolução 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa, vem a público manifestar MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. RICARDO ALEXANDRE XAVIER GOMES - Diretor Presidente da ENERGISA ACRE.

Moção de Aplausos à FUNDAÇÃO AFIF ARÃO, representada pela Pastora Dayse Maria Cardoso da Costa, pelas gratas ações sociais realizadas no estado do Acre.

'Moção de Aplausos à EDMIRQUE HERCULANO pela criação da Rede de Empreendedorismo Materno "Compre de Uma Mamãe".

Moção de aplausos ao Sr. Fernando Lourenço da Silva proprietário da empresa Trans Acreana Ltda.