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Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171 todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Institui o Programa Estadual de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do Estado do Acre".

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts, 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Dispõe sobre as condições de contratação do serviço de terceirização no serviço público de saúde no âmbito do Estado do Acre".

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Institui o Programa Começar de Novo - PCN, no âmbito do Estado do Acre e dá outras providências".

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Altera a Lei n° 1.992, de 30 de janeiro de 2008, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção à Síndrome Fetal Alcoólica, e dá outras providências."

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente Ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS), solicitando providências para a melhoria da frota de transporte coletivo, especialmente no que se refere à disponibilidade e manutenção de ónibus adaptados com elevadores em pleno funcionamento, garantindo o direito de acessibilidade às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom, Prefeito do Município de Rio Branco, ao Senhor Rennan Biths, Secretário Municipal de Saúde, e ao Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (RBTRANS), solicitando providências imediatas para a designação de médico responsável pelas avaliações necessárias para a retomada do cadastro e utilização da van adaptada destinada ao transporte de pacientes cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, que necessitam se deslocar até o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) para realização de fisioterapia e outros tratamentos.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal De Brasiléia, para que viabilize junto à secretaria competente a refeição da sinalização da Avenida Marinho Monte e a implantação de faixas de pedestres nos cruzamentos da via, em especial em frente à Loja Avenida e em frente à Casa do Doce, entre outros pontos críticos.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, para que viabilize a construção de uma passarela em frente a Escola Zuleide Pereira, no bairro Vila Acre.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado de Educação, (SEE) para que adquiridos 08 (oito) aparelhos de ar-condicionado de 60 mil BTUs para Escola Francisco Braga de Souza, localizada no município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre - (DERACRE) para que seja feito a limpeza no do Liberdade no município de Cruzeiro do Sul.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169, da Resolução n2 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), que seja encaminhado expediente ao Sr. Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação e Cultura do Estado do Acre - SEE, a fim de providenciar, com urgência, melhorias na Escola Estadual Bom Jesus - Ramal Nova Olinda, km 140, N° 26619, objeto da Visita Técnica em 09.06.2025, com representantes do gabinete da deputada Estadual Dra. Michelle Meio, um professor de física, demais educadores e comunidade local, em decorrência de diversos relatos da comunidade e dos profissionais da educação, pela qual foram detectadas: Ausência de carne no cardápio fornecido aos alunos; banheiros em estado de deterioração, oferecendo riscos à saúde dos alunos; falta de alojamento adequado para os educadores, o que já causou, inclusive, a perda da oportunidade de receber uma urna eleitoral; falta de transporte regular para que os professores possam retornar para suas

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde, para que viabilize a implantação de um serviço especializado de tratamento oncológico, com ênfase em sessões de quimioterapia, no Município de Sena Madureira, a fim de atender, além da população local, também os pacientes provenientes dos municípios vizinhos, em especial Manoel Urbano e demais localidades próximas.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Saúde, para que viabilize a necessidade de implantar e viabilizar a realização do procedimento de hemodiálise no município de Sena Madureira.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado de Saúde do Acre, através da presente indicação, que possa viabilizar uma ação itinerante de saúde no município de Feijó, voltada à saúde indígena, neuropediatria (pacientes de Tarauacá e Feijó), além de profissionais especializados nas áreas de ginecologia, ortopedia, exames de imagens ginecológicas, nos próximos dias 12 e 13 de setembro do corrente ano.

INDICO à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 169 a 171 da Resolução rV 86/90, que seja encaminhado expediente à Defensoria Pública do Estado do Acre, solicitando providências no sentido de garantir assistência jurídica às famílias residentes na área rural localizada no Ramal do Besouro e no Ramal do Mirim, no município de Porto Walter/AC, diante do conflito fundiário que atualmente enfrentam.

INDICO à Mesa Diretora, nos termos dos artigos 169 a 171 da Resolução n° 86/90, que seja encaminhado expediente à Diretoria da Energisa Acre, solicitando providências para a extensão da rede elétrica a comunidades rurais atualmente desassistidas no município de Cruzeiro do Sul/ AC.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa — solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Uns esta indicação para que providencie a aquisição de ar-condicionado para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua Vênus, Número 451, Bairro Morada do Sol

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a regularização das entregas de alimentos para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua Vênus, Número 451, Bairro Morada do Sol

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a revitalização da calçada localizado na Travessa Guaporé, Aviário.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a desobstrução e instalação de tampas de bueiro da Rua Esperança, Jardim São Francisco.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de Cuidados com a Cidade, Tony da Rocha Roque esta indicação para que providencie a limpeza urbana da Rua Esperança, Jardim São Francisco.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie água encanada para a Rua Esperança, Jardim São Francisco.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a entrega de fardamento para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua Vênus, Número 451, Bairro Morada do Sol Conforme inspeção realizada in loca, constatou-se que referida escola necessita de fardamento escolar, pois não foi entregue este ano. A farda é de suma importância para padronização do vestuário escolar, a organização e segurança dos estudantes, bem como para a identificação e fortalecimento da identidade escolar.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal da Educação, Alysson Bestene Lins esta indicação para que providencie a entrega de fardamento para a Creche Francisca Silva Maia localizado na Rua Vênus, Número 451, Bairro Morada do Sol

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Diretor-Presidente de Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, Enoque Pereira esta indicação para que providencie a desobstrução da rede coletora de esgoto da Rua Flamengo, Eldorado.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a pavimentação da Rua da Banana, Jardim São Francisco.

Com base no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Prefeito Tião Bocalom e ao Secretário Municipal de lnfraestrutura, Antônio Cid Rodrigues Ferreira esta indicação para que providencie a recuperação de pavimento da Rua Esperança, Jardim São Francisco.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86190 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes, para que viabffize, a adoção de providências para a recuperação e manutenção da Ponte Internacional sobre o Igarapé Rapirrã, localizada no município de Plácido de Castro/AC, que faz ligação direta com a localidade boliviana Puerto Evo Morales.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, para que viabilize reformas das salas de aula da Escola Flávia Barros Pimentel, localizada na AC 040, KM 75, Assentamento Triunfo, no município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, para que viabilize reforma e cobertura da quadra esportiva da Escola Flávia Barros Pimentel, localizada na AC 040, KM 75, Assentamento Triunfo, no município de Plácido de Castro/AC.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, para que viabilize junto ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, a realização de obras de levantamento e manutenção no Ramal do Igarapé Km 1, localizado no Km 98 da BR-364.

Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 169 da Res. n2 86/90 (Regimento Interno ALEAC), que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Acre, Sr. Gladson Carne!!, para que envie a esta Augusta Casa de Leis, mensagem de acordo com o seguinte anteprojeto (anexo) que altera dispositivos da Lei n° 2976, de 22 de julho de 2015, que institui a política estadual de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA e estabelece diretrizes para sua consecução no Estado do Acre.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, junto à secretaria competente, o serviço de tapa-buraco na rua campinas, localizada no bairro da Paz.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, junto à secretaria competente, a instalação de semáforo na Rua Rio de Janeiro, no bairro Vila Ivonete.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169. da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize, junto à secretaria competente, o serviço de pavimentação na Rua Cajui, Loteamento Santa Luzia.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, e à Ilustríssima Senhora Antonia Deusenir Pinheiro, Secretária Municipal de Educação do município de Porto Acre, solicitando a realização de uma análise em todas as escolas do município, incluindo as unidades localizadas na zona rural, com o objetivo de identificar a real demanda por profissionais mediadores, e, em seguida, proceder à destinação desses profissionais conforme a necessidade constatada.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Máximo Antônio de Souza da Costa, Prefeito do Município de Porto Acre, e à Ilustríssima Senhora Antonia Deusenir Pinheiro, Secretária Municipal de Educação do município de Porto Acre, solicitando providências para a destinação de mediadores para a Escola Municipal Santa Isabel, localizada na zona rural de Porto Acre/AC, garantindo acompanhamento especializado às crianças com deficiência e necessidades educacionais específicas.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a Aquisição de um Novo Aparelho de Autoclave para a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves, localizada no município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a implantação de um poço artesiano para atender a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves, localizada no município de Rodrigues Alves.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, solicitando a disponibilização de um gerador de energia para a Unidade Mista de Saúde de Rodrigues Alves, localizada no município de Rodrigues Alves.

vem indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, que sejam adotadas providências para garantir a revitalização da ponte localizada na comunidade Polo Benfica, em Rio Branco/AC,

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, nos termos dos arts. 169 e 170 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno deste Poder, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco, Sebastião Bocalom, e ao Ilustríssimo Senhor Clendes Vilas Boas, Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, solicitando a reiteração do pedido de adoção de medidas de controle de velocidade e sinalização viária na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco/AC, considerando os mais recentes acidentes registrados na localidade, conforme já solicitado na Indicação n° 538/2025, de 08 de julho de 2025.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens do Acre, para que viabilize o asfaltamento da área externa da Escola Estadual Flávia Barros Pimentel, localizada na AC 040, KM 75, Assentamento Triunfo, no município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86190 Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Estradas de Rodagens, para que viabilize, o asfaltamento da área externa da Escola Municipal Domingos Galdino, situada no km 05 da Rodovia AC-040, no município de Plácido de Castro.

Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes, para que viabilize a reforma da quadra de esportes da Escola Estadual Belo Porvir, localizada no município de Epitaciolândia/AC.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Senhor Sebastião Bocalom Rodrigues, Prefeito Municipal de Rio Branco, a seguinte indicação, solicitando a pavimentação das ruas da Cidade do Povo, bairro Cidade do Povo, Município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, e ao senhor Ítalo Lopes, Secretário de Obras Públicas - SEOP, solicitando com urgência a manutenção nas tábuas quebradas localizadas na cabeceira da ponte metálica.

Nos termos regimentais do Artigo 169, da resolução 86/90 do Regimento Interno desta casa Legislativa, INDICO à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que, por meio da Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO, sejam adotadas providências quanto ao melhoramento dos ramais Mediterrâneo, Baixa Verde, Ramal da Lua e Ramal Quinoa, todos localizados na região do Assentamento Baixa Verde, no município de Rio Branco.

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, como forma de aproveitar a matéria apresentada pelo Projeto n° 1812024, que não teve prosseguimento nesta Casa Legislativa, dispondo sobre o livre acesso dos profissionais da saúde em visitas aos seus familiares, internos em hospitais e outras unidades de saúde públicas e privadas no Estado do Acre, e dá outras providências.

Com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa - solicito à Mesa Diretora que encaminhe ao Governado do Estado esta indicação para que providencie a aquisição de ar-condicionado para cozinha da escola pública estadual Lourival Pinho localizada na Rua Guilhermino Bastos, 348, Triângulo Velho.