Indicação nº 651 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

651

Data de Apresentação

26/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

  • 651/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Sim

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 171 todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre, Gladson Cameli, o seguinte Anteprojeto de Lei, que "Institui o Programa Estadual de Incentivo à Doação de Cabelo às Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do
Estado do Acre".

Indexação

Observação